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A Declaração de Estocolmo, marco na abordagem do meio ambiente como um todo e objeto de...

Questão 83

A Declaração de Estocolmo, marco na abordagem do meio ambiente como um todo e objeto de preocupação de toda humanidade, estabeleceu 26 princípios. No princípio 1, fixa-se a obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente, para as gerações presentes e futuras, inspirando o caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que trata do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O princípio aí tratado identifica-se com o

A

do planejamento racional.

B

da soberania territorial.

C

do combate à pobreza.

D

de guerra e paz.

E

do meio ambiente como um direito humano.