TJ RS - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Provimento - 2013
Questão 95
95
Q1520778
Direito Penal
Atalhos
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Ano: 2013
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES
Prova: IESES - TJ RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Provimento

Assinale a alternativa correta.

A

Aquele que dolosamente se atribuir ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem, pratica o crime de falsidade ideológica.

B

Aquele que dolosamente falsifica, fabricando ou alterando bilhete, passe ou conhecimento de empresa de transporte administrada pela União, por Estado ou por Município, pratica o crime de falsidade ideológica.

C

Aquele que dolosamente usa, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia ou cede a outrem, para que dele se utilize, documento dessa natureza, próprio ou de terceiro, pratica o crime de falsidade ideológica.

D

Aquele que dolosamente omite, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele insere ou faz inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o crime de falsidade ideológica.