TRT 24 - Auxiliar Judiciário - Área Carpintaria e Marcenaria - 2003
Questão 24
24
Q182971
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Atalhos
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Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRT 24 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Auxiliar Judiciário - Área Mecânica

É CORRETO afirmar que

A

o auxílio-reclusão é benefício assegurado pelo Plano de Seguridade Social do Servidor, tanto a este como aos seus dependentes.

B

a licença à gestante é um dos benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor assegurados aos dependentes deste.

C

o recebimento indevido de benefícios havidos por fraude, dolo ou má-fé, implicará na devolução ao erário do total auferido, sem prejuízo da ação penal cabível.

D

a pensão vitalícia e temporária é um dos benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor assegurados exclusivamente a este.

E
a garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias é um dos benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor assegurados aos dependentes deste.