Em relação aos institutos jurídicos de vacância, remoção e redistribuição, de acordo co...

A exoneração de cargo efetivo pode se dar ex officio.

A redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

A vacância do cargo público poderá decorrer de ascensão ou transferência.

A redistribuição prescinde de compatibilidade entre as atribuições do cargo do servidor e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.

Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.