Na tramitação de documentos,
A
a unidade protocolizadora responsável pelo trâmite é
dispensada de cadastro prévio.
B
o controle da tramitação é desnecessário para o caso de
documentos digitais, uma vez que não existe movimentação
física de documentos.
C
o registro da movimentação do documento, que facilita
investigação posterior em caso de extravio, é facultativo, desde
que sejam criados mecanismos de recuperação das
informações.
D
a unidade protocolizadora do órgão destinatário deverá manter
registro que permita a identificação do órgão remetente quando
ocorrer trâmite externo.
E
a movimentação do documento deverá ser registrada desde a
sua produção ou recepção até o cumprimento de sua função
administrativa.