1
Q828113
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No que concerne às fontes do Direito Administrativo, é
correto afirmar que:
A
o costume não é considerado fonte do Direito Administrativo.
B
uma das características da jurisprudência é o seu
universalismo, ou seja, enquanto a doutrina tende a
nacionalizar-se, a jurisprudência tende a universalizar-
se.
C
embora não influa na elaboração das leis, a doutrina
exerce papel fundamental apenas nas decisões contenciosas,
ordenando, assim, o próprio Direito Administrativo.
D
tanto a Constituição Federal como a lei em sentido
estrito constituem fontes primárias do Direito Administrativo.
E
tendo em vista a relevância jurídica da jurisprudência,
ela sempre obriga a Administração Pública.