Questão 824997 - Aquisição e Alienação de Bens Públicos (Formação do patrimônio público)

Concurso: Advocacia-Geral da União (AGU) 2015

Cargo: Advogado da União de 2ª Categoria

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Direito Administrativo Bens Públicos Aquisição e Alienação de Bens Públicos (Formação do patrimônio público)

Acerca dos serviços públicos e dos bens públicos, julgue os itens a seguir. De acordo com a doutrina dominante, caso uma universidade tenha sido construída sobre parte de uma propriedade particular, a União, assim como ocorre com os particulares, poderá adquirir o referido bem imóvel por meio da usucapião, desde que sejam obedecidos os requisitos legais.
  • C. Certo
  • E. Errado