Direito Administrativo Bens Públicos

Sobre a alienação de bens públicos, é correto afirmar que:

  • A.

    os bens de uso comum do povo e de uso especial são inalienáveis, enquanto mantiverem essa qualificação jurídica;

  • B.

    os bens dominicais são alienáveis livremente, para atender às necessidades financeiras da Administração;

  • C.

    a alienação de bens imóveis independe de avaliação prévia, mas depende de autorização legislativa e de licitação;

  • D.

    os bens das autarquias são bens privados, daí serem livremente alienáveis;

  • E.

    os bens móveis não afetados podem ser livremente alienados, independentemente de prévia avaliação.