Questão 1148240 - Bens Públicos
Concurso: Ministério Público do Rio de Janeiro - RJ (MPE/RJ) 2011
Cargo: Analista do Ministério Público - Área Processual
Banca: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB)
Nível: Superior
Direito Administrativo Bens Públicos
Sobre a alienação de bens públicos, é correto afirmar que:
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A.
os bens de uso comum do povo e de uso especial são inalienáveis, enquanto mantiverem essa qualificação jurídica;
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B.
os bens dominicais são alienáveis livremente, para atender às necessidades financeiras da Administração;
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C.
a alienação de bens imóveis independe de avaliação prévia, mas depende de autorização legislativa e de licitação;
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D.
os bens das autarquias são bens privados, daí serem livremente alienáveis;
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E.
os bens móveis não afetados podem ser livremente alienados, independentemente de prévia avaliação.