Direito Administrativo Bens Públicos

É correto afirmar sobre os Bens Públicos.

  • A.

    O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído.

  • B.

    A autorização de uso de bem público especial dependerá sempre de licitação, na modalidade de concorrência.

  • C.

    O bem público, para ser alienado, depende de avaliação prévia, processo licitatório e autorização da autoridade máxima do Poder.

  • D.

    Os bens públicos são impenhoráveis, contudo, poderão ser objeto de usucapião especial os bens públicos móveis.

  • E.

    São dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público para a realização de suas atividades.