Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
É correto afirmar sobre os Bens Públicos.
É correto afirmar sobre os Bens Públicos.
A
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído.
B
A autorização de uso de bem público especial dependerá sempre de licitação, na modalidade de concorrência.
C
O bem público, para ser alienado, depende de avaliação prévia, processo licitatório e autorização da autoridade máxima do Poder.
D
Os bens públicos são impenhoráveis, contudo, poderão ser objeto de usucapião especial os bens públicos móveis.
E
São dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público para a realização de suas atividades.