Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Classificação de Bens Públicos (tipologia)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
366
questões encontradas
20
Mais recentes
De acordo com a regra geral, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são considerados:
A
Bens públicos de uso comum do povo.
B
Bens particulares.
C
Bens públicos de uso especial.
D
Bens públicos dominicais.
E
Bens particulares afetados.
Acerca do patrimônio público municipal, assinale a opção INCORRETA.
A
O patrimônio público municipal é formado por um complexo de bens, incluindo coisas corpóreas e incorpóreas, além de direitos adquiridos.
B
O patrimônio público municipal é composto por bens de toda natureza que não podem ser alienados pela Administração.
C
O conceito de bem público abrange tudo aquilo que tenha valor econômico ou moral e seja suscetível de proteção jurídica.
D
Os bens de domínio público são de uso comum do povo. Os bens do patrimônio administrativo são de uso especial.
Sobre o regime jurídico dos bens públicos, a doutrina clássica agrupa esses bens em categorias com repercussões em uso e em alienação. Assinale a alternativa correta:
A
Bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais compõem classificação usual dos bens públicos, cada grupo com formas próprias de utilização e de disposição.
B
Bens dominicais são áreas voltadas ao trânsito de pessoas e de veículos, marcadas por liberdade ampla de acesso e de circulação.
C
Bens de uso especial correspondem ao patrimônio disponível da Administração, pronto para alienações diretas em qualquer hipótese.
D
Bens de uso comum perdem a proteção jurídica própria de bens públicos e passam a regime privado quando recebem ocupações intensas.
E
Bens públicos de qualquer categoria apresentam, em regra, possibilidade de usucapião por particulares em prazos alongados.
Acerca dos bens públicos é correto afirmar, exceto:
A
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
B
O bem público é considerado impenhorável quando não pode ser utilizado para pagar dívidas a credores.
C
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
D
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
E
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa que não representa um bem público de uso comum do povo:
A
Rios.
B
Mares.
C
Estradas.
D
Edifícios.
E
Praças.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
O imóvel onde funciona uma prefeitura municipal é classificado como um
A
bem alienável.
B
bem dominical.
C
bem de uso especial.
D
bem de uso comum do povo.
Uma universidade pública estadual possui em seu patrimônio um terreno que havia sido utilizado, no passado, para atividades de extensão. Contudo, há mais de dez anos o local encontra-se sem uso, sem destinação vinculada a qualquer serviço público e sem acesso aberto ao público em geral. A Reitoria estuda a possibilidade de alienar o imóvel em leilão para obter recursos que serão aplicados em novos laboratórios. Diante dessa situação, conforme a classificação dos bens públicos, o terreno em questão deve ser considerado como um bem
A
dominical.
B
de uso comum do povo.
C
de uso especial.
D
de uso indireto.
E
público utilitário.
Sobre os bens municipais, assinale a alternativa correta:
A
Os bens dominicais são aqueles que não têm destinação pública específica, podendo ser alienados após desafetação.
B
Os bens dominicais, por serem de uso comum da população, são sempre inalienáveis.
C
Os bens de uso comum do povo podem ser alienados livremente, desde que não estejam afetados a uma finalidade pública.
D
Os bens de uso especial são destinados à utilização direta da Administração ou aos serviços públicos e podem ser alienados sem necessidade de desafetação.
Os bens públicos podem ser classificados em bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominicais, a partir da sua finalidade e destinação. Com base nas classificações, analise os casos a seguir.
1.Uma praça pública, aberta ao acesso irrestrito da população, utilizada frequentemente para eventos comunitários e lazer;
2.Um edifício utilizado como sede de um tribunal regional, destinado exclusivamente às atividades do Poder Judiciário;
3.Um terreno pertencente ao município, atualmente desocupado e sem destinação ou uso público específico;
4.Um veículo de uso exclusivo para emergências médicas, destinado ao transporte de pacientes entre unidades hospitalares da região.
Classifique cada um dos casos apresentados com base nos tipos de bens públicos, levando em consideração os critérios de destinação, finalidade e possibilidade de alienação.
A
1. Uso comum 2. Uso comum 3. Uso especial 4. Dominical.
B
1. Dominical 2. Uso especial 3. Uso especial 4. Uso comum.
C
1. Uso comum 2. Uso especial 3. Dominical 4. Uso especial.
D
1. Uso especial 2. Uso especial 3. Uso comum 4. Dominical.
O Patrimônio Público é o conjunto de bens que pertencem ao domínio do Estado e que se institui para atender a seus próprios objetivos ou para servir à produção de utilidades indispensáveis às necessidades coletivas.
Quanto aos bens pertencentes ao patrimônio público, assinale:
1. Bens de uso comum, especial e dominial.
2. Bens móveis e imóveis.
3. Bens tangíveis e intangíveis.
( )Incluem edificações, equipamentos, veículos, mobílias, entre outros.
( ) Incluem patentes, marcas registradas, concessões, etc.
( ) São aqueles destinados ao uso geral, como praças e ruas, os afetados a uma destinação pública específica e os prédios das repartições públicas.
Assinale a sequência CORRETA:
A
1 – 2 – 3.
B
3 – 1 – 2.
C
2 – 3 – 1.
D
1 – 3 – 2.
E
3 – 2 – 1.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Marcelina, residente de determinado Tribunal de Justiça, estava conversando com sua amiga Adélia, que deve comparecer a uma audiência no Fórum da capital e está preocupada com a viabilidade de acesso ao respectivo prédio.
Diante dessa situação hipotética, considerando a classificação dos bens públicos quanto a sua destinação, Marcelina explicou corretamente para Adélia que o edifício em que funciona o Fórum é considerado
A
bem privado, cujo acesso pode ser restringido de acordo com critérios de conveniência e oportunidade da Administração.
B
bem público desafetado, que não pode ter seu acesso restringido por determinação da Administração Pública.
C
bem público dominical, destinado à atividade de interesse público, cujo acesso não pode ser restringido.
D
bem público de uso comum do povo, cujo acesso não pode sofrer restrições da Administração Pública.
E
bem público de uso especial, que é de livre acesso e circulação de acordo com as suas regras de funcionamento.
Sobre bens públicos e entidades públicas, selecione a alternativa correta.
A
Os bens públicos podem ser classificados como de uso comum, de uso especial e dominicais, sendo estes últimos disponíveis para alienação conforme requisitos legais.
B
Os bens públicos pertencem exclusivamente à União, sendo vedada sua posse por estados e municípios.
C
Entidades públicas de direito privado não possuem nenhuma vinculação administrativa com o Estado.
D
Os bens públicos de uso comum do povo podem ser alienados livremente pelo ente público, sem necessidade de autorização específica.
E
Apenas as autarquias são consideradas entidades públicas, enquanto fundações e empresas estatais têm caráter exclusivamente privado.
No que se refere aos bens públicos, assinale a alternativa correta.
A
Os bens do domínio público do Estado abrangem os de uso comum e os dominicais.
B
Os bens do domínio privado do Estado abrangem os dominicais.
C
Os bens do domínio privado do Estado abrangem os dominicais e os de uso comum.
D
Os bens do domínio público do Estado abrangem os de uso especial e os dominicais.
E
Os bens do domínio público do Estado abrangem os dominicais.
Sobre a classificação dos bens públicos, assinale a alternativa que descreve corretamente as características dos bens dominicais:
A
Constituem patrimônio disponível do Estado, podendo ser alienados conforme a lei e gerar renda, como terrenos baldios públicos.
B
São inalienáveis e destinados ao uso direto pela população, como praças e ruas.
C
São utilizados exclusivamente para a prestação de serviços públicos, como escolas e hospitais, e não podem gerar renda.
D
Têm uso restrito às Forças Armadas e não podem ser transferidos a particulares em nenhuma hipótese.
Um terreno de propriedade do Município, que não possui nenhuma destinação pública específica, é classificado como um bem público:
A
De uso comum do povo.
B
De uso especial.
C
Dominical.
D
Afetado.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Patrimônio público é o conjunto de bens, direitos e obrigações que pertencem ao poder público e existem para atender ao interesse coletivo. Em outras palavras, tudo aquilo que a prefeitura ou a câmara municipal possui – de um prédio escolar a um notebook usado no setor administrativo – faz parte do patrimônio público. Quando a classificação do patrimônio público, assinale:
1. Bens móveis.
2. Bens imóveis.
3. Bens intangíveis.
4. Bens de uso comum do povo.
5. Bens dominicais.
( )Praças, ruas, calçadas e estradas.
( )Softwares, aplicativos, marcas registradas e direitos autorais adquiridos pelo município.
( )Cadeiras, mesas, notebooks, veículos e equipamentos de som.
( )Terrenos ociosos, imóveis desocupados ou até materiais armazenados.
( )Terrenos, prédios, escolas, hospitais e qualquer construção que esteja fixa ao solo.
Assinale a sequência CORRETA:
A
5 – 2 – 3 – 4 – 1.
B
3 – 2 – 4 – 1 – 5.
C
4 – 3– 1 – 5 – 2.
D
2 – 5 – 3 – 4 –1.
E
1 – 5– 3 – 2 – 4.
Acerca dos bens públicos, assinale a alternativa correta:
A
O uso comum dos bens públicos é obrigatoriamente gratuito.
B
Um teatro é um bem de uso comum do povo.
C
Os bens dominicais representam o patrimônio disponível do Estado.
D
Mesmo um bem dominical necessita de desafetação para se proceder à sua alienação.
E
Mares e escolas públicas são exemplos de bens de uso comum do povo.
A viabilidade da alienação de um terreno municipal para a construção de uma escola é examinada por um advogado ao elaborar um parecer para uma prefeitura. A classificação jurídica do bem é crucial para determinar os requisitos legais da alienação, sendo a natureza jurídica dos bens públicos um aspecto técnico essencial que define as limitações de uso e disposição. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.
A
Um terreno municipal destinado à construção de uma escola é um bem público de uso comum, sujeito a alienação apenas por decisão judicial com base no interesse público.
B
Um terreno municipal destinado à construção de uma escola é um bem público dominical, alienável sem necessidade de autorização legislativa, desde que haja avaliação prévia.
C
Um terreno municipal destinado à construção de uma escola é um bem público dominical, mas sua alienação depende exclusivamente da homologação pelo Tribunal de Contas.
D
Um terreno municipal destinado à construção de uma escola é um bem público de uso especial, sujeito a alienação apenas após a desafetação, mediante autorização legislativa e licitação.
E
Um terreno municipal destinado à construção de uma escola é um bem público de uso especial, cuja alienação é proibida em qualquer circunstância, mesmo com licitação.
No que concerne à classificação dos bens públicos quanto à sua destinação, a característica que define o bem como de uso especial e o diferencia dos demais é o fato de ele ser:
A
empregado na execução dos serviços públicos e na instalação da própria administração, como edifícios de repartições e veículos oficiais.
B
patrimônio sem destinação pública definida, podendo ser alienado, desde que cumpridos os requisitos legais e a autorização legislativa.
C
destinado à utilização direta por toda a população, sem necessidade de permissão individual, como praças e ruas.
D
preservado por sua excepcionalidade histórica ou cultural, submetido ao regime de tombamento, independentemente de sua destinação primária.
Após ser aprovado em árduo concurso público e encerrado o curso de formação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Caio foi designado para atuar, na qualidade de Juiz Substituto, na Comarca do Município de Eunápolis. Para chegar à municipalidade, Caio percorreu centenas de quilômetros em determinada estrada gerida pela Administração Pública Federal. Registre-se, por fim, que, ao lado da repartição pública onde o referido agente público exercerá as suas funções, há um terreno vazio pertencente ao Estado da Bahia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
A
O edifício onde está localizada a sede da Comarca do Município de Eunápolis é um bem público de uso especial. A estrada utilizada por Caio para chegar à municipalidade é um bem público de uso comum do povo. Por fim, o terreno vazio ao lado da repartição pública é um bem público dominical.
B
A estrada utilizada por Caio para chegar à municipalidade e o terreno vazio ao lado da repartição pública são bens públicos de uso comum do povo. Por fim, o edifício onde está localizada a sede da Comarca do Município de Eunápolis é um bem público de uso especial.
C
O edifício onde está localizada a sede da Comarca do Município de Eunápolis e a estrada utilizada por Caio para chegar à municipalidade são bens públicos de uso comum do povo. Por fim, o terreno vazio ao lado da repartição pública é um bem público dominical.
D
O edifício onde está localizada a sede da Comarca do Município de Eunápolis e a estrada utilizada por Caio para chegar à municipalidade são bens públicos de uso especial. Por fim, o terreno vazio ao lado da repartição pública é um bem público dominical.
E
A estrada usada por Caio para chegar à municipalidade, o terreno vazio ao lado da repartição pública e o edifício onde está localizada a sede da Comarca do Município de Eunápolis são bens públicos de uso comum do povo.
Ir para a página:
OK
Gerar simulado