Questões de Concurso sobre Domínio público do subsolo

 
 
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Ano: 2025
Banca: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE
Prova: IBADE - UNIVESP - Advogado - 2025

No que se refere aos bens públicos, assinale a alternativa correta.

A

Os bens do domínio público do Estado abrangem os de uso comum e os dominicais.

B

Os bens do domínio privado do Estado abrangem os dominicais.

C

Os bens do domínio privado do Estado abrangem os dominicais e os de uso comum.

D

Os bens do domínio público do Estado abrangem os de uso especial e os dominicais.

E

Os bens do domínio público do Estado abrangem os dominicais.

Ano: 2023
Banca: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE
Prova: IBADE - RBPREV - Analista Previdenciário - Área: Contador - 2023

Sobre domínio público, marque a alternativa INCORRETA.

A

Apesar dos bens públicos não serem onerados e penhorados, por lei, podem ser usucapidos quando destinados ao bem comum

B

Os bens públicos não podem ser objeto de direitos reais de garantia

C

Os bens públicos não podem ser alienados, exceto quando preenchidas algumas condições

D

Os bens públicos não podem ser usucapidos

E

A desapropriação é uma das formas de aquisição de bens para patrimônio público

Ano: 2022
Banca: MS Concursos
Prova: MS Concursos - Prefeitura de Lençóis Paulistas - Guarda Municipal - 2022

Não pode ser considerado como um bem de domínio público, segundo o Direito Administrativo Brasileiro:

A

Estrada federal.

B

Estrada estadual.

C

Shopping da cidade.

D

Praça da cidade.

 
 
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