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Sobre domínio público, marque a alternativa INCORRETA.
Sobre domínio público, marque a alternativa INCORRETA.
A
Apesar dos bens públicos não serem onerados e penhorados, por lei, podem ser usucapidos quando destinados ao bem comum
B
Os bens públicos não podem ser objeto de direitos reais de garantia
C
Os bens públicos não podem ser alienados, exceto quando preenchidas algumas condições
D
Os bens públicos não podem ser usucapidos
E
A desapropriação é uma das formas de aquisição de bens para patrimônio público