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Sobre a classificação dos bens públicos, assinale a alternativa que descreve corretamen...
Sobre a classificação dos bens públicos, assinale a alternativa que descreve corretamente as características dos bens dominicais:
A
Constituem patrimônio disponível do Estado, podendo ser alienados conforme a lei e gerar renda, como terrenos baldios públicos.
B
São inalienáveis e destinados ao uso direto pela população, como praças e ruas.
C
São utilizados exclusivamente para a prestação de serviços públicos, como escolas e hospitais, e não podem gerar renda.
D
Têm uso restrito às Forças Armadas e não podem ser transferidos a particulares em nenhuma hipótese.