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Sobre bens públicos e entidades públicas, selecione a alternativa correta.
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Q3884641
Teclas de Atalhos
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Sobre bens públicos e entidades públicas, selecione a alternativa correta.
A
Os bens públicos podem ser classificados como de uso comum, de uso especial e dominicais, sendo estes últimos disponíveis para alienação conforme requisitos legais.
B
Os bens públicos pertencem exclusivamente à União, sendo vedada sua posse por estados e municípios.
C
Entidades públicas de direito privado não possuem nenhuma vinculação administrativa com o Estado.
D
Os bens públicos de uso comum do povo podem ser alienados livremente pelo ente público, sem necessidade de autorização específica.
E
Apenas as autarquias são consideradas entidades públicas, enquanto fundações e empresas estatais têm caráter exclusivamente privado.