Questões de Concurso sobre Classificação de Bens Públicos (tipologia)

Acerca de bens públicos, assinale a opção correta.

Os edifícios ou terrenos públicos da União cedidos à sociedade de economia mista mencionada perderão a característica de bens de uso especial e poderão ser objeto de tributação, por meio de impostos, por outro ente estatal.

Os bens públicos em questão são bens dominiais, podendo ser utilizados por particular mediante o pagamento de taxa.

Assinale no rol abaixo o bem que integra o patrimônio do Estado Federado:

Bens de uso comum são aqueles voltados para a utilização da coletividade em geral, enquanto bens dominicais são aqueles móveis ou imóveis utilizados pela administração pública para a consecução de seu fim.

Os bens que, embora integrando o domínio público, como os demais, deles diferem pela possibilidade de serem utilizados em qualquer fim, ou mesmo alienados pela administração, se assim for desejado, são chamados de bens dominiais.