Uma gleba de terras devolutas estaduais foi arrecadada por ação discriminatória e o Gov...

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Q958227
Teclas de Atalhos
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Uma gleba de terras devolutas estaduais foi arrecadada por ação discriminatória e o Governo do Estado, por meio de lei, declarou-a como indispensável à proteção de um relevante ecossistema local, incluindo-a na área de parque estadual já constituído para esse fim. Tal gleba deve ser considerada bem
A
privado sob domínio estatal.
B
público dominical.
C
público de uso comum do povo.
D
público de uso especial.
E
privado sob regime especial de proteção.