Questão 1011459 - Parte Geral
Concurso: Ministério Público de São Paulo - SP (MPE/SP) 2018
Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nível: Superior
Direito Administrativo Licitações Parte Geral
Sobre a contratação pela Administração Pública de serviços
técnicos profissionais especializados, é correto afirmar
que
- A. o nível de especialização é conceito subjetivo e que abarcará grau de discricionariedade a ser avaliado pelo Administrador Público.
- B. deverá, preferencialmente, ser celebrada mediante a realização de concurso, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração.
- C. não é possível de ser realizada por inexigibilidade por não se tratar de serviços de natureza singular.
- D. a Administração poderá contratar serviço técnico especializado ainda que o autor não ceda os direitos patrimoniais a ele relativos, por se tratar da essência do serviço técnico a impossibilidade de cessão dos seus direitos econômicos.
- E. a empresa de prestação de serviços técnicos especializados que apresente relação de integrantes de seu corpo técnico em procedimento licitatório poderá subcontratar até 80% do objeto do contrato sem prévia autorização da Administração.