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A realização de uma licitação na modalidade pregão contempla uma fase preparatória e um...

A realização de uma licitação na modalidade pregão contempla uma fase preparatória e uma fase externa.


A fase externa deverá observar a seguinte regra:

A

a autoridade justificará a necessidade, os critérios para aceitação das propostas e as cláusulas do contrato;

B

a definição do objeto deve ser precisa e clara, sem informações irrelevantes que limitem a competição;

C

as cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta;

D

o pregoeiro e a equipe de apoio serão designados dentre os servidores do órgão;

E

os autos do procedimento devem contemplar os elementos técnicos, como orçamento dos bens e serviços.