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Maior desconto é o critério de julgamento das propostas destinadas a contratos de eficiência, em que o contratado busca gerar economia para a administração pública.
Certo
Errado
O critério de julgamento "maior desconto" pode ser utilizado em quais tipos de licitação segundo a Lei nº 14.133/2021?
Apenas para aquisição de bens e serviços comuns.
Apenas para obras e serviços de engenharia.
Para qualquer tipo de licitação, desde que haja previsão no edital.
Para aquisição de bens e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia.
Apenas para concessões públicas.
O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.
Certo
Errado
O contrato foi celebrado com sociedade de economia mista.
Certo
Errado
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 – Licitações e Contratos Administrativos, qual a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento pode ser o de menor preço ou o de maior desconto?
Leilão.
Pregão.
Concurso.
Concorrência.


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Conforme a Lei de Licitações 14.133/2021, qual modalidade de contrato tem por objeto a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada?
Empreitada por preço global.
Contrato integrado.
Contrato por tarefa.
Contrato de eficiência.
Um órgão público pretende contratar uma empresa para fornecer materiais de escritório padronizados, como papel, canetas e pastas, amplamente disponíveis no mercado e com especificações usuais. O setor responsável propôs o uso do pregão como modalidade de licitação, por entender que o objeto é de natureza comum e o critério de julgamento será o menor preço.
Considerando a Lei nº 14.133/2021, a decisão do órgão está:
Incorreta, pois o pregão se aplica apenas a serviços de engenharia e obras públicas.
Incorreta, pois o pregão não pode ser utilizado para aquisição de bens de consumo.
Incorreta, pois a modalidade correta seria o concurso, já que há disputa entre interessados.
Correta, pois o pregão é a modalidade adequada para bens e serviços comuns, julgados pelo critério de menor preço ou maior desconto.
Em um pregão cujo objeto envolva serviço comum de engenharia de manutenção predial, caso a administração não disponha de previsão precisa dos quantitativos demandados, admite-se como critério de julgamento o maior desconto ofertado pelas empresas licitantes.
Certo
Errado
Assinale a alternativa correta a respeito dos critérios de julgamento das licitações de acordo com a Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos).
O julgamento por maior retorno econômico, utilizado para a celebração de quaisquer contratos que impliquem dispêndio financeiro, considerará a maior economia para a Administração, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.
No julgamento por melhor técnica, uma vez classificadas as propostas técnicas, proceder-se-á à abertura das propostas de preço dos licitantes e à negociação das condições propostas, com a proponente mais bem classificada, tendo como referência o limite representado pela proposta de menor preço entre os licitantes que obtiveram a valorização mínima.
O julgamento por maior desconto terá como referência o preço global fixado no edital de licitação, sendo vedado o aditamento do contrato resultante da disputa realizada com base nesse critério.
O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a Administração, considerados apenas os custos diretos e atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.
No julgamento por técnica e preço, deverão ser avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e, em seguida, as propostas de preço apresentadas pelos licitantes, na proporção máxima de 70% (setenta por cento) de valoração para a proposta técnica.
A Lei n. 14.133/21, trouxe algumas modalidades licitatórias, exceto:
Pregão
Concurso
Diálogo competitivo
Convite
Leilão


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O Município de Macaé publicou edital de licitação, com a finalidade de celebrar posterior contrato administrativo, cujo objeto envolverá serviços comuns e especiais de engenharia. Registre-se que, na licitação, será adotado o critério de julgamento do maior desconto.
Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, o Município de Macaé deverá
combinar o diálogo competitivo e a concorrência, as quais serão adotadas, em conjunto, como modalidades de licitação.
combinar o diálogo competitivo e o pregão, os quais serão adotadas, em conjunto, como modalidades de licitação.
combinar o pregão e a concorrência, as quais serão adotadas, em conjunto, como modalidades de licitação.
adotar o diálogo competitivo como modalidade de licitação.
adotar a concorrência como modalidade de licitação.
Na hipótese de licitação em que for adotado o critério de julgamento por maior desconto, o preço estimado ou o valor máximo aceitável deve ser sigiloso.
Certo
Errado
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, acerca das características do uso da modalidade de licitação denominada pregão, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa.
( ) Não se aplica o tipo maior desconto.
( ) Poderá ser adotada para serviços comuns de engenharia.
( ) Poderá ser adotada para locações imobiliárias.
( ) Se aplica aos serviços técnicos especializados
As afirmativas são, respectivamente,
F – V – F – F.
V – V – F – F.
V – V – F – V.
F – F – V – F.
F – V – F – V.
De acordo com a Lei n.o 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto é a(o)
leilão.
diálogo competitivo.
concurso.
concorrência.
pregão.
Uma entidade do setor público deflagrou processo licitatório na modalidade pregão para a aquisição de material de expediente.
Nesse caso, o critério de julgamento das propostas poderá ser o de:
Melhor técnica ou maior preço.
Maior lance ou melhor desconto.
Menor preço ou o de maior desconto.
Preço estimado ou o mínimo aceitável.
Menor prazo de entrega ou o de maior desconto.


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Os modos de disputa nas contratações públicas, conforme a Lei nº 14.133/2021, são o aberto e o fechado. Considerando que os referidos modos poderão ser utilizados de forma isolada ou conjuntamente, é correto afirmar que
a utilização do modo de disputa aberto será vedada quando adotado o critério de julgamento de técnica e preço ou de maior desconto.
a utilização do modo de disputa aberto será vedada quando adotado o critério de julgamento de técnica e preço ou menor preço.
a utilização isolada do modo de disputa fechado será vedada quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto.
a utilização isolada do modo de disputa fechado será vedada quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior retorno econômico.
Nos procedimentos licitatórios, um dos critérios de julgamento adotados poderá ser o de:
maior preço
menor técnica
menor retorno
maior desconto
Sobre procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, é correto afirmar que o critério de julgamento da licitação de menor preço ou o de maior desconto sobre tabela de preços praticada no mercado deverá estar previsto no edital de licitação para
o credenciamento.
a manifestação de interesse.
o registro cadastral.
o sistema de registro de preços.
Conforme a Lei nº 14.133/2021, o pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser
maior retorno econômico.
melhor técnica.
melhor técnica e preço.
menor preço ou maior desconto.
Com referência na Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise as assertivas abaixo:
I. O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração. Se optar pelo leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas, utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados.
II. O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.
III. O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, ainda que induzido a erro pela atuação da equipe.
Quais estão corretas?
Apenas II.
Apenas I e II.
Apenas I e III.
Apenas II e III.
I, II e III.