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Questões de Concurso sobre Das Licitações
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A respeito dos conhecimentos sobre as fases da licitação, previstos na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a elaboração do edital de licitação é realizada na fase:
A
Recursal.
B
De habilitação.
C
De homologação.
D
Preparatória.
E
De julgamento.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada à fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista.
A
Recursal
B
Habilitação
C
Julgamento
D
Preparatória
E
Homologação
Em uma unidade pública enfrentando uma situação de emergência decorrente de chuvas intensas que danificaram instalações, necessitando-se de serviços de reparo imediato sem possibilidade de licitação prévia devido ao risco iminente, o técnico administrativo deve recomendar a forma de contratação. Segundo a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que indica a forma procedimental correta.
A
Licitação na modalidade pregão eletrônico.
B
Contratação por inexigibilidade, pois o fornecedor é único.
C
Registro de preços sem licitação prévia.
D
Concorrência com prazo reduzido.
E
Contratação direta por dispensa de licitação, em razão de emergência.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo:
_________ é ato pelo qual a Administração divulga a abertura do processo licitatório, fixa os requisitos para participação, define o objeto e as condições básicas do contrato e convida a todos os interessados para que apresentem suas propostas. Em síntese, é o ato pelo qual a Administração faz uma oferta de contrato a todos os interessados que atendam às exigências nele estabelecidas.
A
Contrato administrativo
B
Termo de referência
C
Proposta de preços
D
Divulgação do edital de licitação
E
Minuta de contrato
Ano:
2026
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Caso o valor da contratação supere consideravelmente o valor praticado pelo mercado ou pela instituição em contratações análogas, deverá ser promovida a imediata apuração, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar.
C
Certo
E
Errado
Diante da necessidade urgente de adquirir pequenos lotes de materiais de escritório para uma secretaria pública, com valor estimado abaixo do limite para processos competitivos e visando agilizar o atendimento sem comprometer a legalidade, assinale a alternativa que indica a modalidade de compra mais adequada.
A
Licitação por concorrência.
B
Pregão eletrônico.
C
Contratação direta.
D
Convite.
E
Leilão.
Sobre o processo licitatório previsto na Lei n. 14.133/2021, analise as afirmações seguintes e marque a alternativa correta:
I- O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
II- As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma presencial, admitida a utilização da forma eletrônica, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
III- A fase de habilitação poderá, mediante ato motivado com explicitação dos beneficios decorrentes, anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, e de julgamento, desde que expressamente previsto no edital de licitação.
A
Apenas as afirmações I e III estão corretas.
B
As afirmações I e II estão corretas.
C
Apenas as afirmações II e III estão corretas.
D
Todas as afirmações estão corretas.
O prefeito do Município Alfa, no Estado do Rio de Janeiro, pretende publicar edital de licitação visando à celebração de contrato administrativo com a entidade vencedora. Registre-se que o referido agente político demonstrou interesse na utilização, como modalidade de licitação, de regras combinadas do pregão e da concorrência.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
A
não é possível a combinação das regras aplicáveis ao pregão e à concorrência, pois, como a legislação é silente sobre a matéria, o poder público não poderá inovar;
B
é possível a combinação das regras aplicáveis ao pregão e à concorrência, desde que haja concordância expressa dos licitantes;
C
é possível a combinação das regras aplicáveis ao pregão e à concorrência, desde que o edital de licitação assim o preveja;
D
não é possível a combinação das regras aplicáveis ao pregão e à concorrência, por expressa vedação legal nesse sentido;
E
é possível a combinação das regras aplicáveis ao pregão e à concorrência, por expressa previsão legal nesse sentido.
Em conformidade com “Perguntas frequentes sobre o LicitaCon”, sobre as fases da licitação, analisar os itens.
I. Na fase Interna, ocorre o cadastramento dos documentos, dados e informações relativos aos eventos que ocorrem a partir da publicação do edital até o dia imediatamente anterior à abertura dos envelopes.
II. Edital Publicado é a fase que compreende o cadastramento dos documentos, dados e informações relativos aos eventos que ocorrem a partir da abertura dos envelopes até o dia imediatamente anterior à homologação do certame licitatório.
III. Na fase Habilitação/Propostas, é realizado o cadastramento dos documentos, dados e informações relativos ao processo licitatório que antecedem a publicação do edital.
IV. Homologação/Adjudicação é a fase que compreende o cadastramento dos documentos, dados e informações relativos aos eventos que ocorrem a partir da homologação do certame licitatório até o encerramento da licitação.
Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas no item IV.
B
Apenas nos itens I e III.
C
Apenas nos itens II e IV.
D
Em nenhum dos itens.
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Segundo a Lei nº 14.133/2021, Art. 75.,
“É dispensável a licitação:
VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de ____________, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso.”
A
1 mês
B
2 meses
C
3 meses
D
6 meses
E
12 meses
Conforme a Lei nº 14.133/2021, a inversão de fases (julgamento antes da habilitação) continua a ser uma exceção aplicável apenas à modalidade pregão, não sendo a regra geral para os certames.
C
Certo
E
Errado
Durante a condução de um procedimento licitatório, a Administração Pública deve observar uma sequência lógica de fases, destinada a assegurar o planejamento adequado, a ampla competitividade e o julgamento objetivo das propostas, conforme dispõe a Lei n.º 14.133/2021. Nesse sentido, as fases do processo de licitação devem ocorrer, corretamente, na seguinte ordem:
A
preparatória, divulgação do edital, habilitação, julgamento, apresentação de propostas, fase recursal e homologação
B
divulgação do edital, fase preparatória, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, fase recursal e homologação
C
preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, fase recursal e homologação
D
divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, preparatória, fase recursal e homologação
Em relação às fases da licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.
A
A fase de habilitação precede a fase de julgamento em todas as modalidades, visando garantir a idoneidade dos licitantes antes da abertura de preços.
B
A fase preparatória é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual, abrangendo, como regra, o estudo técnico preliminar, o termo de referência e a análise de riscos.
C
A fase recursal é fragmentada, permitindo que os licitantes interponham recursos imediatamente após cada ato decisório, suspendendo-se o certame em cada etapa.
D
No pregão, a fase de julgamento das propostas antecede a fase de habilitação, sendo esta ordem considerada o rito comum e obrigatório, vedada a inversão de fases sob qualquer pretexto.
E
A adjudicação é o ato privativo da comissão de contratação que encerra o certame, enquanto a homologação é a fase em que os licitantes apresentam seus lances finais.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
A
Subordinam-se ao regime desta lei os contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.
B
Nas licitações de serviços contínuos, observado o interregno mínimo de 1 ano, o critério de reajustamento será por repactuação, quando houver regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, mediante demonstração analítica da variação dos custos.
C
Consideram-se bens e serviços especiais aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
D
O edital não poderá prever a responsabilidade do contratado pela realização da desapropriação autorizada pelo poder público.
Maior desconto é o critério de julgamento das propostas destinadas a contratos de eficiência, em que o contratado busca gerar economia para a administração pública.
C
Certo
E
Errado
O leilão deve ser cometido a leiloeiro oficial, e não a servidor público designado pela administração, e seus procedimentos operacionais devem estar dispostos em regulamento próprio.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Desde que previsto no edital, na fase de julgamento, o órgão ou a entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico.
C
Certo
E
Errado
Nas licitações, um dos critérios para julgamento das propostas é o
A
melhor preço.
B
menor lance, no caso de leilão.
C
menos desconto.
D
melhor conteúdo artístico.
E
maior lucro financeiro.
Leia as assertivas abaixo:
I - No processo licitatório para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, o valor estimado será definido com base no menor preço.
II - Em regra, o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: preparatória; divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; habilitação; julgamento; homologação; recurso.
III - Definido o resultado do julgamento, a Administração poderá, nos termos da Lei, negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado.
Com base na Lei Federal nº 4.133/2021, marque a alternativa correta:
A
Somente o item I está correto.
B
Somente os itens I e II estão corretos.
C
Somente o item II está coreto.
D
Somente o item III está correto.
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, analise os instrumentos de aquisição dados.
I. Inexigibilidade
II. Concurso
III. Dispensa de licitação
IV. Leilão
V. Registro cadastral
São formas de contratação direta:
A
II, IV e V, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
I, III e V, apenas.
D
I e III, apenas.
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