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Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação
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A existência de diversas modalidades de licitação reflete a necessidade da Administração Pública de adequar a forma de contratação à complexidade, ao valor e ao objeto específico de cada compra ou serviço.
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada à modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
A
Leilão
B
Pregão
C
Concurso
D
Concorrência
E
Diálogo competitivo
A Administração Municipal de uma cidade gaúcha deseja contratar um serviço de manutenção predial. Durante a fase de seleção, a autoridade competente decide utilizar a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, essa modalidade de licitação é:
A
Concorrência.
B
Diálogo Competitivo.
C
Pregão.
D
Leilão.
Qual é a modalidade de licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021, voltada para a contratação de bens e serviços especiais, bem como obras e serviços de engenharia, com foco na complexidade do objeto, sem limites mínimos ou máximos de valor definidos?
A
Concorrência pública.
B
Leilão.
C
Carta convite.
D
Tomada de preço.
E
Pregão eletrônico.
Uma autarquia federal pretende contratar serviços comuns de engenharia para manutenção predial preventiva, cujo objeto apresenta padrões de desempenho e qualidade passíveis de definição objetiva no edital. Durante a fase preparatória, a equipe de planejamento discutiu a escolha da modalidade licitatória e do critério de julgamento, observando os princípios da legalidade, da eficiência, do julgamento objetivo e da competitividade.
À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta:
A
A adoção do pregão é juridicamente possível, desde que o serviço seja classificado como comum e o edital estabeleça critérios objetivos de julgamento.
B
A escolha da modalidade licitatória é ato discricionário amplo, dispensada a motivação, desde que observada a finalidade pública.
C
A contratação deverá ocorrer, obrigatoriamente, por concorrência, tendo em vista tratar-se de serviço de engenharia, independentemente do grau de complexidade do objeto.
D
A modalidade leilão poderá ser utilizada, desde que o critério de julgamento seja o maior desconto.
A Secretaria Estadual da Cultura busca um projeto artístico inovador para incentivar a leitura na Educação Infantil. Qual modalidade de licitação seria a mais indicada?
A
Leilão.
B
Pregão.
C
Diálogo competitivo.
D
Concurso.
A Lei nº 14.133/2021 reestruturou as modalidades de licitação, extinguindo algumas antigas e criando novas figuras jurídicas para modernizar as contratações públicas. Acerca das modalidades de licitação vigentes, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( )O Pregão é a modalidade obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
( )A Tomada de Preços continua sendo uma modalidade válida na nova lei para contratações de vulto médio, baseada em cadastro prévio.
( )O Diálogo Competitivo é uma nova modalidade utilizada para objetos complexos, onde a Administração dialoga com licitantes para desenvolver alternativas.
( )O Leilão é a modalidade restrita apenas para a venda de bens móveis inservíveis, sendo proibida sua utilização para bens imóveis.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, V, F.
B
V, V, F, F.
C
F, V, V, F.
D
F, F, V, V.
E
V, F, F, V.
Uma autarquia que cuida da área previdenciária de uma determinada Prefeitura Municipal precisa contratar uma empresa para manutenção dos computadores utilizados no atendimento. Como o valor estimado não é tão alto, cerca de R$ 55.000,00, opta pela modalidade que prioriza soluções mais simples e rápidas.
Nos termos da Lei no 14.133/2021, a modalidade mais adequada para esse caso é
A
o diálogo competitivo.
B
o leilão.
C
o concurso.
D
o pregão.
E
a dispensa de licitação por valor.
Entre os contratos administrativos vigentes de determinado conselho profissional, encontra-se o de execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado. Para a aquisição de serviços comuns como esse, a modalidade de licitação obrigatória é
A
a concorrência.
B
o diálogo competitivo.
C
o concurso.
D
o leilão.
E
o pregão.
Embora o pregão possa ser conhecido como a mais comum das modalidades de licitação, é importante que se tenha conhecimento acerca das demais, como é o caso da concorrência, modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, por exemplo, o previsto em quantos dos seguintes itens? I. Maior retorno econômico; II. Melhor técnica ou conteúdo artístico; III. Maior desconto.
A
Nenhum deles.
B
Apenas 1 deles.
C
Apenas 2 deles.
D
Todos os 3.
Uma autarquia federal planeja contratar serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, sobre as modalidades de licitação em relação ao caso, é correto afirmar:
A
A modalidade convite é a regra para serviços técnicos de pequeno valor, garantindo a ampla participação de profissionais locais cadastrados.
B
O diálogo competitivo é a modalidade indicada, visto que a lei classifica serviços intelectuais obrigatoriamente como inovação tecnológica.
C
A modalidade concurso deve ser utilizada para contratar a execução do serviço, adotando-se o julgamento de maior lance.
D
O pregão é vedado para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, devendo a Administração adotar modalidades como a concorrência.
E
O pregão é a modalidade indicada para qualquer serviço intelectual, buscando-se sempre o menor preço para garantir a eficiência administrativa.
Segundo a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, quando o objeto da licitação possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, a modalidade de licitação que deve ser adotada é a
A
da concorrência, vedada a combinação com a modalidade pregão.
B
da concorrência, permitida a combinação com a modalidade pregão.
C
do pregão, vedada a combinação com a modalidade concorrência.
D
do pregão, permitida a combinação com a modalidade concorrência.
É o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto. Esse conceito refere-se
A
à manifestação de interesse.
B
ao credenciamento.
C
à pré-qualificação.
D
ao diálogo competitivo.
Quanto às modalidades de licitação e aos critérios de julgamento, analise as afirmativas:
I. O pregão é modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, e seu critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
II. A concorrência poderá utilizar, entre outros previstos em lei, os critérios de julgamento de menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.
III. O concurso é modalidade destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e seu critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.
IV. O leilão é modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o menor preço.
Estão corretas as afirmativas:
A
I e IV, apenas.
B
II e III, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
I, II, III e IV.
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, reorganizou as modalidades de licitação e as hipóteses de contratação direta. Analise as afirmativas a seguir.
I.A tomada de preços permanece prevista como modalidade de licitação na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
II.O convite é a modalidade destinada às contratações de maior vulto econômico previstas na referida lei.
III.O diálogo competitivo é modalidade voltada à contratação de objetos que envolvam inovação técnica ou tecnológica.
Está correto o que se afirma em:
A
I e III apenas.
B
I e II apenas.
C
III apenas.
D
I, II e III.
E
II e III apenas.
Ano:
2026
Banca:
Instituto Avalia
O RPPS de um município precisou contratar serviços de consultoria atuarial. O setor jurídico informou que deveria seguir a Lei nº 14.133/2021. Assinale a alternativa que contém modalidades de licitação previstas nessa Lei.
A
Pregão, concurso e tomada de preços.
B
Tomada de preços, convite e diálogo competitivo.
C
Pregão eletrônico, convite e leilão.
D
Diálogo competitivo, concurso e fraterno.
E
Pregão, concorrência, concurso e diálogo competitivo.
Isabel, servidora pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, foi questionada por certo parlamentar acerca das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021.
Diante de tais circunstâncias, assinale a opção que indica corretamente uma modalidade de licitação.
A
Credenciamento.
B
Diálogo competitivo.
C
Contratação integrada.
D
Sistema de registro de preços.
E
Procedimento de Manifestação de Interesse.
Nos termos do art. 28 da Lei Federal nº 14.133/2021, são modalidades de licitação expressamente previstas na norma geral nacional, EXCETO:
A
Pregão.
B
Concorrência.
C
Tomada de preços.
D
Leilão.
E
Diálogo competitivo.
A Lei nº 14.133/2021 trouxe alterações nos processos licitatórios, visando atualizar e modernizar as operações de aquisições de produtos e serviços no setor público. Uma das inovações trazidas por essa lei foi a introdução da modalidade de diálogo competitivo. Em relação a essa modalidade, é correto afirmar que
A
a Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, adaptando as propostas às suas necessidades.
B
o diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
C
a Administração não poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante independentemente de consentimento.
D
a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 20 (vinte) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
E
a Administração deverá, ao declarar que o diálogo foi concluído, juntar aos autos do processo licitatório os registros e as gravações da fase de diálogo, iniciar a fase competitiva com a divulgação de edital contendo a especificação da solução que atenda às suas necessidades e os critérios objetivos a serem utilizados para seleção da proposta mais vantajosa e abrir prazo, não inferior a 30 (trinta) dias úteis, para todos os licitantes pré-selecionados apresentarem suas propostas, que deverão conter os elementos necessários para a realização do projeto.
A modalidade de licitação pública que é utilizada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, é denominada
A
concorrência.
B
concurso.
C
leilão.
D
diálogo competitivo.
E
pregão.
Um município pretende contratar solução tecnológica inovadora para gestão integrada de dados urbanos, envolvendo inteligência artificial e integração de múltiplas bases públicas. A Administração identificou que não possui condições de definir previamente, com precisão suficiente, as especificações técnicas capazes de atender plenamente à sua necessidade, sendo indispensável a interação com potenciais fornecedores para desenvolvimento da melhor solução.
Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa que identifica a modalidade licitatória adequada à situação descrita.
A
Leilão, tendo em vista a possibilidade de selecionar proposta mais vantajosa mediante oferta pública e competitiva entre interessados previamente habilitados.
B
Concorrência, por se tratar de contratação de grande vulto e de objeto complexo, admitindo ampla participação de interessados previamente qualificados.
C
Concurso, considerando que a Administração busca a melhor solução técnica, mediante seleção de trabalho intelectual com posterior premiação ao vencedor.
D
Diálogo competitivo, diante da impossibilidade de definição prévia e precisa do objeto, permitindo interação com licitantes para desenvolvimento de soluções aptas a atender às necessidades da Administração.
E
Pregão, em razão da possibilidade de disputa pelo menor preço, ainda que o objeto envolva solução tecnológica inovadora com especificações não padronizadas.
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