Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação

 
 
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Conforme insculpido na Lei 8.666/1993, são modalidades de licitações, EXCETO:


A
Concorrência.

B
Tomada de preços.

C
Técnica e preço.

D
Concurso.

Concurso é a modalidade de licitação:


A

entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.


B

entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.


C

entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.


D

entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

Conforme disposição no artigo 22 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a “modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis”, a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação, é denominado de:


A

Leilão.


B

Pregão.


C

Concorrência.


D

Tomada de Preços.

Considerando a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, no que tange ao processo de licitações e contratos da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.

I. Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

II. Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número máximo de três pela unidade administrativa.

III. Nos casos em que couber convite, a Administração não poderá utilizar a tomada de preços e, tampouco, a concorrência.

IV. Os tipos de licitação, exceto na modalidade concurso, são: a de menor preço; a de melhor técnica; a de técnica e preço; e a de maior lance ou oferta.

É CORRETO o que se afirma em


A

I, II e IV, apenas.


B

I e II, apenas.


C

II e III, apenas.


D

II e IV, apenas.


E

I e IV, apenas.

Qual das definições abaixo, segundo a Lei 8.666/93 é a que representa o conceito de Concorrência:


A

É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação;


B

É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas;


C

É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto;


D

É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias;


E

É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação;

Dentre as diversas modalidades de licitação, a modalidade do tipo menor preço para aquisição de bens e serviços ou serviços comuns, ou seja, as propostas e os lances realizados pelos fornecedores antecedem a análise da documentação, o que torna o processo de compra mais ágil, é a modalidade:


A

concorrência.


B

tomada de preços.


C

pregão.


D

concurso.


E

convite.

Complete a lacuna com a afirmativa CORRETA:



“______________ é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação”.


A

Tomada de Preço.


B

Concorrência.


C

Concurso.


D

Convite.


E

Leilão.

A Lei nº 8.666/93 regulamenta o Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal, instituiu normas para Licitações e Contratos Administrativos, pertinentes a Obras, Serviços, Compras, Alienações e Locações no âmbito dos Poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


Com base nesta lei, avalie as proposições e assinale a alternativa correta.


A

Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três ou ainda aos demais cadastrados na especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.


B

A concorrência é a modalidade de licitação entre interessados, cadastrados, até o quinto dia útil anterior à data fixada para recebimento das propostas, sendo a modalidade mais simples e com valores mais baixos, R$ 8.000,00 para serviços e materiais e R$ 15.000,00 para obras de engenharia.


C

A dispensa de licitação ocorre quando não há a possibilidade de licitar, pela inviabilidade de competição.


D

Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a licitação torna-se inexigível, especialmente para obras de engenharia.


E

Não é dispensável, em hipótese alguma, a licitação para contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual.

De acordo com a Constituição Federal/88, há obrigatoriedade de licitação para:


A

os contratos de obras, serviços, com pras e alienações, bem como para a concessão e a permissão de serviços públicos


B

os contratos envolvendo grandes somas em dinheiro, bem como obras públicas nas quais devam figurar mais de uma empresa, necessariamente


C

os contratos de serviço e alienações, bem como para a concessão e a permissão de serviços privados


D

apenas para celebração de contratos relativos a obras, serviços e alienações

   
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