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Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação
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Ano:
2019
Prova:
Crescer - Prefeitura - Agente Administrativo - 2019
A concorrência é a modalidade de Licitação Pública mais complexa e, por isso, pode ser adotada para “qualquer valor de contratação”. No entanto, acima de qual valor, para a contratação de obras e serviços de engenharia, ela passa a ser obrigatória?
A
R$ 1.430.000,00 (Um milhão quatrocentos e trinta mil reais).
B
R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
C
R$ 3.300.000,00 (Três milhões e trezentos mil reais).
D
R$ 82.500.000,00 (Oitenta e dois milhões e quinhentos mil reais).
Dispõe a Lei n. 8.666/1993 que as obras, serviços e compras efetuadas pela Administração serão divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala. Porém, a cada etapa ou conjunto de etapas da obra, serviço ou compra, há de corresponder licitação distinta, preservada a modalidade pertinente para a execução do objeto em licitação.
C
Certo
E
Errado
Com relação às modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é correto afirmar:
A
É vedada a criação de outras modalidades de licitação além das previstas na Lei nº 8.666/1993, ou, ainda, é vedada a combinação das modalidades previstas nessa mesma Lei.
B
Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem às condições exigidas para cadastramento até o segundo dia anterior à data do recebimento das propostas.
C
Concorrência, tomada de preços, convite e concurso são as quatro modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666/1993.
D
Tendo em vista o valor estimado da contratação, a modalidade de licitação convite será determinada em função do seguinte limite: acima de R$ 1.500.000,00.
E
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que comprovem possuir, na fase inicial de habilitação, os requisitos mínimos de qualificação exigidos para executar o objeto.
Uma contratação com órgão público pode ser feita por meio de convite enviado para apenas uma pessoa jurídica.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Na modalidade convite, o número máximo de
convidados a participar será igual a três interessados,
sendo obrigatório o cadastro prévio dos licitantes.
C
Certo
E
Errado
A aquisição de medicamentos quando realizada por instituições públicas deve atender uma série de exigências legais e administrativas, devendo está de acordo com a Lei n.º 8666/93 que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. As modalidades diferenciam-se tanto nos valores para as quais podem ser utilizadas, quanto à necessidade de documentos, complexidade do processo e tempo total de realização. Dentre as modalidades de licitação utilizadas na compra de medicamentos qual o valor financeiro da compra deve estar entre R$ 8.000,00 e 80.000,00?
A
Pregão;
B
Concorrência;
C
Convite;
D
Inexibilidade de licitação.
Ano:
2019
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura - Agente Administrativo - 2019
Assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 8.666/1993 – Lei de Licitações e suas atualizações.
A
É permitida a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das existentes na referida Lei.
B
Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, observadas as exigências do cargo, para escolha de servidores públicos aptos a atuarem na Administração Pública.
C
Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 5 (cinco) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
D
As licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada, salvo por motivo de interesse do licitante, devidamente justificado.
E
Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
A modalidade de licitação a ser praticada durante o processo licitatório também envolve valores limites a serem praticados. Faça a associação entre as modalidades apresentadas e seus respectivos valores:
I. Convite.
II. Tomada de Preço.
III. Concorrência.
F – Acima de R$ 3.300.000,00 para obras e serviços de engenharia; e acima de R$ 1.430.000 para compras e outros serviços;
G – Acima de R$ 330.000,00 até R$ 3.300.000,00 para obras e serviços de engenharia; e acima de R$ 143.000,00 até R$ 1.430.000 para compras e outros serviços;
H – Acima de R$ 33.000,00 até R$ 330.000,00 para obras e serviços de engenharia; e acima de R$ 17.600,00 até R$ 176.000,00 para compras e outros serviços.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as modalidades apresentadas e seus respectivos valores limites:
A
I – F, II – G, III – H.
B
I – G, II – H, III – F.
C
I – H, II – G, III – F.
D
I – F, II – H, III – G.
O Estado do Maranhão resolveu realizar processo licitatório para a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração Pública. Considerando a situação fática apresentada, assinale a alternativa CORRETA:
A
O Pregão é a modalidade a ser utilizada, uma vez que, por ser menos burocrático, permite a redução de despesas e tempo na realização da licitação.
B
Constitui-se uma das hipóteses de dispensa de licitação.
C
Nessa modalidade, o prazo de intervalo mínimo entre a publicação do instrumento convocatório (edital) e a entrega dos envelopes será de 8 dias corridos.
D
Nesse processo licitatório poderão ser leiloados bens que não atendam mais a necessidade do Poder público, utilizando como critério de seleção o maior lance.
Um município deseja realizar obra de construção de uma ponte. Embora pequena, a obra é complexa, sem especificação usual, dada a peculiaridade do terreno, e está orçada em cerca de R$ 1,6 milhão.
Nessa situação hipotética, o gestor poderá escolher, para a contratação, a licitação na modalidade
A
convite.
B
concorrência.
C
pregão.
D
leilão.
E
concurso.
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