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Qual o prazo mínimo para realização de uma licitação na modalidade concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”?
Para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios , a licitação poderá ser adotada na modalidade de
filantropia.
descentralização de crédito.
transferência de capital.
execução fiscal.
pregão.
Assinale a alternativa correta no tocante à tomada de preços no contexto das compras governamentais.
É uma recente inovação na Lei de Licitações e atende também pela sigla RDC.
Tomada de preços é o ato do gestor público de realizar um levantamento de preços para subsidiar um processo licitatório.
Tomada de preços é o ato de procurar novos fornecedores para participarem de processos licitatórios.
Tomada de preços é a modalidade de licitação recomendada para a contratação de obras de engenharia de mais de R$50 milhões de reais.
É uma modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Para obras de engenharia, a modalidade de licitação deve ser, obrigatoriamente, a concorrência se o valor das obras, em valores atualizados:
for inferior a R$ 330.000,00.
for inferior a R$ 3.300.000,00.
for superior a R$ 330.000,00.
for superior a R$ 3.300.000,00.
sempre deve ser concorrência.
A respeito das modalidades de aquisição de medicamentos no setor público, a Legislação, nos termos da Lei n° 8.666/93, define as modalidades de licitação em função dos valores que envolvem o objeto licitado. Dessas modalidades, qual NÃO se aplica à aquisição de medicamentos:
Concorrência;
Tomada de Preço;
Pregão;
Leilão.
Assinale a alternativa que lista corretamente modalidades de licitação previstas em lei:
Concorrência • tomada de preços • dispensa • concurso • leilão
Concorrência • tomada de preços • regime de estoque zero • concurso • leilão
Concorrência • tomada de preços • convite • concurso • compra com preço do dia
Concorrência • tomada de preços • convite • regime de urgência • leilão
Concorrência • tomada de preços • convite • concurso • leilão
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento é de
5 (cinco) dias para convite.
30 (trinta) dias para leilão.
35 (trinta e cinco) dias para a concorrência.
40 (quarenta) dias para a tomada de preço.
45 (quarenta e cinco) dias para o concurso.
Para obras e serviços de engenharia, tendo em vista o valor estimado da contratação acima de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e que não ultrapasse R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), tem-se a obrigatoriedade da modalidade de licitação chamada
Leilão.
Pregão.
Convite.
Concorrência.
Tomada de preços.
Segundo a Lei n.º 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, constitui modalidade de licitação a de
melhor técnica, que é a que se dá entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
técnica e preço, sendo observados os parâmetros de técnica e de melhor preço, isto é, o mais baixo e mais vantajoso.
concorrência, que é a que se dá entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu objeto.
maior lance ou oferta, que ocorre nos casos de alienação de bens ou de concessão de direito real de uso.
menor preço, que ocorre quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço.