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Para obras de engenharia, a modalidade de licitação deve ser, obrigatoriamente, a concorrência se o valor das obras, em valores atualizados:
for inferior a R$ 330.000,00.
for inferior a R$ 3.300.000,00.
for superior a R$ 330.000,00.
for superior a R$ 3.300.000,00.
sempre deve ser concorrência.