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Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação
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Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
C
Certo
E
Errado
É vedada a criação de modalidades de licitação não expressamente previstas na Lei n.º 8.666/1993, sendo permitida, no entanto, a combinação entre as modalidades constantes da referida lei.
C
Certo
E
Errado
Em conformidade com a Lei 8.6666 que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é correto afirmar:
I. Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
II. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
III. Concurso, leilão e concorrência são alguns exemplos de modalidade de licitação.
IV. A Administração Pública responde subsidiariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.
A sequência correta é:
A
Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
B
Apenas a assertiva II está incorreta.
C
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
D
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
Ano:
2018
Banca:
CONSESP Concursos
A Lei nº 8.666/93 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade. Qual dessas modalidades não se encaixa nesta Lei?
A
Leilão.
B
Tomada de preços.
C
Convite.
D
Concurso.
Considerando Bittencourt (2014), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção que apresenta a sequência correta.
( ) Concurso é a modalidade de licitação entre interessados, que visa à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, pelo que se instituirá prêmio ou remuneração ao vencedor.
( ) O leilão pode ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela Administração, procedendo-se na forma da legislação pertinente.
( ) Os contratos decorrentes de dispensa ou de inexigibilidade de licitação não devem atender aos termos do ato que os autorizou, apenas atendendo às propostas, visto que o interesse principal a ser preservado é do contratado.
( ) A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
A
(V) (V) (F) (V)
B
(V) (V) (V) (V)
C
(F) (F) (V) (F)
D
(V) (F) (V) (V)
E
(F) (V) (F) (V)
É de conhecimento, mediante leitura de lei específica, que as licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada, salvo por motivo de interesse público, devidamente justificado. Os avisos contendo os resumos dos editais de licitação deverão ser publicados nos respectivos diários oficiais e em jornais de grande circulação. Nesse contexto, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento para a modalidade de concurso, será de
A
30 dias.
B
35 dias.
C
40 dias.
D
45 dias.
Sobre o processo de licitações, a Lei 8.666 dispõe que:
A
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação previstos em edital, em uma fase preliminar do processo.
B
Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados cadastrados que se submeteram e atenderam a todas as condições exigidas em edital.
C
Convite é uma modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa.
D
As modalidades de licitação de convite e de tomada de preços têm como objeto obras, serviços e compras de qualquer valor.
E
Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados cujo objeto é a venda de bens imóveis inservíveis à unidade administrativa.
Assinale a alternativa correta de acordo com a legislação que trata das licitações da Administração Pública.
A
É inexigível a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
B
Nos casos em que couber licitação na modalidade convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
C
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre normas gerais de licitação.
D
São princípios básicos da licitação a legalidade, a impessoalidade, o sigilo e a vinculação ao instrumento convocatório.
E
Cabe recurso, no prazo de 10 dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de habilitação ou inabilitação do licitante.
A Lei nº 8.666/1993, conhecida como Lei das Licitações, estabelece princípios e regras gerais para licitações e contratos administrativos referentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, estados, Distrito Federal e municípios.
O termo modalidade de licitação refere-se à sequência de
A
atos feita para execução de tarefas do pregão.
B
atos preestabelecida em lei e que deverá ser observada.
C
documentos para organização de projeto de execução de obra.
D
documentos para organização de carga horária dos gestores.
Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/1993, é CORRETO afirmar que o gestor público
A
não pode criar outras modalidades de licitação ou combinar as modalidades entre si.
B
não pode criar outras modalidades de licitação, mas pode combinar as modalidades.
C
pode criar outras modalidades de licitação, mas não pode combinar as modalidades.
D
pode escolher discricionariamente a modalidade de licitação que aplicará.
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