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Suponhamos que a UFMS deseja construir um monumento representativo e, para isso, publicou um Edital com os critérios para escolha do melhor trabalho artístico e premiação para o vencedor. De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, o procedimento adotado pela UFMS trata-se de uma licitação na modalidade:
Os municípios de Xicóia, Milhópoles, Frederitzen e Riápolis constituíram o consórcio “Vem conosco”, com o objetivo de zelar pelo Rio Corredeiras, o qual banha os municípios consorciados. No ano de 2018, o consórcio “Vem conosco” necessitará realizar um serviço de engenharia, cujo valor máximo do contrato é estimado em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Nessa hipótese, o consórcio
deverá realizar licitação na modalidade de convite.
poderá realizar licitação na modalidade de tomada de preços.
poderá dispensar a licitação em razão do objeto licitado.
deverá realizar licitação na modalidade de concorrência.
poderá dispensar a licitação em razão de sua inexigibilidade.
Das alternativas a seguir, todas são modalidades de licitação, EXCETO:
orçamento.
convite.
concurso.
leilão.
Notório que os valores para licitações e contratos administrativos foram reajustados em 120% no ano corrente. A ação fundamentou-se na moderação de 10 anos de inflação acumulada e no aperfeiçoamento da gestão pública. Considerando esta atualização, assinale a alternativa correta:
Convite aplica-se às contratações de compras e serviços de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Tomada de preços aplica-se às contratações de obras e serviços de engenharia de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).
Concorrência aplica-se às contratações de compras e serviços de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Convite aplica-se às contratações de obras e serviços de engenharia acima de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Concorrência aplica-se às contratações de obras e serviços de engenharia acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais).
NÃO constitui uma modalidade de licitação:
Concurso.
Leilão.
Menor preço.
Tomada de preços.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, as diferentes modalidades de licitação.
Concorrência – Tomada de Preço – Leilão – Alienação – Convite
Convite – Concurso – Leilão – Concorrência – Tomada de Preço
Tomada de Preço – Concurso – Leilão – Concorrência – Livre Escolha
Sorteio – Tomada de Preço – Concurso – Leilão – Concorrência
Alienação – Leilão – Concurso – Concorrência – Livre Escolha
Para a modalidade pregão, no que couber, aplicam-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666/1993.
Certo
Errado
Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser vendidos por ato da autoridade competente, observado o procedimento licitatório, sob a modalidade de:
Tomada de preço ou concurso.
Concorrência ou leilão.
Convite ou tomada de preço.
Concurso ou convite.
Convite ou alienação.
Associe as colunas relacionando corretamente a modalidade de licitação à sua respectiva característica.
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
(1) Concorrência
(2) Tomada de preços
(3) Convite
(4) Concurso
(5) Leilão
CARACTERÍSTICAS DAS MODALIDADES
( ) Quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
( ) É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
( ) Quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
( ) Quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
( ) Interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e chamados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade, que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
A sequência correta desta associação é
(1); (2); (5); (4); (3).
(1); (4); (3); (5); (2).
(2); (5); (1); (3); (4).
(3); (2); (4); (5); (1).