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Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação
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Ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização da seguinte modalidade licitatória:
A
Leilão.
B
Convite.
C
Tomada de Preços.
D
Concurso.
São tipos e modalidades de licitação, respectivamente:
A
melhor técnica e técnica e preço.
B
convite e leilão.
C
concorrência e maior lance ou oferta.
D
menor preço e concurso.
A Polícia Militar de determinado Estado precisa renovar a frota de motocicletas de um dos batalhões da Corporação, sendo
necessário que esses veículos motorizados atendam a alguns itens de segurança. Para a aquisição desses bens, indica-se a
A
realização de pregão fazendo constar do edital do certame a descrição do objeto com os elementos e especificações objetivos e adequados a atender as necessidades do licitante, desde que não caracterizem restrição à competição.
B
realização de convite ou concorrência, independentemente do valor da aquisição, sendo possível especificar todos os itens de segurança e demais exigências da corporação para que suas necessidades sejam atendidas.
C
especificação dos itens necessários à frota de motocicletas para caracterização de hipótese de dispensa de licitação.
D
realização de pregão, desde que não seja necessário especificar o objeto da compra, sob pena de caracterização de restrição à competição e ofensa ao princípio da isonomia.
E
aquisição direta, por ser inexigível a licitação, em razão de se tratar de compra efetuada por órgão responsável pela execução da segurança pública, segundo previsão constitucional.
O leilão de bens móveis independe de avaliação prévia
da administração.
C
Certo
E
Errado
A realização de licitação internacional por tomada de preços é possível se o órgão responsável pela licitação dispuser de cadastro internacional de fornecedores.
C
Certo
E
Errado
A Lei 8.666/1993 prevê diferentes modalidades de
licitação. Qual é o principal elemento que a lei estabelece
para a escolha da modalidade de licitação?
A
Melhor técnica.
B
Melhor preço.
C
Valor estimado para contratação.
D
Relação de itens a serem adquiridos.
O artigo 37, XXI, da Constituição da República de 1988 determina que, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Atualmente é permitido ao Estado-membro editar lei de licitações em que sejam previstas modalidades de licitação distintas daquelas da legislação federal.
( ) Nos casos em que couber tomada de preços, a Administração poderá utilizar o convite e, em qualquer caso, a concorrência.
( ) A Administração poderá utilizar-se do Pregão para alienação de bens móveis inservíveis.
( ) A concorrência é modalidade de licitação que poderá ser utilizada qualquer que seja o valor de seu objeto, tanto na compra quanto na alienação de bens imóveis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A
F – F – V – F.
B
F – F – F – V.
C
F – V – V – V.
D
V – V – F – F.
E
F – V – F – F.
“Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade __________________”.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
A
leilão.
B
pregão.
C
concorrência.
D
convite.
Em relação às Licitações e aos Contratos administrativos, pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações, analise as seguintes assertivas:
I. Contrato é todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas.
II. Considera-se contrato somente os ajustes entre Entidades da Administração Pública e Sociedades Cooperativas.
III. A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
IV. São consideradas modalidades de licitações somente “Concorrência” e “Tomada de Preços”.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas I e III.
C
Apenas I e IV.
D
Apenas II e III.
E
Apenas II e IV.
O Artigo 23 da Lei nº 8.666/1993 fixou os limites para cada modalidade de licitação, tendo em vista o valor estimado da contratação. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas:
I. Para obras e serviços de engenharia o limite da modalidade convite é até R$ 200.000,00.
II. Para obras e serviços de engenharia o limite da modalidade tomada de preços é até R$ 1.500.000,00.
III. Para obras e serviços de engenharia o limite da modalidade concorrência é acima de R$ 1.500.000,00.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas I e II.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
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