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Suponha que o Município pretenda alienar imóveis que tenha arrecadado em processo de execução fiscal e que não se prestem à instalação de equipamentos públicos ou outra utilização pela Administração. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 8.666/93, deverá instaurar procedimento licitatório na modalidade
tomada de preços ou convite, a depender do valor individual dos imóveis, admitindo-se a concorrência apenas para a venda em bloco.
pregão ou leilão, a critério da autoridade licitante mediante decisão que leve em conta as condições do mercado.
concorrência ou convite, a depender do valor de avaliação dos imóveis, vedado o fracionamento.
concorrência, se optar pela alienação em bloco, ou pregão, se optar pela alienação individualizada.
concorrência ou leilão, independentemente do valor de avaliação individual ou global.
A União decidiu lançar um edital de licitação para uma obra de transposição de um rio, visando promover a irrigação de zonas em que existe escassez de água. Em função da magnitude da obra, é escolhida a tomada de preços como modalidade licitatória.
Essa decisão evidencia que, a obra, obrigatoriamente,
irá aceitar a participação de estrangeiros.
deverá custar até 1,5 milhões de reais.
irá utilizar um serviço técnico de natureza singular.
deverá contar com um fornecedor exclusivo.
será avaliada pelo tipo “melhor preço”.
A licitação é um processo administrativo que visa assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público. A Licitação é disciplinada por lei (Lei 8666 de 1993). Esta estabelece critérios objetivos de seleção das propostas de contratação mais vantajosas para o interesse público. Assinale a alternativa que corresponde as modalidades de licitações:
pregão eletrônico, melhor preço, concurso, exclusividade e oportunidade.
proposta, abordagem, convite, melhor preço e aspectos contratuais.
concorrência, tomada de preços, convite, concurso e pregão.
parceria, terceirização, concorrência, legalidade e moralidade.
publicidade, impessoalidade, competitividade, vinculação e convite.
Assinale a alternativa onde se apresenta a modalidade de licitação destinada a adquirir bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço.
consulta
tomada de preços
pregão
leilão
Licitação é um processo administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da compra de um produto, locação ou alienação, assim ela deverá ocorrer:
Pública.
Sigilosa.
Impugnação.
Pessoalidade.
Convite.
“Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento...” A sequência que apresenta corretamente todas as modalidades de licitação, segundo a LEI No 8.666/93 e suas alterações, é:
concorrência, convite, concurso e leilão
concorrência, proposta e leilão
proposta, qualificação e empreitada por preço global
concorrência, proposta, concurso e empreitada global
Foram recebidos recursos específicos para renovação dos equipamentos que não estavam mais em funcionamento nos laboratórios de informática de um colégio federal. A aquisição dos novos equipamentos, bem como a alienação daqueles não mais utilizáveis, será feita pelo departamento responsável pelas compras e alienações necessárias à execução das atividades do órgão.
Essas modalidades de compra e venda serão realizadas por
pregão, considerando que se trata de bens de natureza comum.
pregão para a compra dos bens e leilão para alienação dos bens inservíveis.
leilão conjunto para aquisição dos bens e alienação dos equipamentos inservíveis.
quaisquer das modalidades licitatórias previstas na Lei no 8.666/1993, observados os limites de valor estabelecidos para cada uma delas.