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Suponha que o Município pretenda alienar imóveis que tenha...
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Suponha que o Município pretenda alienar imóveis que tenha arrecadado em processo de execução fiscal e que não se prestem à instalação de equipamentos públicos ou outra utilização pela Administração. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 8.666/93, deverá instaurar procedimento licitatório na modalidade
A
tomada de preços ou convite, a depender do valor individual dos imóveis, admitindo-se a concorrência apenas para a venda em bloco.
B
pregão ou leilão, a critério da autoridade licitante mediante decisão que leve em conta as condições do mercado.
C
concorrência ou convite, a depender do valor de avaliação dos imóveis, vedado o fracionamento.
D
concorrência, se optar pela alienação em bloco, ou pregão, se optar pela alienação individualizada.
E
concorrência ou leilão, independentemente do valor de avaliação individual ou global.