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Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação
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Concorrência, pregão e parcerias são, segundo a Lei n.º 8.666/1993, as modalidades de licitação.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2017
Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa incorreta.
A
Visando dar maior flexibilidade aos atos de gestão da administração pública, essa lei permite que se combinem as modalidades de licitação existentes.
B
Na compra ou alienação de bens imóveis, qualquer que seja o valor de seu objeto, é cabível a modalidade de concorrência.
C
As obras, os serviços e as compras efetuadas pela administração devem ser divididos em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, passando-se à licitação visando ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade, sem perda da economia de escala.
D
Para incentivar a produção técnica e científica na área de educação, a Secretaria de Estado da Educação resolve premiar os melhores trabalhos publicados em 2011 nas categorias: dissertação de mestrado, tese de doutorado e artigo científico. Para a premiação, a licitação deverá ocorrer na modalidade de concurso.
E
Segundo a Lei de Certames, especificamente a Lei nº. 8.666/93, a espécie licitatória que comporta menor formalismo, pois se destina a contratações de pequeno potencial econômico, ou a menores limites de compras, dentro de uma hierarquia de valores, é chamada convite.
Para obras e serviços de engenharia, com valor estimado da contratação de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não poderá ser utilizada a modalidade convite.
C
Certo
E
Errado
O profissional farmacêutico, que atua em
qualquer área que envolva a utilização
de dinheiro público, deve ter pleno
conhecimento das normas para licitação e
contratos da administração pública. Assinale
a alternativa que apresenta a modalidade
de licitação entre quaisquer interessados
que, na fase inicial de habilitação preliminar,
comprovem possuir os requisitos mínimos
de qualificação exigidos no edital para
execução de seu projeto.
A
Tomada de preços.
B
Convite.
C
Concorrência.
D
Leilão.
E
Concurso.
Ano:
2017
De acordo com a literalidade do artigo 22 da lei 8.666, todas as alternativas abaixo são modalidades de licitação, EXCETO:
A
Concorrência.
B
Ingresso.
C
Concurso.
D
Leilão.
O uso da modalidade tomada de preços limita-se às obras e aos serviços de engenharia cujos valores não ultrapassem R$ 1.500.000,00 e às compras e aos serviços cujos valores não ultrapassem R$ 650.000,00.
C
Certo
E
Errado
Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. As modalidades de licitação definem o rito, ou seja, as fases pelas quais se processará o certame.
Assinale (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as falsas, sobre as características de algumas das modalidades de licitação:
( ) Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
( ) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
( ) Convite: é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
( ) Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, onde a disputa pelo fornecimento se dá através de sessão pública, presencial ou eletrônica (via internet), por meio de propostas e lances, para a classificação e habilitação do licitante que ofertou o menor preço.
( )Concurso é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
A sequência CORRETA é:
A
F, V, F, V e F.
B
F, F, V, V e V.
C
V, V, F, V e F.
D
V, F, V, F e F.
E
V, V, F, F e V.
De acordo com a Lei no 8.666/93, as
modalidades de licitação são:
A
concorrência, tomada de preços, convite,
concurso e leilão.
B
competição, importação, carta e pesquisa.
C
convocação, proposta, intimação e certame.
D
contratação, doação, compra indireta e evento.
E
anúncio, edital, empreitada e cadastro.
Referente à Lei nº 8.666/93, é correto afirmar que Tomada de Preços
A
é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
B
é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
C
é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
D
é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
E
é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
Na modalidade de licitação denominada de pregão, o prazo de validade das propostas, se outro não estiver fixado no edital, será de:
A
15 (quinze) dias.
B
30 (trinta) dias.
C
45 (quarenta e cinco) dias.
D
60 (sessenta) dias.
E
90 (noventa) dias.
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