Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação

 
 
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Considere-se que uma autarquia da Administração Pública Federal deseje contratar uma empresa para realizar obras e serviços de engenharia no valor de R$ 4.000.000,00. Nesse caso, a modalidade de licitação adotada deverá ser a concorrência.

C
Certo

E
Errado

A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, trata, em seus artigos 20 a 23, das modalidades, prazos e limites de licitações públicas. Com base no que ela dispõe, um dos servidores do setor de compras do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) precisa definir qual modalidade utilizar para cada item que precisa adquirir.

Associe as modalidades a suas respectivas finalidades.


Modalidade

1 – Tomada de preço

2 – Convite

3 – Concorrência

4 – Leilão


Finalidade da licitação

( ) Aquisição de combustível, no valor de R$ 750.000,00.

( ) Alienação de bens inservíveis para a corporação, como veículos e móveis, no valor de R$ 250.000,00.

( ) Aquisição de serviços de engenharia nas instalações da Unidade, no valor de R$ 1.300.000,00.

( ) Aquisição de uniformes, no valor total de R$ 60.000,00.


A sequência correta dessa associação é


A

(1); (3); (2); (4).


B

(2); (1); (4); (3).


C

(3); (4); (1); (2).


D

(4); (2); (3); (1).

2Qual espécie de licitação que se busca a aquisição de bens ou serviços comuns, independente do valor, ou seja, descartando melhor técnica ou técnica e preço?

A
Convite

B
Pregão

C
Consulta

D
Concurso

Sobre as modalidades de licitação, podemos afirmar:


A

Na modalidade Convite ocorrerá a escolha de trabalho científico, artístico, ou técnico com prêmio ou remuneração aos vencedores, conforme o edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de quarenta e cinco dias. A escolha do vencedor será feita por uma comissão julgadora especializada na área.


B

A Tomada de preços não requer publicação de edital. Trata-se de uma contratação mais célere. Os interessados sejam cadastrados ou não, são escolhidos e convidados em número mínimo de três licitantes. Os demais interessados que não forem convidados, poderão comparecer e demonstrar interesse com vinte e quatro horas de antecedência à apresentação das propostas.


C

A Concorrência exige requisitos de habilitação (exigidos no edital), na fase inicial, comprovados documentalmente. Esta modalidade ocorre quando se trata de concessão de direito real de uso, de obras ou serviços públicos – de engenharia ou não -, na compra e venda de imóveis (bens públicos), licitações internacionais.


D

No Concurso é a espécie que necessita de um certificado do registro cadastral (CRC), ou seja, necessita comprovar os requisitos para participar da licitação até o terceiro dia anterior ao término do período de proposta.

XY é um consórcio público formado por dois entes da federação que pretende contratar obras de engenharia, na modalidade tomada de preços. Nesse caso, o limite, tendo em vista o valor estimado da contratação, será de até:


A

R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).


B

R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).


C

R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).


D

R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa incorreta.

A
Visando dar maior flexibilidade aos atos de gestão da administração pública, essa lei permite que se combinem as modalidades de licitação existentes.

B
Na compra ou alienação de bens imóveis, qualquer que seja o valor de seu objeto, é cabível a modalidade de concorrência.

C
As obras, os serviços e as compras efetuadas pela administração devem ser divididos em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, passando-se à licitação visando ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade, sem perda da economia de escala.

D
Para incentivar a produção técnica e científica na área de educação, a Secretaria de Estado da Educação resolve premiar os melhores trabalhos publicados em 2011 nas categorias: dissertação de mestrado, tese de doutorado e artigo científico. Para a premiação, a licitação deverá ocorrer na modalidade de concurso.

E
Segundo a Lei de Certames, especificamente a Lei nº. 8.666/93, a espécie licitatória que comporta menor formalismo, pois se destina a contratações de pequeno potencial econômico, ou a menores limites de compras, dentro de uma hierarquia de valores, é chamada convite.

Para obras e serviços de engenharia, com valor estimado da contratação de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não poderá ser utilizada a modalidade convite.


C
Certo

E
Errado
O profissional farmacêutico, que atua em qualquer área que envolva a utilização de dinheiro público, deve ter pleno conhecimento das normas para licitação e contratos da administração pública. Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu projeto.

A
Tomada de preços.

B
Convite.

C
Concorrência.

D
Leilão.

E
Concurso.
   
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