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Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação
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Um órgão da Administração Pública federal analisa diferentes demandas administrativas e pretende selecionar, para cada situação, a modalidade de licitação juridicamente mais adequada, observando a natureza do objeto, a complexidade da contratação e a finalidade do procedimento.
Considere as situações hipotéticas a seguir:
I.Seleção de trabalho técnico especializado para criação de identidade visual institucional, com premiação aos melhores projetos.
II.Alienação de bens móveis considerados inservíveis, classificados como sucata, visando à obtenção do maior lance.
III.Contratação de solução inovadora de tecnologia da informação, em cenário no qual a Administração não consegue definir previamente os meios técnicos aptos a satisfazer sua necessidade.
IV.Aquisição de bens por meio de procedimento amplo, aberto a quaisquer interessados, com julgamento objetivo das propostas, sem vinculação ao valor estimado da contratação.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as situações e as modalidades de licitação, na ordem I, II, III e IV.
A
Concurso, Concorrência, Diálogo competitivo, Leilão.
B
Concurso, Leilão, Diálogo competitivo, Concorrência.
C
Concurso, Leilão, Concorrência, Diálogo competitivo.
D
Concorrência, Leilão, Concurso, Diálogo competitivo.
E
Leilão, Concurso, Diálogo competitivo, Concorrência.
A área de compras públicas de uma prefeitura está finalizando edital por meio do qual irá contratar a prestação de serviço de manutenção de computadores.
Para a contratação de serviços comuns como esse, a modalidade de licitação obrigatória é
A
a concorrência.
B
o leilão.
C
o concurso.
D
o pregão.
E
o diálogo competitivo.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, existe uma modalidade de licitação específica, expressamente prevista para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, que é
A
o Chamamento Público.
B
o Credenciamento.
C
o Leilão.
D
o Concurso.
E
a Qualificação.
O Instituto de Previdência de determinado município precisa adquirir um novo lote de 500 unidades de monitores de vídeo de 24 polegadas com especificações técnicas padronizadas de mercado e desempenho comum. O valor total da aquisição está estimado em R$ 350.000,00. O gestor da compra busca o procedimento mais célere e adequado à legislação vigente.
Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, o gestor deve utilizar, preferencialmente, a seguinte modalidade licitatória:
A
Concorrência.
B
Diálogo Competitivo.
C
Leilão.
D
Inexigibilidade.
E
Pregão.
Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, são modalidades de licitação
A
apenas pregão, concorrência, leilão e diálogo competitivo, não sendo possível a Administração se servir de nenhum procedimento auxiliar, podendo o leilão ser cometido somente a leiloeiro oficial.
B
apenas pregão, leilão e diálogo competitivo, além dos procedimentos auxiliares de que a Administração pode se servir previstos na referida lei, sendo que o leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital,
C
pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, além dos procedimentos auxiliares de que a Administração pode se servir previstos na referida lei, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
D
pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, além dos procedimentos auxiliares de que a Administração pode se servir previstos na referida lei, aplicando-se sempre o pregão às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.
E
apenas pregão, leilão e diálogo competitivo, não sendo possível à Administração se servir de nenhum procedimento auxiliar, podendo o leilão ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração.
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são modalidades de licitações, EXCETO:
A
Concurso.
B
Concorrência.
C
Leilão.
D
Credenciamento.
E
Pregão.
Um técnico em contabilidade de uma universidade federal foi designado para auxiliar no planejamento da contratação de serviços de manutenção predial contínua para diversos campi da instituição. Durante a elaboração do processo administrativo, surgiu dúvida sobre qual modalidade licitatória deveria ser utilizada conforme a Lei n. 14.133/2021.
Considerando que se trata de contratação comum de serviços contínuos, assinale a alternativa CORRETA.
A
A modalidade adequada seria o concurso, pois ele é destinado à seleção da proposta mais vantajosa para serviços administrativos rotineiros.
B
A modalidade adequada seria o leilão, pois essa modalidade pode ser utilizada para contratação de serviços comuns de engenharia e manutenção predial.
C
A modalidade adequada seria o diálogo competitivo, pois toda contratação de serviços contínuos exige negociação prévia com os licitantes selecionados.
D
A modalidade adequada seria a tomada de preços, modalidade mantida pela Lei n. 14.133/2021 para contratações de serviços comuns.
E
A modalidade adequada seria o pregão, utilizado obrigatoriamente para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia.
De acordo com a lei, uma das modalidades de licitação é o(a):
A
empreitada por preço global, que é exclusivo das obras públicas, não podendo ser adotado para serviços
B
diálogo competitivo, que é aplicável a qualquer tipo de contratação, desde que o valor estimado seja superior ao limite da concorrência
C
concorrência, que é aplicável apenas às contratações de obras e serviços de engenharia, sendo vedada sua utilização para aquisição de bens
D
pregão, que é utilizado para a contratação de bens e serviços comuns, podendo adotar o regime de empreitada por preço global ou por preço unitário, desde que compatíveis com o objeto licitado
É o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto. Esse conceito refere-se
A
à manifestação de interesse.
B
ao credenciamento.
C
à pré-qualificação.
D
ao diálogo competitivo.
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, considera-se modalidade de licitação
I o pregão
II o credenciamento.
III a concorrência.
IV o diálogo competitivo.
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
I e III.
C
II e IV.
D
I, III e IV.
E
II, III e IV.
Determinada autarquia federal pretende contratar serviços comuns por meio de processo licitatório regido pela legislação atualmente em vigor para contratações públicas. Diante do regramento aplicável, assinale a alternativa CORRETA.
A
Estabelece as modalidades pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, ordenando o procedimento por fases até a homologação do certame.
B
Equipara o pregão à modalidade leilão para alienação de bens móveis e imóveis, indicando o lance de menor valor como critério de julgamento das propostas comerciais.
C
Veda a divulgação prévia do orçamento estimado pela administração nas contratações comuns, sob pena de nulidade do certame por ofensa ao princípio da publicidade.
D
Determina a aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor aos contratos administrativos firmados pela administração pública direta e indireta da União.
E
Permite a contratação direta de fornecedor sem prévia análise da capacidade técnica e da regularidade fiscal, dispensada a juntada de documentos comprobatórios.
Caso determinado Município pretenda realizar a alienação de veículos oficiais considerados inservíveis para a Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021, caberá a utilização da modalidade licitatória:
A
Concurso.
B
Pregão.
C
Diálogo competitivo.
D
Leilão.
A lei de licitações e contratos administrativos vigente reorganizou as modalidades licitatórias aplicáveis às contratações públicas. Sobre essas modalidades, assinale a alternativa CORRETA.
A
O diálogo competitivo se destina a contratações em que a administração dialoga com licitantes previamente selecionados, desenvolvendo alternativas para as suas necessidades.
B
O leilão se presta à aquisição de bens imóveis necessários ao serviço público, mediante lances sucessivos de menor valor ofertados pelos interessados credenciados no certame.
C
O concurso se aplica à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento pelo critério de menor preço entre os interessados habilitados no certame.
D
A concorrência alcança os bens e serviços comuns de uso rotineiro, cujos padrões de desempenho se definem objetivamente pelas especificações usuais adotadas pelo mercado.
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), corresponde à modalidade de licitação a ser adotada para a alienação de bens da Administração Pública.
A
Pregão
B
Tomada de preços
C
Concurso
D
Leilão
E
Convite
Modalidade de licitação, é o procedimento definido pela Administração Pública para selecionar a proposta mais vantajosa na contratação de bens, serviços ou obras, conforme regras da legislação vigente de Licitações e Contratos. O pregão, é a modalidade licitatória indicada para
A
contratação de obras de grande vulto financeiro e elevada complexidade técnica.
B
alienação de bens imóveis da União, cujas características diferem dos demais bens.
C
aquisição de bens comuns, cujos padrões de qualidade possam ser definidos por especificações de mercado.
D
seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante prêmios.
E
contratação direta, sem qualquer tipo de disputa entre atores interessados.
Constituindo uma novidade legal trazida pela Lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo, de inspiração europeia, é cabível na hipótese de necessidade de
A
especificações técnicas consagradas na literatura técnica.
B
inovação tecnológica ou técnica de vanguarda ou prospecção.
C
satisfação das necessidades comuns da Administração Pública.
D
realização de obras ou serviços básicos de engenharia.
O leilão é uma das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021. Com base nos dispositivos dessa norma, assinale a alternativa que apresenta corretamente as características dessa modalidade.
A
Edital divulgado em sítio eletrônico oficial e afixado em local de ampla circulação de pessoas na sede da administração.
B
Aquisição de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, veículos e os semoventes.
C
Ter a fase de habilitação e ser homologado, assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal.
D
Ser cometido pelo leiloeiro oficial, que é designado pela autoridade competente da Administração Pública.
A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) apresenta algumas inovações em relação às modalidades de licitação. Sobre as disposições dessa Lei, assinale a alternativa correta.
A
Manteve as modalidades de licitação convite e tomada de preços, acrescentando apenas o diálogo competitivo ao rol já existente.
B
São modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, pregão, leilão e diálogo competitivo.
C
As modalidades foram reduzidas a apenas três: concorrência, pregão e leilão.
D
Estabelece cinco modalidades de licitação: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo, não prevendo mais as modalidades convite e tomada de preços.
E
O gestor público é livre para criar novas modalidades de licitação por meio de decreto, desde que observe os princípios gerais da Administração Pública.
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação, analise as assertivas a seguir, relativas às modalidades de licitação e aos respectivos critérios e finalidades:
I. A concorrência é modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, e seu critério de julgamento poderá ser, entre outros, menor preço, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.
II. O concurso é modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, com concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
III. O leilão é modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, a quem oferecer o maior lance.
IV. O pregão é modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
A
I, II, lII e IV estão corretas.
B
Apenas l e II estão corretas.
C
Apenas Il e III estão corretas.
D
Apenas I, Il e IV estão corretas.
A Administração Municipal de uma cidade gaúcha deseja contratar um serviço de manutenção predial. Durante a fase de seleção, a autoridade competente decide utilizar a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, essa modalidade de licitação é:
A
Concorrência.
B
Diálogo Competitivo.
C
Pregão.
D
Leilão.
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