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Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação
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Um órgão da Administração Pública federal analisa diferentes demandas administrativas e pretende selecionar, para cada situação, a modalidade de licitação juridicamente mais adequada, observando a natureza do objeto, a complexidade da contratação e a finalidade do procedimento.
Considere as situações hipotéticas a seguir:
I.Seleção de trabalho técnico especializado para criação de identidade visual institucional, com premiação aos melhores projetos.
II.Alienação de bens móveis considerados inservíveis, classificados como sucata, visando à obtenção do maior lance.
III.Contratação de solução inovadora de tecnologia da informação, em cenário no qual a Administração não consegue definir previamente os meios técnicos aptos a satisfazer sua necessidade.
IV.Aquisição de bens por meio de procedimento amplo, aberto a quaisquer interessados, com julgamento objetivo das propostas, sem vinculação ao valor estimado da contratação.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as situações e as modalidades de licitação, na ordem I, II, III e IV.
A
Concurso, Concorrência, Diálogo competitivo, Leilão.
B
Concurso, Leilão, Diálogo competitivo, Concorrência.
C
Concurso, Leilão, Concorrência, Diálogo competitivo.
D
Concorrência, Leilão, Concurso, Diálogo competitivo.
E
Leilão, Concurso, Diálogo competitivo, Concorrência.
A área de compras públicas de uma prefeitura está finalizando edital por meio do qual irá contratar a prestação de serviço de manutenção de computadores.
Para a contratação de serviços comuns como esse, a modalidade de licitação obrigatória é
A
a concorrência.
B
o leilão.
C
o concurso.
D
o pregão.
E
o diálogo competitivo.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, existe uma modalidade de licitação específica, expressamente prevista para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, que é
A
o Chamamento Público.
B
o Credenciamento.
C
o Leilão.
D
o Concurso.
E
a Qualificação.
O Instituto de Previdência de determinado município precisa adquirir um novo lote de 500 unidades de monitores de vídeo de 24 polegadas com especificações técnicas padronizadas de mercado e desempenho comum. O valor total da aquisição está estimado em R$ 350.000,00. O gestor da compra busca o procedimento mais célere e adequado à legislação vigente.
Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, o gestor deve utilizar, preferencialmente, a seguinte modalidade licitatória:
A
Concorrência.
B
Diálogo Competitivo.
C
Leilão.
D
Inexigibilidade.
E
Pregão.
Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, são modalidades de licitação
A
apenas pregão, concorrência, leilão e diálogo competitivo, não sendo possível a Administração se servir de nenhum procedimento auxiliar, podendo o leilão ser cometido somente a leiloeiro oficial.
B
apenas pregão, leilão e diálogo competitivo, além dos procedimentos auxiliares de que a Administração pode se servir previstos na referida lei, sendo que o leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital,
C
pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, além dos procedimentos auxiliares de que a Administração pode se servir previstos na referida lei, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
D
pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, além dos procedimentos auxiliares de que a Administração pode se servir previstos na referida lei, aplicando-se sempre o pregão às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.
E
apenas pregão, leilão e diálogo competitivo, não sendo possível à Administração se servir de nenhum procedimento auxiliar, podendo o leilão ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração.
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são modalidades de licitações, EXCETO:
A
Concurso.
B
Concorrência.
C
Leilão.
D
Credenciamento.
E
Pregão.
Um órgão público pretende contratar uma solução tecnológica inovadora para integrar diversos sistemas institucionais, melhorar o atendimento ao público e incorporar recursos de inteligência artificial. No entanto, a Administração reconhece que ainda não possui clareza sobre qual seria a melhor solução técnica disponível no mercado. Assim, decide realizar um procedimento em que empresas previamente selecionadas possam apresentar propostas e contribuir tecnicamente para a definição da melhor alternativa antes da apresentação das propostas finais. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação mais adequada para essa situação é:
A
Pregão.
B
Concorrência.
C
Concurso.
D
Leilão.
E
Diálogo competitivo.
Uma universidade pública irá adquirir materiais de escritório considerados bens comuns por meio de pregão eletrônico, cujo critério de julgamento poderá ser o de
A
menor preço ou o de maior desconto.
B
menor preço ou o de técnica e preço.
C
menor preço ou o de maior retorno econômico.
D
maior retorno econômico ou o de técnica e preço.
E
maior retorno econômico ou o de maior desconto.
Um técnico em contabilidade de uma universidade federal foi designado para auxiliar no planejamento da contratação de serviços de manutenção predial contínua para diversos campi da instituição. Durante a elaboração do processo administrativo, surgiu dúvida sobre qual modalidade licitatória deveria ser utilizada conforme a Lei n. 14.133/2021.
Considerando que se trata de contratação comum de serviços contínuos, assinale a alternativa CORRETA.
A
A modalidade adequada seria o concurso, pois ele é destinado à seleção da proposta mais vantajosa para serviços administrativos rotineiros.
B
A modalidade adequada seria o leilão, pois essa modalidade pode ser utilizada para contratação de serviços comuns de engenharia e manutenção predial.
C
A modalidade adequada seria o diálogo competitivo, pois toda contratação de serviços contínuos exige negociação prévia com os licitantes selecionados.
D
A modalidade adequada seria a tomada de preços, modalidade mantida pela Lei n. 14.133/2021 para contratações de serviços comuns.
E
A modalidade adequada seria o pregão, utilizado obrigatoriamente para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia.
O procedimento do pregão não segue o rito procedimental de atos licitatórios estipulados para a modalidade concorrencial, sendo vedada, portanto, sua utilização para contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.
C
Certo
E
Errado
Uma autarquia que cuida da área previdenciária de uma determinada Prefeitura Municipal precisa contratar uma empresa para manutenção dos computadores utilizados no atendimento. Como o valor estimado não é tão alto, cerca de R$ 55.000,00, opta pela modalidade que prioriza soluções mais simples e rápidas.
Nos termos da Lei no 14.133/2021, a modalidade mais adequada para esse caso é
A
o diálogo competitivo.
B
o leilão.
C
o concurso.
D
o pregão.
E
a dispensa de licitação por valor.
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) estabelece modalidades de licitação. Assinale a alternativa que NÃO é uma modalidade de licitação prevista nesta lei.
A
Pregão.
B
Concorrência.
C
Concurso.
D
Tomada de preços.
E
Leilão.
Conforme estabelece a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos. Administrativos, adota-se como modalidade de licitação sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado:
A
concorrência.
B
concurso.
C
leilão.
D
pregão.
E
diálogo competitivo.
De acordo com a lei, uma das modalidades de licitação é o(a):
A
empreitada por preço global, que é exclusivo das obras públicas, não podendo ser adotado para serviços
B
diálogo competitivo, que é aplicável a qualquer tipo de contratação, desde que o valor estimado seja superior ao limite da concorrência
C
concorrência, que é aplicável apenas às contratações de obras e serviços de engenharia, sendo vedada sua utilização para aquisição de bens
D
pregão, que é utilizado para a contratação de bens e serviços comuns, podendo adotar o regime de empreitada por preço global ou por preço unitário, desde que compatíveis com o objeto licitado
No que se refere às modalidades licitatórias, especificamente sobre o Pregão, assinale a alternativa correta:
A
O pregão é uma modalidade facultativa para a aquisição de bens de luxo, utilizando o critério de melhor técnica.
B
Trata-se de uma modalidade restrita a contratações de grande vulto, sendo vedada a sua utilização para serviços comuns.
C
É a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
D
O critério de julgamento do pregão é exclusivamente o de melhor conteúdo artístico, visando a inovação tecnológica.
E
É uma modalidade destinada apenas a obras de engenharia pesada, exigindo o critério de técnica e preço.
É o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto. Esse conceito refere-se
A
à manifestação de interesse.
B
ao credenciamento.
C
à pré-qualificação.
D
ao diálogo competitivo.
Segundo a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, quando o objeto da licitação possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, a modalidade de licitação que deve ser adotada é a
A
da concorrência, vedada a combinação com a modalidade pregão.
B
da concorrência, permitida a combinação com a modalidade pregão.
C
do pregão, vedada a combinação com a modalidade concorrência.
D
do pregão, permitida a combinação com a modalidade concorrência.
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, considera-se modalidade de licitação
I o pregão
II o credenciamento.
III a concorrência.
IV o diálogo competitivo.
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
I e III.
C
II e IV.
D
I, III e IV.
E
II, III e IV.
Determinada autarquia federal pretende contratar serviços comuns por meio de processo licitatório regido pela legislação atualmente em vigor para contratações públicas. Diante do regramento aplicável, assinale a alternativa CORRETA.
A
Estabelece as modalidades pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, ordenando o procedimento por fases até a homologação do certame.
B
Equipara o pregão à modalidade leilão para alienação de bens móveis e imóveis, indicando o lance de menor valor como critério de julgamento das propostas comerciais.
C
Veda a divulgação prévia do orçamento estimado pela administração nas contratações comuns, sob pena de nulidade do certame por ofensa ao princípio da publicidade.
D
Determina a aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor aos contratos administrativos firmados pela administração pública direta e indireta da União.
E
Permite a contratação direta de fornecedor sem prévia análise da capacidade técnica e da regularidade fiscal, dispensada a juntada de documentos comprobatórios.
Caso determinado Município pretenda realizar a alienação de veículos oficiais considerados inservíveis para a Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021, caberá a utilização da modalidade licitatória:
A
Concurso.
B
Pregão.
C
Diálogo competitivo.
D
Leilão.
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