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Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação
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A respeito das modalidades licitatórias pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, assinale a alternativa correta:
A
Adota-se o concurso sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
B
O leilão observará as regras e condições previstas em edital, que indicará as diretrizes e formas de apresentação do trabalho acadêmico e o prêmio a ser concedido ao vencedor.
C
A concorrência será precedida da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá a descrição do bem, com suas características, e, no caso de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros.
D
O pregão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que superada a fase recursal.
E
A modalidade diálogo competitivo é adotada nas contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.
O SAAE de Indaiatuba necessita realizar a aquisição de uma grande quantidade de sulfato de alumínio, insumo utilizado no tratamento de água. Conforme o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o produto possui padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, sendo classificado pela equipe técnica como um “bem comum”. Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a afirmativa que descreve o procedimento correto a ser adotado pela Administração.
A
Por ser uma entidade dotada de autonomia administrativa, a autarquia pode criar uma modalidade licitatória própria, distinta das previstas na Lei Federal, para agilizar a compra.
B
Diante da complexidade da logística de saneamento, a autarquia deve utilizar a modalidade “concorrência”, adotando obrigatoriamente o critério de julgamento de “melhor técnica”.
C
A condução do certame deverá ocorrer por “carta convite” e poderá ser realizada por qualquer servidor da autarquia, sendo vedada a designação específica de um “pregoeiro” para esta função.
D
Tratando-se da aquisição de um bem comum, a modalidade de licitação adequada é o “pregão”, sendo que o critério de julgamento poderá ser o de “menor preço” ou o “de maior desconto”.
Ano:
2026
Banca:
Fundação La Salle
A Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que substituiu a antiga Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, incluiu uma nova modalidade de licitação. Trata-se de:
A
Concurso
B
Leilão
C
Convite
D
Diálogo competitivo
E
Concorrência
O Ministério de Tecnologia, após a realização de Estudo Técnico Preliminar (ETP), identificou a necessidade de contratar uma instituição para o desenvolvimento de uma plataforma complexa de painéis de dados regionais, voltada ao desenvolvimento institucional e científico do órgão. O estudo concluiu que a entidade a ser contratada deve ser uma fundação de pesquisa sem fins lucrativos. Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta a fundamentação correta para essa contratação:
A
A contratação poderá ocorrer mediante dispensa de licitação, desde que a instituição brasileira tenha por finalidade estatutária o apoio, a pesquisa e o desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, detenha inquestionável reputação ética e profissional, não possua fins lucrativos e o preço seja compatível com o de mercado.
B
É vedada a contratação direta de fundações de apoio pela Administração Pública sob a égide da Lei nº 14.133/2021, devendo o órgão obrigatoriamente realizar certame na modalidade Diálogo Competitivo.
C
O caso configura hipótese de inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, independentemente da verificação de preços de mercado ou da finalidade estatutária da instituição.
D
A contratação deverá ser realizada obrigatoriamente por pregão eletrônico, uma vez que o desenvolvimento de plataformas de dados é classificado pela lei como serviço comum de engenharia, vedando-se a contratação direta.
A Universidade Federal de Lavras (UFLA) pretende adquirir computadores para equipar as Secretarias Integradas de suas Unidades Acadêmicas. Considerando que o objeto possui padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos em edital, de acordo com especificações usuais de mercado, a modalidade licitatória obrigatória para essa contratação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 é:
A
diálogo competitivo.
B
pregão.
C
leilão.
D
concorrência.
A nova lei de Licitações e Contratos, Lei no 14.133/2021, separa os conceitos de modalidades e critérios que definem uma proposta vencedora em um certame licitatório. Os critérios de julgamento estão definidos no Art. 33, enquanto as modalidades estão definidas no Art. 28 da referida Lei. De acordo com o texto apresentado, assinale a alternativa correta.
A
São critérios de julgamento Concorrência e Concurso.
B
São modalidades de licitação Menor Preço e Maior Desconto.
C
São critérios de julgamento Melhor Técnica e Técnica e Preço.
D
São modalidades de licitação Maior Lance e Maior Retorno Econômico.
Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
O processo licitatório tem como um dos seus objetivos assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública. Nesse sentido, em relação às modalidades de licitação, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A modalidade de licitação do diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração vise contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.
( ) Na modalidade de licitação do leilão que for destinada à elaboração de projeto, os direitos patrimoniais relativos ao projeto são de posse de seu autor.
( ) A modalidade de licitação de pregão se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.
A
V – F – F.
B
V – V – F.
C
F – F – V.
D
F – V – V.
E
V – F – V.
Um serviço público municipal foi delegado à iniciativa privada, que agora é responsável por prestá-lo por sua conta e risco. É correto afirmar que essa licitação de concessão comum de serviço público ocorreu na modalidade
A
concorrência ou pregão.
B
concorrência ou diálogo competitivo.
C
pregão ou diálogo competitivo.
D
pregão ou leilão.
E
concorrência ou leilão.
O pregão é a modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de:
A
Melhor técnica.
B
Técnica e preço.
C
Menor preço ou maior desconto.
D
Maior lance ou oferta.
Assinalar a alternativa que apresenta a modalidade de licitação restrita a contratações que visem a contratar objeto que envolva inovações tecnológicas ou técnicas:
A
Diálogo competitivo.
B
Concorrência.
C
Tomada de preços.
D
Convite.
Segundo a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), quanto às modalidades, às fases e aos objetivos da licitação e do processo licitatório, assinalar a alternativa CORRETA.
A
A licitação tem por objetivo assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, exceto no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
B
O concurso, o leilão e o diálogo competitivo são modalidades licitatórias, devendo ser garantido tratamento isonômico entre os licitantes.
C
A fase de apresentação de propostas, em regra, é anterior à fase de divulgação do edital de licitação.
D
O incentivo à inovação não constitui objetivo expressamente previsto do processo licitatório.
Conforme a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), a modalidade de licitação denominada "diálogo competitivo" exige a condução do procedimento por uma comissão de contratação. É CORRETO afirmar que a composição dessa comissão deverá ser, no mínimo, de:
A
três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração.
B
seis membros, sendo quatro servidores efetivos e dois representantes da sociedade civil.
C
quatro servidores efetivos ou comissionados e um profissional terceirizado de notória especialização.
D
quatro servidores efetivos e um representante do Ministério Público.
E
cinco servidores efetivos e um representante do Tribunal de Contas.
A Lei nº 14.133/2021 estabelece cinco modalidades de licitação. Qual das alternativas abaixo não cita uma modalidade de licitação com base na referida lei:
A
Pregão
B
Tomada de Preço
C
Concorrência
D
Diálogo Competitivo
E
Leilão
Obrigatório para bens e serviços comuns (padronizados, do dia a dia), pode ser presencial ou eletrônico, sendo o eletrônico preferencial, com foco em menor preço ou maior desconto.
Esta descrição é da modalidade de licitação:
A
Pregão
B
Concorrência
C
Leilão
D
Concurso
E
Inexigibilidade
Para responder às questões 32 a 34, considere as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Sobre a licitação na modalidade leilão, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Exigirá registro cadastral prévio, que antecede a fase de habilitação.
B
O edital deverá especificar eventuais ônus, gravames ou pendências existentes sobre os bens a serem leiloados.
C
Poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração.
D
Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas.
Com base na legislação vigente sobre licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
A
A modalidade pregão pode ser utilizada apenas para aquisição de bens, sendo vedada para a contratação de serviços comuns.
B
A contratação de profissional de qualquer setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública caracteriza hipótese de dispensa de licitação.
C
A concorrência é modalidade de licitação destinada à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, podendo ser adotado o critério de julgamento de técnica e preço, entre outros previstos em lei.
D
A dispensa de licitação ocorre quando a competição é juridicamente inviável, como na contratação de fornecedor exclusivo.
Acerca da Lei n.º 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é CORRETAMENTE denominada como:
A
Diálogo competitivo.
B
Pregão.
C
Credenciamento.
D
Concurso.
Determinada câmara municipal pretende contratar serviço continuado de manutenção predial, cujos padrões de desempenho e de qualidade podem ser definidos no edital por meio de especificações usuais de mercado, e o agente de contratação analisa o enquadramento do certame na legislação vigente. Considerando a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assinale a alternativa CORRETA quanto à modalidade aplicável.
A
O pregão se aplica à contratação pretendida, adotando-se o critério de julgamento por menor preço ou por maior desconto na seleção da proposta.
B
O concurso atende ao caso narrado, por abranger a seleção de serviços de natureza continuada mediante remuneração fixada em prêmio ou tarifa.
C
A concorrência alcança a contratação em exame, modalidade dirigida aos bens e serviços comuns adquiridos rotineiramente pela administração pública municipal.
D
O leilão se mostra cabível na situação descrita, por alcançar contratações de serviços contínuos de conservação e de manutenção de prédios públicos.
E
O diálogo competitivo se impõe na contratação relatada, dado que o objeto envolve soluções padronizadas amplamente disponíveis no mercado fornecedor.
Em um órgão federal responsável pela aquisição de materiais de escritório para uso em diversas unidades administrativas, o técnico administrativo identifica que o objeto da contratação consiste em bens comuns, padronizados e disponíveis no mercado. Diante da necessidade de agilidade no processo, a modalidade de licitação prevista na Lei n.º 14.133/2021 que deve ser priorizada para essa contratação é o(a)
A
Concorrência, pois permite ampla competição para objetos complexos.
B
Pregão, pois é indicada para bens e serviços comuns, com ênfase na celeridade e uso preferencial de meio eletrônico.
C
Concurso, pois envolve seleção técnica para projetos inovadores.
D
Leilão, pois é adequada para venda de bens inservíveis.
E
Diálogo competitivo, pois permite negociação para objetos de tecnologia inovadora.
O Auxiliar acompanha a compra semestral de resmas de papel e clipes. Trata-se de bens cujos padrões podem ser definidos por especificações usuais. Conforme a Lei nº 14.133/2021, a modalidade obrigatória é o:
A
Procedimento de manifestação de interesse, exigido no fornecimento parcelado para preencher estoques.
B
Leilão institucional, adotado para garantir competitividade de aquisições de baixo custo no serviço público.
C
Pregão, utilizado obrigatoriamente na aquisição de bens e serviços comuns, julgado por menor preço ou maior desconto.
D
Concurso de preços, direcionado ao recrutamento de propostas de materiais com rapidez executiva.
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