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Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação
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Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é modalidade de licitação:
A
Chamamento.
B
Tomada de preço.
C
Convite.
D
Diálogo competitivo.
E
Diagnóstico de tecnicidade.
Uma autarquia que cuida da área previdenciária de uma determinada Prefeitura Municipal precisa contratar uma empresa para manutenção dos computadores utilizados no atendimento. Como o valor estimado não é tão alto, cerca de R$ 55.000,00, opta pela modalidade que prioriza soluções mais simples e rápidas.
Nos termos da Lei no 14.133/2021, a modalidade mais adequada para esse caso é
A
o diálogo competitivo.
B
o leilão.
C
o concurso.
D
o pregão.
E
a dispensa de licitação por valor.
Considerando o disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Concurso é a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, com concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
II. É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação daquelas previstas na Lei nº 14.133/2021.
III. Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
IV. A aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha constitui hipótese de inexigibilidade de licitação.
A
Apenas II.
B
Apenas I e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece as modalidades de licitação aplicáveis às contratações públicas, considere a situação hipotética a seguir:
Um órgão da Administração Pública pretende realizar diferentes contratações ao longo do exercício financeiro. Para tanto, a equipe responsável pelo planejamento das contratações analisa as características dos objetos a serem licitados, buscando selecionar a modalidade adequada para cada caso, de acordo com as disposições legais vigentes.
Nesse contexto, foram apresentadas as seguintes propostas de utilização de modalidades de licitação:
I.Utilizar o pregão para a contratação de bens e serviços comuns cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital.
II.Utilizar o concurso para a seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a concessão de prêmio ou remuneração aos vencedores.
III.Utilizar o leilão para a alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos pela Administração Pública.
IV.Utilizar o diálogo competitivo para contratações simples e padronizadas, nas quais a Administração já possui solução técnica plenamente definida.
Considerando as modalidades previstas na legislação mencionada, assinale a alternativa correta.
A
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
B
Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
C
As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
D
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
No que se refere às modalidades licitatórias, especificamente sobre o Pregão, assinale a alternativa correta:
A
O pregão é uma modalidade facultativa para a aquisição de bens de luxo, utilizando o critério de melhor técnica.
B
Trata-se de uma modalidade restrita a contratações de grande vulto, sendo vedada a sua utilização para serviços comuns.
C
É a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
D
O critério de julgamento do pregão é exclusivamente o de melhor conteúdo artístico, visando a inovação tecnológica.
E
É uma modalidade destinada apenas a obras de engenharia pesada, exigindo o critério de técnica e preço.
Entre os contratos administrativos vigentes de determinado conselho profissional, encontra-se o de execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado. Para a aquisição de serviços comuns como esse, a modalidade de licitação obrigatória é
A
a concorrência.
B
o diálogo competitivo.
C
o concurso.
D
o leilão.
E
o pregão.
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) estabelece modalidades de licitação. Assinale a alternativa que NÃO é uma modalidade de licitação prevista nesta lei.
A
Pregão.
B
Concorrência.
C
Concurso.
D
Tomada de preços.
E
Leilão.
Embora o pregão possa ser conhecido como a mais comum das modalidades de licitação, é importante que se tenha conhecimento acerca das demais, como é o caso da concorrência, modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, por exemplo, o previsto em quantos dos seguintes itens? I. Maior retorno econômico; II. Melhor técnica ou conteúdo artístico; III. Maior desconto.
A
Nenhum deles.
B
Apenas 1 deles.
C
Apenas 2 deles.
D
Todos os 3.
Segundo a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, quando o objeto da licitação possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, a modalidade de licitação que deve ser adotada é a
A
da concorrência, vedada a combinação com a modalidade pregão.
B
da concorrência, permitida a combinação com a modalidade pregão.
C
do pregão, vedada a combinação com a modalidade concorrência.
D
do pregão, permitida a combinação com a modalidade concorrência.
Quanto às modalidades de licitação e aos critérios de julgamento, analise as afirmativas:
I. O pregão é modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, e seu critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
II. A concorrência poderá utilizar, entre outros previstos em lei, os critérios de julgamento de menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.
III. O concurso é modalidade destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e seu critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.
IV. O leilão é modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o menor preço.
Estão corretas as afirmativas:
A
I e IV, apenas.
B
II e III, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
I, II, III e IV.
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, denominada Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em seu CAPÍTULO II - DA FASE PREPARATÓRIA, em sua Seção II - Das Modalidades de Licitação, em seu Art. 30, estabelece que o concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará
A
I - A qualificação exigida dos participantes; II - as diretrizes e formas de apresentação do trabalho; III - as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor. Parágrafo único. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública, nos termos do art. 93 desta Lei, todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.
B
I - A qualificação exigida dos participantes; II - as diretrizes e formas de execução do trabalho; III - as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor. Parágrafo único. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública, nos termos do art. 93 desta Lei, todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.
C
I - A quantificação exigida dos participantes; II - as diretrizes e formas de apresentação do trabalho; III - as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor. Parágrafo único. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública, nos termos do art. 93 desta Lei, todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.
D
I - A quantificação exigida dos participantes; II - as diretrizes e formas de execução do trabalho; III - as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor. Parágrafo único. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública, nos termos do art. 93 desta Lei, todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.
A Lei n.º 14.133/2021 reorganizou as modalidades de licitação aplicáveis à Administração Pública, inclusive no âmbito municipal. Sobre essas modalidades, assinale a alternativa correta:
A
O diálogo competitivo destina-se às contratações de valor inferior ao limite legal de dispensa de licitação.
B
O pregão é a modalidade cabível para a contratação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual.
C
São modalidades de licitação o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão e o diálogo competitivo.
D
A concorrência é a modalidade cabível apenas para a alienação de bens imóveis da Administração.
E
São exemplos de modalidades atuais de licitação a tomada de preços e o convite.
A lei de licitações e contratos administrativos vigente reorganizou as modalidades licitatórias aplicáveis às contratações públicas. Sobre essas modalidades, assinale a alternativa CORRETA.
A
O diálogo competitivo se destina a contratações em que a administração dialoga com licitantes previamente selecionados, desenvolvendo alternativas para as suas necessidades.
B
O leilão se presta à aquisição de bens imóveis necessários ao serviço público, mediante lances sucessivos de menor valor ofertados pelos interessados credenciados no certame.
C
O concurso se aplica à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento pelo critério de menor preço entre os interessados habilitados no certame.
D
A concorrência alcança os bens e serviços comuns de uso rotineiro, cujos padrões de desempenho se definem objetivamente pelas especificações usuais adotadas pelo mercado.
Determinada autarquia federal pretende contratar serviços comuns por meio de processo licitatório regido pela legislação atualmente em vigor para contratações públicas. Diante do regramento aplicável, assinale a alternativa CORRETA.
A
Estabelece as modalidades pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, ordenando o procedimento por fases até a homologação do certame.
B
Equipara o pregão à modalidade leilão para alienação de bens móveis e imóveis, indicando o lance de menor valor como critério de julgamento das propostas comerciais.
C
Veda a divulgação prévia do orçamento estimado pela administração nas contratações comuns, sob pena de nulidade do certame por ofensa ao princípio da publicidade.
D
Determina a aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor aos contratos administrativos firmados pela administração pública direta e indireta da União.
E
Permite a contratação direta de fornecedor sem prévia análise da capacidade técnica e da regularidade fiscal, dispensada a juntada de documentos comprobatórios.
Modalidade de licitação, é o procedimento definido pela Administração Pública para selecionar a proposta mais vantajosa na contratação de bens, serviços ou obras, conforme regras da legislação vigente de Licitações e Contratos. O pregão, é a modalidade licitatória indicada para
A
contratação de obras de grande vulto financeiro e elevada complexidade técnica.
B
alienação de bens imóveis da União, cujas características diferem dos demais bens.
C
aquisição de bens comuns, cujos padrões de qualidade possam ser definidos por especificações de mercado.
D
seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante prêmios.
E
contratação direta, sem qualquer tipo de disputa entre atores interessados.
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, reorganizou as modalidades de licitação e as hipóteses de contratação direta. Analise as afirmativas a seguir.
I.A tomada de preços permanece prevista como modalidade de licitação na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
II.O convite é a modalidade destinada às contratações de maior vulto econômico previstas na referida lei.
III.O diálogo competitivo é modalidade voltada à contratação de objetos que envolvam inovação técnica ou tecnológica.
Está correto o que se afirma em:
A
I e III apenas.
B
I e II apenas.
C
III apenas.
D
I, II e III.
E
II e III apenas.
Ano:
2026
Banca:
Instituto Avalia
O RPPS de um município precisou contratar serviços de consultoria atuarial. O setor jurídico informou que deveria seguir a Lei nº 14.133/2021. Assinale a alternativa que contém modalidades de licitação previstas nessa Lei.
A
Pregão, concurso e tomada de preços.
B
Tomada de preços, convite e diálogo competitivo.
C
Pregão eletrônico, convite e leilão.
D
Diálogo competitivo, concurso e fraterno.
E
Pregão, concorrência, concurso e diálogo competitivo.
Uma autarquia federal planeja contratar serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, sobre as modalidades de licitação em relação ao caso, é correto afirmar:
A
A modalidade convite é a regra para serviços técnicos de pequeno valor, garantindo a ampla participação de profissionais locais cadastrados.
B
O diálogo competitivo é a modalidade indicada, visto que a lei classifica serviços intelectuais obrigatoriamente como inovação tecnológica.
C
A modalidade concurso deve ser utilizada para contratar a execução do serviço, adotando-se o julgamento de maior lance.
D
O pregão é vedado para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, devendo a Administração adotar modalidades como a concorrência.
E
O pregão é a modalidade indicada para qualquer serviço intelectual, buscando-se sempre o menor preço para garantir a eficiência administrativa.
Nos termos do art. 28 da Lei Federal nº 14.133/2021, são modalidades de licitação expressamente previstas na norma geral nacional, EXCETO:
A
Pregão.
B
Concorrência.
C
Tomada de preços.
D
Leilão.
E
Diálogo competitivo.
Conforme estabelece a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos. Administrativos, adota-se como modalidade de licitação sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado:
A
concorrência.
B
concurso.
C
leilão.
D
pregão.
E
diálogo competitivo.
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