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Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação
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Obrigatório para bens e serviços comuns (padronizados, do dia a dia), pode ser presencial ou eletrônico, sendo o eletrônico preferencial, com foco em menor preço ou maior desconto.
Esta descrição é da modalidade de licitação:
A
Pregão
B
Concorrência
C
Leilão
D
Concurso
E
Inexigibilidade
Para responder às questões 32 a 34, considere as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Sobre a licitação na modalidade leilão, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Exigirá registro cadastral prévio, que antecede a fase de habilitação.
B
O edital deverá especificar eventuais ônus, gravames ou pendências existentes sobre os bens a serem leiloados.
C
Poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração.
D
Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas.
Com base na legislação vigente sobre licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
A
A modalidade pregão pode ser utilizada apenas para aquisição de bens, sendo vedada para a contratação de serviços comuns.
B
A contratação de profissional de qualquer setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública caracteriza hipótese de dispensa de licitação.
C
A concorrência é modalidade de licitação destinada à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, podendo ser adotado o critério de julgamento de técnica e preço, entre outros previstos em lei.
D
A dispensa de licitação ocorre quando a competição é juridicamente inviável, como na contratação de fornecedor exclusivo.
Acerca da Lei n.º 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é CORRETAMENTE denominada como:
A
Diálogo competitivo.
B
Pregão.
C
Credenciamento.
D
Concurso.
Determinada câmara municipal pretende contratar serviço continuado de manutenção predial, cujos padrões de desempenho e de qualidade podem ser definidos no edital por meio de especificações usuais de mercado, e o agente de contratação analisa o enquadramento do certame na legislação vigente. Considerando a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assinale a alternativa CORRETA quanto à modalidade aplicável.
A
O pregão se aplica à contratação pretendida, adotando-se o critério de julgamento por menor preço ou por maior desconto na seleção da proposta.
B
O concurso atende ao caso narrado, por abranger a seleção de serviços de natureza continuada mediante remuneração fixada em prêmio ou tarifa.
C
A concorrência alcança a contratação em exame, modalidade dirigida aos bens e serviços comuns adquiridos rotineiramente pela administração pública municipal.
D
O leilão se mostra cabível na situação descrita, por alcançar contratações de serviços contínuos de conservação e de manutenção de prédios públicos.
E
O diálogo competitivo se impõe na contratação relatada, dado que o objeto envolve soluções padronizadas amplamente disponíveis no mercado fornecedor.
Em um órgão federal responsável pela aquisição de materiais de escritório para uso em diversas unidades administrativas, o técnico administrativo identifica que o objeto da contratação consiste em bens comuns, padronizados e disponíveis no mercado. Diante da necessidade de agilidade no processo, a modalidade de licitação prevista na Lei n.º 14.133/2021 que deve ser priorizada para essa contratação é o(a)
A
Concorrência, pois permite ampla competição para objetos complexos.
B
Pregão, pois é indicada para bens e serviços comuns, com ênfase na celeridade e uso preferencial de meio eletrônico.
C
Concurso, pois envolve seleção técnica para projetos inovadores.
D
Leilão, pois é adequada para venda de bens inservíveis.
E
Diálogo competitivo, pois permite negociação para objetos de tecnologia inovadora.
O Auxiliar acompanha a compra semestral de resmas de papel e clipes. Trata-se de bens cujos padrões podem ser definidos por especificações usuais. Conforme a Lei nº 14.133/2021, a modalidade obrigatória é o:
A
Procedimento de manifestação de interesse, exigido no fornecimento parcelado para preencher estoques.
B
Leilão institucional, adotado para garantir competitividade de aquisições de baixo custo no serviço público.
C
Pregão, utilizado obrigatoriamente na aquisição de bens e serviços comuns, julgado por menor preço ou maior desconto.
D
Concurso de preços, direcionado ao recrutamento de propostas de materiais com rapidez executiva.
Um Técnico em Atividades Administrativas, ao atuar no setor de compras de um órgão público, participa do planejamento de uma contratação para aquisição de bens comuns. Durante o processo, são discutidos os princípios aplicáveis às licitações e a escolha da modalidade mais adequada, conforme a legislação vigente.
À luz da Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas a seguir:
I. A licitação destina-se a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, bem como garantir a isonomia entre os licitantes.
II. Entre os princípios aplicáveis às licitações públicas estão a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, a eficiência e o julgamento objetivo.
III.O pregão é uma das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, sendo utilizado preferencialmente para aquisição de bens e serviços comuns.
IV. A escolha da modalidade de licitação é realizada de forma discricionária pela Administração, independentemente das características do objeto a ser contratado.
Está correto o que se afirma em:
A
II, III e IV, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I, III e IV, apenas.
D
I, II e III, apenas.
A Administração Pública deve escolher a modalidade de licitação mais adequada ao objeto a ser contratado. Sobre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta:
A
Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo são modalidades previstas, cada uma adequada a diferentes tipos de contratação.
B
Leilão e concurso são as únicas modalidades aplicáveis para obras públicas.
C
Diálogo competitivo é usado apenas para compras de materiais de baixo valor, sem necessidade de análise técnica.
D
Pregão é a única modalidade obrigatória para todos os contratos administrativos, independentemente do objeto.
E
Concorrência e leilão são modalidades antigas e não constam mais da lei.
As modalidades de licitação representam os ritos procedimentais que a Administração Pública deve adotar conforme o objeto a ser contratado. Acerca das modalidades vigentes, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A concorrência é a modalidade utilizada para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
(__)O leilão é a modalidade utilizada para a alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos e para a alienação de bens imóveis.
(__)O concurso é a modalidade destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento seja o de melhor técnica ou conteúdo artístico.
(__)O diálogo competitivo é restrito à União, sendo vedado o seu uso pelos municípios por se tratar de modalidade que exige alta complexidade técnica de análise.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, F, V.
B
V, V, V, V.
C
V, F, V, F.
D
F, F, V, F.
E
V, V, V, F.
Uma prefeitura, após rigoroso processo de inventário e avaliação, decide realizar a alienação de uma frota de veículos automotores e de diversos equipamentos de informática que foram formalmente classificados como bens móveis inservíveis para a administração municipal.
De acordo com as normas gerais estabelecidas pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação que deve ser obrigatoriamente utilizada para essa finalidade é o/a:
A
Leilão.
B
Pregão.
C
Concurso.
D
Concorrência.
E
Diálogo competitivo.
Suponha que um determinado órgão público que realizará um leilão pretenda fazê-lo por intermédio de leiloeiro oficial.
Nessa situação, a Administração, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, deverá selecioná-lo mediante
A
credenciamento ou licitação na modalidade pregão.
B
licitação na modalidade concurso.
C
dispensa de licitação.
D
licitação na modalidade diálogo competitivo.
E
chamamento público ou licitação por diálogo competitivo.
O concurso e o leilão deixaram de ser modalidades licitatórias com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, passando a ser classificados como procedimentos auxiliares.
C
Certo
E
Errado
Um órgão público pretende realizar a contratação de bens e serviços comuns, caracterizados por elevado grau de padronização e ampla oferta no mercado, buscando assegurar maior celeridade, competitividade e economicidade ao procedimento licitatório. Diante desse contexto, a área demandante avalia a adoção da modalidade pregão, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 14.133/2021 (sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes), acerca das características jurídicas da modalidade pregão, assinale a alternativa CORRETA.
A
O pregão é modalidade destinada à contratação de bens e serviços comuns, realizada preferencialmente em meio eletrônico, caracterizando-se pela inversão das fases procedimentais, com o julgamento das propostas antecedendo a verificação da habilitação do licitante vencedor.
B
O pregão pode ser utilizado prioritariamente para contratação de serviços continuados e aquisição de bens padronizados, sendo admitida sua realização preferencialmente na forma presencial, quando demonstrada maior eficiência administrativa.
C
O pregão exige, como etapa inicial obrigatória, a habilitação prévia de todos os licitantes participantes antes da análise das propostas, admitindo-se a inversão de fases apenas em situações excepcionais expressamente justificadas pela administração.
D
O pregão constitui modalidade aplicável à contratação de quaisquer objetos administrativos, inclusive obras e serviços de engenharia complexos, desde que a autoridade competente demonstre vantagem administrativa e observância aos princípios da eficiência e economicidade.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), são modalidades de licitação, EXCETO
A
pregão.
B
concurso.
C
diálogo competitivo.
D
concorrência.
E
orçamento.
Assinale a alternativa que apresenta uma modalidade de licitação criada ou expressamente mantida pela Lei nº 14.133/2021, aplicável à contratação de obras, bens e serviços comuns:
A
Tomada de Preços.
B
Convite.
C
Pregão.
D
Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
E
Concurso Limitado.
Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a opção correta.
A
A concorrência é a modalidade adequada aos objetos cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos por especificações usuais de mercado.
B
O leilão destina-se à contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
C
O diálogo competitivo é a modalidade indicada para a aquisição de bens e serviços comuns, de ampla oferta no mercado.
D
É vedado o emprego do pregão na contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
E
O concurso é a modalidade destinada à alienação de bens móveis inservíveis a quem oferecer o maior lance.
Nos termos do Art. 28 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), são modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e:
A
tomada de preços.
B
convite.
C
diálogo competitivo.
D
credenciamento.
E
carta-convite.
No desempenho da fiscalização, o Auditor Fiscal examina contratações públicas e precisa distinguir corretamente as modalidades, as hipóteses de contratação direta e o rito do procedimento licitatório. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) Constituem modalidades de licitação a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão, conforme o regime vigente de contratações públicas.
( ) A licitação é inexigível quando inviável a competição, a exemplo da contratação de fornecedor exclusivo ou de profissional de notória especialização.
( ) O pregão constitui a modalidade destinada à contratação de obras públicas, em razão da celeridade e da competitividade do seu rito.
( ) No regime vigente, em regra, a fase de habilitação sucede o julgamento das propostas, examinando-se os documentos do licitante mais bem classificado.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
A
V, V, F, F.
B
V, F, V, F.
C
F, V, F, V.
D
F, F, V, V.
E
V, F, F, V.
Na modalidade de licitação concurso, deve-se considerar vencedor o licitante que apresentar proposta de menor preço.
C
Certo
E
Errado
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