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Conforme a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), a...
Conforme a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), a modalidade de licitação denominada "diálogo competitivo" exige a condução do procedimento por uma comissão de contratação. É CORRETO afirmar que a composição dessa comissão deverá ser, no mínimo, de:
A
três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração.
B
seis membros, sendo quatro servidores efetivos e dois representantes da sociedade civil.
C
quatro servidores efetivos ou comissionados e um profissional terceirizado de notória especialização.
D
quatro servidores efetivos e um representante do Ministério Público.
E
cinco servidores efetivos e um representante do Tribunal de Contas.