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Questões de Concurso sobre Diálogo Competitivo
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A modalidade de licitação de diálogo competitivo é utilizada
A
para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
B
de forma obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
C
para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
D
para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto.
E
para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza comunicações com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades.
Licitação é o procedimento administrativo obrigatório, regido pela Lei nº 14.133/2021, que o governo (federal, estadual ou municipal) utiliza para comprar produtos ou contratar serviços, garantindo isonomia entre fornecedores e a proposta mais vantajosa. O processo envolve etapas como edital, lances, habilitação e homologação. A modalidade de licitação "Diálogo Competitivo", introduzida pela Lei nº 14.133/2021, é CORRETO afirmar que é caracterizada por:
A
Ser a modalidade obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns de engenharia.
B
Dispensar a publicação de edital, ocorrendo apenas por convite a empresas de notória especialização.
C
Ter como critério de julgamento exclusivo o "menor preço", visando a economia direta de recursos.
D
Permitir que a administração dialogue com licitantes previamente selecionados para desenvolver soluções que atendam às suas necessidades, seguida de uma fase competitiva.
O Estado Alfa pretende implementar uma rede tecnológica integrada nas rodovias estaduais, englobando tanto o monitoramento do tráfego quanto o sistema de pedágio eletrônico (free flow), de forma moderna e eficiente. Para isso, o ente público elaborou e divulgou edital de licitação utilizando a modalidade de diálogo competitivo, permitindo que o mercado apresentasse soluções e propostas para estruturar o projeto de infraestrutura rodoviária. Diante desse contexto, uma empresa interessada no objeto licitado alegou existir evidente afronta ao princípio da impessoalidade e decidiu ajuizar uma ação judicial buscando a suspensão e a invalidação do procedimento licitatório.
Considerando a situação exposta pela mencionada empresa, assinale a alternativa correta.
A
O diálogo competitivo é a modalidade licitatória restrita às contratações internacionais e deve ser utilizado pela União, não sendo cabível no âmbito estadual ou municipal.
B
O diálogo competitivo dispensa a realização de licitação, já que a administração e as empresas interessadas discutem diretamente as condições da contratação nas sessões de diálogos.
C
O diálogo competitivo, por ser modalidade excepcional à regra de licitação, exige autorização legislativa específica a cada caso, não bastando a previsão da Lei nº 14.133/2021.
D
O diálogo competitivo é a modalidade usada quando há uma única empresa no mercado apta a fornecer a solução pretendida, caracterizando inviabilidade de competição, o que leva à celebração de contratação direta mediante inexigibilidade.
E
O diálogo competitivo, ao ser adotado como modalidade licitatória, exige a definição prévia de seus objetivos, o convite aos potenciais interessados e a realização de sessões de diálogo, ao final das quais será aberta a fase competitiva para a apresentação das propostas finais.
O diálogo competitivo somente pode ser utilizado quando o objeto a ser contratado envolver, simultaneamente, as três seguintes condições: inovação tecnológica; inexistência de soluções disponíveis no mercado para atender a necessidade do contratante; e capacidade da administração pública de definir, com precisão suficiente, as especificações técnicas.
C
Certo
E
Errado
A modalidade diálogo competitivo, da Lei nº 14.133/2021, pode ser utilizada sempre, bastando, para isso, saber o objeto e o desejo da administração em conhecer novas soluções para sua aplicação.
C
Certo
E
Errado
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O diálogo competitivo, uma das modalidades licitatórias previstas na Lei nº 14.133/2021 é restrito para contratações da Administração que visam contratar objeto que envolva
A
necessidade de padronização tecnológica ou técnica.
B
impossibilidade de adaptação de soluções disponíveis.
C
desnecessidade de especificações técnicas.
D
possibilidade de participação de concorrentes.
A licitação na modalidade de diálogo competitivo será conduzida por comissão de contratação composta de pelo menos três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, sendo admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2026
O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação conduzido por uma comissão de contratação onde o órgão contratante realiza diálogos com os licitantes previamente selecionados com o propósito de elaborar opções que atendam às suas necessidades.
Após a divulgação das soluções viáveis e da definição dos critérios, o prazo para a apresentação das propostas finais não deverá ser inferior a
A
15 dias úteis.
B
25 dias úteis.
C
60 dias úteis.
D
35 dias úteis.
E
30 dias úteis.
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a modalidade de licitação denominada "diálogo competitivo" é utilizada quando a Administração Pública deseja:
A
alienar bens legalmente apreendidos ou móveis inservíveis
B
escolher e premiar o melhor artigo do ano sobre gestão pública
C
adquirir bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento seja o menor preço
D
escolher trabalho artístico, cujo critério de julgamento seja o melhor conteúdo artístico
E
contratar serviços em que pretenda desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para a contratação de obras, serviços e compras em que a administração pública realiza conversas com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
C
Certo
E
Errado
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As modalidades de licitação, segundo a nova Lei nº 14.133/2021, são os procedimentos adotados pela administração pública para contratar bens e serviços, focando na natureza do objeto em vez do valor. Nesse contexto, e considerando as modalidades de licitação, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é o(a):
A
CONCORRÊNCIA.
B
CONCURSO.
C
DIÁLOGO COMPETITIVO.
D
LEILÃO.
E
PREGÃO.
Ano:
2026
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O diálogo competitivo é a modalidade indicada para as contratações que envolvam inovação tecnológica ou soluções complexas.
C
Certo
E
Errado
Na modalidade diálogo competitivo, todos os interessados que preencherem os critérios de pré-seleção, a serem necessariamente veiculados em edital, deverão ser admitidos.
C
Certo
E
Errado
A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) introduziu uma nova modalidade de licitação denominada “diálogo competitivo". Essa modalidade é aplicável para a contratação de
A
obras, serviços e compras de grande complexidade técnica ou que envolvam inovação tecnológica ou técnica, para as quais a Administração não consegue definir a solução mais adequada de antemão.
B
profissionais do setor artístico, consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública.
C
bens e serviços comuns, cujo padrão de desempenho e qualidade possa ser objetivamente definido pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
D
alienação de bens públicos ou concessão de direito real de uso, visando obter a maior oferta para a Administração.
E
obras e serviços de engenharia de grande vulto, independentemente de sua complexidade técnica ou inovação.
A Lei Federal nº 14.133/2021 introduziu inovações sobre licitações e contratos administrativos, constituindo-se em novo diploma jurídico que estabelece as normas gerais sobre o tema. Sem abandonar a formalidade legal inerente às normas de licitação, a lei introduz mecanismos anticorrupção significativos, bem como estimula a modernização e a inovação tecnológica nas contratações públicas. Sobre licitações e contratação pública, assinale a afirmativa correta.
A
O denominado “diálogo competitivo” é a modalidade de licitação mais apropriada a ser adotada para a aquisição de bens e serviços comuns.
B
A nova lei de licitações e contratos administrativos restringiu a possibilidade de contratação direta a situações de emergência ou calamidade pública.
C
O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, sob acompanhamento de um ou mais fiscais do contrato, que anotarão as irregularidades verificadas e aplicarão as respectivas penalidades.
D
É inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos especializados, elencados em lei, de natureza predominantemente intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
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O processo de licitação é um procedimento formal adotado pela Administração Pública para garantir a contratação de bens e serviços de forma transparente, eficiente e econômica. Esse processo segue princípios e regras que estabelecem modalidades de contratação, critérios de julgamento, hipóteses de dispensa e inexigibilidade, além de prever sanções para descumprimento contratual. Nesse processo, também ocorrem inovações, especialmente referentes a novas modalidades licitatórias, critérios de julgamento, regras para dispensa e inexigibilidade, além do fortalecimento dos princípios da transparência e eficiência na gestão pública. Em relação a esse processo, assinale a alternativa correta.
A
A modalidade de diálogo competitivo permite que a Administração conduza negociações com licitantes qualificados antes da formulação da proposta final, sendo aplicável quando não há definição prévia da melhor solução técnica para atender ao interesse público.
B
As modalidades de licitação permanecem inalteradas ao longo do tempo, incluindo as formas clássicas de concorrência, tomada de preços e convite, sendo vedada a introdução de novas modalidades no ordenamento jurídico.
C
A inexigibilidade de licitação foi totalmente eliminada nos processos administrativos, tornando a concorrência obrigatória para qualquer tipo de contratação realizada pela Administração Pública.
D
O critério de julgamento de menor preço é sempre obrigatório em qualquer licitação pública, independentemente do objeto contratado, garantindo economicidade nas compras governamentais.
E
As sanções aplicáveis no âmbito das licitações e contratos administrativos restringem-se aos agentes públicos, sem possibilidade de penalização das empresas contratadas ou dos licitantes.
Ano:
2025
Banca:
Gama Consultoria
Identifique as características procedimentais que definem o diálogo competitivo segundo a Lei nº 14.133/2021:
A
Modalidade para contratação de obras e serviços de engenharia, com apresentação de propostas técnicas seguida de propostas de preço em envelopes lacrados.
B
Modalidade para objetos que envolvam inovação tecnológica, com fase inicial de análise de propostas técnicas elaboradas por comissão especializada.
C
Procedimento para contratação de objetos que demandem diálogo com potenciais contratadas para definição e desenvolvimento de soluções, seguido de competição entre as alternativas selecionadas.
D
Modalidade exclusiva para serviços técnicos especializados, com avaliação baseada exclusivamente em critérios técnicos predefinidos.
Inovação da Lei n.º 14.133/2021, o diálogo competitivo consiste em modalidade licitatória à qual se impõe a obrigatoriedade de previsão, em edital, dos critérios para pré-seleção dos licitantes, devendo ser admitidos todos os interessados que preencham os requisitos objetivos estabelecidos.
C
Certo
E
Errado
A modalidade de licitação denominada diálogo competitivo, conforme disciplina a Lei nº 14.133/2021, é adequada para situações específicas em que a Administração:
A
deseja fomentar a competição em pregões eletrônicos voltados à aquisição de bens padronizados e largamente disponíveis no mercado.
B
precisa identificar, com a participação dos licitantes, a solução técnica mais adequada para satisfazer suas necessidades, especialmente quando não é possível definir com precisão as especificações técnicas do objeto.
C
pretende licitar obras e serviços comuns de engenharia, cuja definição do objeto já se encontra totalmente especificada nos projetos básicos e executivos.
D
pode limitar o número de licitantes com base em critérios subjetivos, ainda que não previstos no edital, desde que isso torne o diálogo mais eficiente.
Um órgão público deseja contratar uma solução inovadora e tecnológica para a gestão dos atendimentos, buscando alcançar maior eficiência. Entretanto, devido à complexidade do projeto e à ausência de especificações técnicas previamente definidas, é necessário um diálogo prévio com os possíveis contratados para identificar as melhores alternativas disponíveis no mercado. Com base na Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação definida para atender a essa situação é o diálogo competitivo. Considerando as características da modalidade diálogo competitivo, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades.
B
A Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, desde que não impliquem discriminação nem distorçam a concorrência entre as propostas.
C
A Administração poderá divulgar a outros licitantes soluções ou informações sigilosas de um licitante, mesmo sem consentimento, para assegurar a transparência do processo licitatório.
D
Os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos.
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