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Questões de Concurso sobre Diálogo Competitivo
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Segundo o que está expresso na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/21), é correto afirmar que, na modalidade diálogo competitivo, serão observadas as seguintes disposições:
A
a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
B
os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos.
C
a divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante será excepcionalmente permitida.
D
a Administração poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento, com fundamento na supremacia do interesse público.
Com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são modalidades de licitação, EXCETO:
A
Diálogo competitivo.
B
Leilão.
C
Tomada de preços.
D
Pregão.
A condução de uma licitação na modalidade de diálogo competitivo deverá ser realizada por comissão de no mínimo três profissionais externos à administração pública, podendo ser assessorados tecnicamente por servidores efetivos.
C
Certo
E
Errado
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sobre as modalidades de licitação presentes nessa normativa, analise as afirmativas a seguir.
I. O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará a qualificação exigida dos participantes.
II. Adota-se o diálogo competitivo sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
III. O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e seu regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
Uma das modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, é o diálogo competitivo.
Essa modalidade é restrita a contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva, entre outras, a seguinte condição:
A
inovação tecnológica ou técnica.
B
materiais que só podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
C
serviço de profissional do setor artístico, que é consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
D
aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
E
serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização.
A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta, em sua redação, importantes inovações a respeito do processo de contratação na Administração Pública, entre elas a modalidade de licitação conhecida como Diálogo Competitivo. A respeito dessa modalidade, é correto afirmar:
A
A Administração poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante, ainda que sem o seu consentimento.
B
A Administração definirá a proposta vencedora de acordo com critérios divulgados no início da fase competitiva, assegurada a contratação mais conveniente ao pregoeiro como resultado.
C
O edital poderá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase poderá restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas.
D
O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de, pelo menos, 5 servidores efetivos ou empregados públicos, pertencentes ou não aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
Na forma do que dispõe a Lei nº 14.133/2021 acerca da modalidade de licitação denominada “diálogo competitivo”, analise os itens a seguir:
I. Na modalidade diálogo competitivo, a Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, desde que não impliquem discriminação nem distorçam a concorrência entre as propostas.
II. Na modalidade diálogo competitivo, a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
III. Na modalidade diálogo competitivo, a Administração não poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento.
IV. Na modalidade diálogo competitivo, as reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e gravadas mediante utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo.
V. Na modalidade diálogo competitivo, a divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante será vedada.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas os itens I, III e V estão corretos.
B
Apenas os itens IV e V estão incorretos.
C
Apenas os itens I e II estão incorretos.
D
Há apenas quatro itens corretos.
E
Todos os itens estão corretos.
Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, a modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a administração vise a contratar objeto que envolva as seguintes condições:
I. Inovação tecnológica ou técnica.
II. Dificuldade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado.
III. Dificuldade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela administração.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (nº 14.133/2021) permite a utilização do diálogo competitivo, uma modalidade que possibilita a interação entre a Administração Pública e os potenciais licitantes para o desenvolvimento de soluções mais adequadas e inovadoras. Essa modalidade é especialmente indicada para contratações complexas e de alta tecnologia, na qual a definição prévia e detalhada do objeto não é possível.
C
Certo
E
Errado
Sobre o pregão e outras modalidades de licitação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) No pregão, o critério de julgamento deverá ser, obrigatoriamente, o de menor preço.
( ) O pregão é aplicável às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
( ) O responsável pela condução do pregão é o presidente da Comissão Permanente de Licitação.
( ) O leilão será obrigatoriamente conduzido por pregoeiro oficial.
( ) O diálogo competitivo será presidido pelo pregoeiro e por equipe de apoio composta, no mínimo, por cinco membros.
A sequência está correta em
A
F, F, F, F, F.
B
V, F, F, F, V.
C
F, V, V, V, F.
D
V, V, V, F, F.
E
F, F, V, V, V.
– Conforme a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta sobre a modalidade de licitação denominada diálogo competitivo.
A
É usada exclusivamente para contratos de obras e serviços de engenharia.
B
Deve ser usada apenas para contratos cujo valor seja superior ao limite estabelecido para a modalidade de pregão.
C
Pode ser utilizada quando a administração visar contratar objeto que envolva a impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração.
D
Não permite a participação de empresas que não tenham experiência prévia no tipo de contrato objeto da licitação.
E
Substitui as demais modalidades de licitação para todos os tipos de contratos administrativos.
Caso a administração pública pretenda adquirir bem ou serviço comum cujo critério de julgamento possa ser o de menor preço ou o de maior desconto, ela deverá se valer da modalidade de licitação
A
diálogo competitivo.
B
leilão.
C
pregão.
D
concorrência.
E
concurso.
Uma das inovações da Lei nº 14.133/2021 foi a introdução da modalidade do diálogo competitivo no Brasil. Essa modalidade é inspirada nas diretivas de contratações públicas da União Europeia, além de
A
visar a contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica para o atendimento de uma necessidade que não pode ser satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado.
B
dever ter seu objeto definido de forma específica e com precisão suficiente pela Administração Pública.
C
ser conduzida por um agente de contratação, nomeado dentre servidores públicos ou empregados públicos.
D
possuir uma fase de diálogo, a qual deve durar, no mínimo, 06 (seis) meses.
De acordo com a Lei nº 14.133 de 2021, na modalidade diálogo competitivo, serão observadas, dentre outras, as seguintes disposições:
I. A Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de vinte e cinco dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
II. O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
III. A Administração poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento.
Estão corretas as afirmativas:
A
l e ll, apenas.
B
l e IIl, apenas.
C
Il, apenas.
D
Il e IIl, apenas.
A respeito da modalidade de licitação denominada de diálogo competitivo, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 14.133/2021.
A
É obrigatória a utilização da modalidade diálogo competitivo quando a Administração deseja contratar objeto que envolva inovação técnica e informática.
B
Na modalidade diálogo competitivo, o edital deverá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase restringirá as soluções e propostas discutidas.
C
Os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, sendo admitidos os primeiros cinco interessados que preencherem os requisitos, seguindo-se, então, para a próxima fase.
D
O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
E
A Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, ainda que impliquem discriminação entre as propostas.
No contexto da Lei 14.133/2021, o diálogo competitivo é modalidade de licitação para:
A
Contratação simultânea de diferentes prestadores para um mesmo serviço.
B
Contratação de obras, serviços e compras em que a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender às suas necessidades.
C
Aquisição de bens e serviços comuns mediante disputa entre os interessados.
D
Alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis.
E
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica da modalidade de licitação diálogo competitivo, conforme a Lei nº 14.133/2021.
A
Visa às contratações que tenham como base o critério de menor preço.
B
Visa à contratação de bens em que os padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
C
A contratação de objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica é umas das condições que permitem a utilização da modalidade diálogo competitivo.
D
É aplicável apenas em casos de contratação de serviços de engenharia.
E
Poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
O Município Alfa decidiu realizar a contratação de sistemas de segurança cibernética por meio da modalidade de diálogo competitivo. Após a realização do estudo técnico preliminar (ETP), a equipe de planejamento identificou diversas soluções com padrões de desempenho e qualidade já consolidados no mercado, todas satisfatórias à necessidade pública. O Termo de Referência (TR) detalhou a solução identificada no ETP, daí seguindo a elaboração do edital e da minuta do contrato.
Após a publicação do edital de diálogo competitivo, um interessado na licitação ajuizou demanda judicial questionando a legalidade do procedimento sob o argumento de que essa modalidade licitatória foi utilizada de forma indevida, contrariando a Lei nº 14.133/2021.
Diante desse cenário, analise as afirmativas a seguir.
I. O Município pode optar pelo diálogo competitivo sempre que quiser discutir com os fornecedores as melhores condições contratuais, mesmo que já tenha identificado as soluções consolidadas no mercado.
II. Uma vez que ETP e TR identificaram que o objeto possui padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos no edital, por meio das especificações usuais do mercado, o pregão se torna a modalidade de licitação obrigatória, conforme o Art. 29 da Lei nº 14.133/2021.
III. O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação de caráter restrito que não se aplica à contratação de bens e serviços comuns.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Necessitando contratar um serviço de inovação tecnológica com base na Lei nº 14.133/2021, a prefeitura do Município de Divinópolis não consegue definir com precisão suficiente as especificações técnicas necessárias e não encontra soluções no mercado que atendam às suas necessidades sem adaptações. Para viabilizar essa contratação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a Administração Pública deverá utilizar a modalidade de licitação denominada de:
A
Concorrência, com apresentação das especificações já definidas e um prazo mínimo de vinte e cinco dias úteis para receber as manifestações de interesse dos licitantes.
B
Concorrência, permitindo a divulgação das propostas de um licitante para outros participantes, mesmo sem a sua autorização, conforme o princípio da publicidade.
C
Diálogo competitivo, com um prazo mínimo de quinze dias úteis para os interessados manifestarem seu desejo de participar da licitação, sob pena de nulidade do procedimento.
D
Diálogo competitivo, garantindo que a licitação seja conduzida por uma comissão de contratação composta por, pelo menos, três servidores efetivos ou empregados públicos da Administração.
Quanto às modalidades de licitação, assinale a alternativa correta.
A
É permitida a criação de outras modalidades de licitação.
B
Em licitação na modalidade leilão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
C
O leilão será precedido da divulgação do edital em site oficial.
D
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e de serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
E
É permitida a combinação das modalidades de licitação leilão e pregão.
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