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Questões de Concurso sobre Diálogo Competitivo
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Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta, em relação às modalidades de licitação.
A
Os bens inservíveis e legalmente apreendidos poderão ser alienados pela Administração Pública sem a necessidade de licitação.
B
O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
C
O diálogo competitivo é a modalidade de licitação destinada, exclusivamente, à contratação de serviços especiais de engenharia.
D
Desde que seja conveniente e mais vantajoso para a Administração, a aquisição de serviços especializados poderá ocorrer mediante leilão.
E
É vedada a utilização do pregão eletrônico para a aquisição de bens e de serviços comuns.
A Lei nº 14.133/2021 introduziu novos instrumentos no processo licitatório. Um deles é o “Diálogo Competitivo”. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente o objetivo desse instrumento?
A
Permitir negociações informais entre licitantes antes da fase de julgamento das propostas.
B
Favorecer acordos entre a Administração e os licitantes durante a fase final da licitação para ajustar os preços.
C
Buscar soluções alternativas com licitantes previamente selecionados para atender a necessidades da Administração em projetos complexos.
D
Substituir o pregão em licitações eletrônicas que envolvam tecnologia de ponta.
E
Garantir que o julgamento das propostas considere a média ponderada entre os participantes da licitação.
Segundo a Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021, em seu Art. 32: Sobre a modalidade "Diálogo Competitivo" está incorreto o que se afirma em:
A
A divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante será vedada.
B
A Administração poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante atendendo ao princípio da transparência.
C
O edital poderá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase poderá restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas.
D
As reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e gravadas mediante utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo.
Conforme a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que caracteriza a modalidade "diálogo competitivo".
A
Licitação que envolve apenas propostas de preço.
B
Processo em que a Administração realiza diálogos com licitantes que foram previamente selecionados.
C
Modalidade destinada, de forma exclusiva, a trabalhos técnicos ou artísticos.
D
Licitação restrita a empresas nacionais.
Analise as afirmativas abaixo sobre nº 14.133/2021:
I. A Administração Pública deve selecionar o leiloeiro oficial por meio de licitação na modalidade pregão, adotando como critério de julgamento o maior desconto nas comissões, utilizando como parâmetro máximo os percentuais definidos pela lei que regula a profissão de leiloeiro.
II. No diálogo competitivo, a Administração deve apresentar suas necessidades no edital, com prazo mínimo de 25 dias úteis para manifestação de interesse, sendo admitidos todos os interessados que cumprirem os requisitos estabelecidos objetivamente no edital.
III. É vedada a criação de outras modalidades de licitação, mas permitida a combinação entre as existentes, desde que configurado o interesse público.
IV. As reuniões com os licitantes préselecionados no diálogo competitivo deverão ser registradas em ata e gravadas, com a utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo.
V. Na fase de diálogo do diálogo competitivo, a Administração pode identificar e escolher uma solução ou soluções que atendam às suas necessidades, em decisão fundamentada, podendo manter a fase até essa escolha ser feita.
É correto afirmar que o quantitativo de afirmativas corretas corresponde à:
A
duas.
B
três.
C
quatro.
D
cinco.
Sobre modalidades de licitação, em conformidade com a Lei no 14.133/21, identifique a alternativa correta.
A
Pregão, pregão reverso, concorrência, concurso, leilão.
B
Pregão, pregão reverso, concorrência, leilão.
C
Pregão reverso, concorrência, leilão, diálogo competitivo.
D
Pregão, concorrência, concurso, leilão, diálogo competitivo.
E
Pregão, concorrência, leilão reverso, diálogo competitivo.
A respeito da modalidade de licitação denominada “diálogo competitivo”, com base na Lei no 14.133/21, é correto afirmar que
A
a Administração deverá lançar, concluída a fase de diálogo, edital de licitação contendo as especificidades do objeto, oportunidade em que facultará que empresas que não participarem da primeira fase ofereçam propostas.
B
o diálogo competitivo será conduzido por comissão formada por cinco agentes públicos, sendo a sua maioria servidores públicos estáveis.
C
a participação na licitação não autoriza a Administração a revelar as soluções propostas pelo licitante sem o consentimento dele.
D
a Administração, para usá-la, deverá ter a capacidade de identificar suficientemente as especificações técnicas da contratação.
E
será utilizada nas situações em que a Administração pretenda adquirir bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Avalie as proposições sobre a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da administração pública:
I.A modalidade de licitação denominada "diálogo competitivo" pode ser utilizada quando a administração não consegue definir as especificações técnicas do objeto contratual sozinha.
II.O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
III.No "pregão", a fase de lances ocorre após a análise e julgamento das propostas técnicas e de preços.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Apenas as proposições I e II estão corretas.
B
Apenas a proposição II está correta.
C
Apenas as proposições I e III estão corretas.
D
Apenas a proposição III está correta.
E
Apenas as proposições II e III estão corretas.
De acordo com a Lei 14.133/2021, em se tratando da modalidade diálogo competitivo, o prazo mínimo para manifestação do interesse de participação da licitação após a divulgação do edital será de:
A
5 dias úteis
B
10 dias úteis
C
15 dias úteis
D
25 dias úteis
E
30 dias úteis
De acordo com a Lei n. 14.133/2021, analise os itens abaixo e a seguir marque a alternativa correta.
I. Leilão é modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
II. Bens e serviços comuns são aqueles que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos como serviços especiais.
III. Diálogo competitivo é modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
A
Todas as alternativas estão corretas.
B
Apenas as alternativas II e III estão corretas.
C
Apenas a alternativa I está correta.
D
Apenas as alternativas I e III estão corretas.
Qual das seguintes modalidades de licitação é restrita para a contratação de objeto em que uma das condições envolva inovação tecnológica ou técnica, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021?
A
Concorrência.
B
Concurso.
C
Pregão.
D
Leilão.
E
Diálogo competitivo.
Considere um projeto de inovação, de grande complexidade técnica, no qual a administração pública deseja interagir com os licitantes previamente selecionados para explorar ideias e soluções inovadoras antes da apresentação das propostas finais. A Lei no 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, introduziu uma modalidade de licitação que permite essa interação.
Trata-se da seguinte modalidade:
A
concorrência
B
pregão
C
leilão
D
tomada de preços
E
diálogo competitivo
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre as normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública conforme disciplina da Lei Federal no 14.1333/2021.
(....) São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações o credenciamento, o procedimento de manifestação de interesse, o diálogo competitivo, o sistema de registro de preços e o registro cadastral.
(....) A fase de habilitação no procedimento licitatório deverá anteceder a fase de apresentação de propostas e lances e a fase de julgamento, podendo, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, ser postergada para momento subsequente, desde que expressamente previsto no edital de licitação.
(....) Considera-se dispensável a licitação no caso de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
(....) A alienação de bens imóveis da Administração Pública cuja aquisição tenha sido derivada de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento dispensará autorização legislativa e exigirá apenas avaliação prévia e licitação na modalidade leilão.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
A
V – F – V – F.
B
V – V – F – V.
C
F – F – V – F.
D
F – V – V – V.
E
F – F – F – V.
A respeito do diálogo competitivo, modalidade de licitação prevista na Lei no 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
A
O procedimento será conduzido por leiloeiro individual.
B
O diálogo competitivo é permitido nos casos em que a Administração pretenda contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.
C
A divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante será permitida.
D
A Administração apresentará, quando divulgado o edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas, e a manifestação de interesse em participar da licitação deve ser imediata.
E
O edital não poderá prever a realização de fases sucessivas.
Ano:
2023
Prova:
VUNESP - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2023
Segundo o disposto na Lei no 14.133/2021, quando em uma contratação a ser feita pela Administração Pública constatar-se a impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração, esta deverá
A
dispensar a licitação.
B
fazer a contratação direta por inexigibilidade de licitação.
C
usar o diálogo competitivo.
D
refazer o edital da licitação e republicá-lo com novas especificações.
E
fazer a contratação pelos critérios de menor preço ou maior desconto.
(Lei 14.133/2021) Trata-se de modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor:
A
Leilão
B
Concorrência
C
Pregão
D
Concurso
E
Diálogo Competitivo
A administração pública pode utilizar-se de uma modalidade de contratação de objeto quando se tem a impossibilidade do órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita, sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado. Essa modalidade é:
A
A concorrência..
B
O concurso.
C
O leilão
D
O diálogo competitivo.
A prefeitura de determinado município necessita contratar um serviço de inovação tecnológica. Ademais, a administração não consegue ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado, bem como não consegue definir com precisão suficiente as especificações técnicas necessárias. Para tal contratação, a administração pública deverá se valer de qual modalidade de licitação?
A
Leilão.
B
Pregão.
C
Diálogo competitivo.
D
Concorrência.
E
Concurso.
Inovação da Lei n.º 14.133/2021, o diálogo competitivo é aplicável à contratação de
A
obras, serviços e compras.
B
serviços de tecnologia da informação e comunicação, apenas.
C
obras, apenas.
D
obras e serviços, apenas.
E
serviços com mão de obra exclusiva, apenas.
Uma das inovações nas modalidades de licitação surgidas na Nova Lei de Licitações e Contratos é o surgimento do Diálogo Competitivo. Essa modalidade
A
insere-se entre as inspirações que o modelo do new public management produziu e gerou como benefícios de uma aproximação da esfera pública com a sociedade, constituindo uma ferramenta útil e democrática para os processos de compras de maior monta.
B
é utilizada para atender pesquisas sobre inovações que embasarão compras futuras, requerendo recursos para dimensionar especificações técnicas, modelos, valores, prazos e manutenção dessas inovações no serviço público.
C
é estabelecida como modalidade intrínseca às demais, em vista do imperativo em se atuar com eficiência, transparência, gerenciamento de recursos, promovendo possibilidades ao mercado e sendo aplicada em fases específicas do processo de compras.
D
é aplicada em casos específicos, voltada a inovações tecnológicas ou técnicas, buscando adaptar soluções dada a impossibilidade de se solucionar a demanda ou quando há a impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão.
E
é aplicada em compras de vulto, a exemplo de licitações para obras, e estabelece o diálogo entre a administração e os participantes, feita de lances para o fechamento de negociações entre os que estão até 10% de diferença do valor adotado.
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