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Questões de Concurso sobre Diálogo Competitivo
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Sobre o diálogo competitivo, a doutrina pós-moderna o considera:
A
Um procedimento auxiliar.
B
Uma interação com os competidores de modo que a Administração e os licitantes cooperam na definição da melhor solução técnica a ser utilizada.
C
Uma interação entre os licitantes para cooperarem na definição da melhor sugestão para as empresas.
D
Um regime de contratação no qual o projeto básico é fornecido pelo Poder Público, cabendo ao conjunto de licitantes interessados elaborar o projeto executivo.
De acordo com a Lei n.o 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto é a(o)
A
leilão.
B
diálogo competitivo.
C
concurso.
D
concorrência.
E
pregão.
Na modalidade de licitação denominada diálogo competitivo, os licitantes previamente selecionados devem apresentar as respectivas propostas finais após o término das conversações.
C
Certo
E
Errado
Com fundamento na Lei n. 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa correta:
A
A licitação, na modalidade concorrência, deverá ser realizada preferencialmente na forma presencial.
B
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
C
O plano de contratações anual é obrigatório para toda a Administração Pública Direta e Indireta.
D
É dispensável a licitação na aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
A nova lei de licitações, Lei nº 14.133/21, em prol da consensualidade e cooperação, instituiu uma nova modalidade de licitação denominada
A
leilão.
B
cotação prévia.
C
diálogo competitivo.
D
tomada de preços.
E
manifestação de interesse.
A Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos criou uma nova modalidade de licitação, que envolverá conversas entre os licitantes, sob orientação do gestor público licitante, visando ao desenvolvimento de uma solução capaz de atender às necessidades do órgão. Será aplicado na hipótese de inovação tecnológica ou técnica, além de situações complexas que envolvam uma solução que não pode ser satisfeita sem a adaptação das alternativas disponíveis no mercado ou na impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com suficiente precisão. Trata-se da modalidade denominada:
A
Contratação semi-integrada.
B
Diálogo competitivo.
C
Pré-qualificação.
D
Convenção coletiva.
Considerando o que dispõe a Lei nº 12.462/2011, em contraponto ao teor da Lei nº 14.133/2021, pode-se afirmar que:
A
Em ambas, é possível utilizar o modelo de empreitada por preço global, isto é, quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
B
Apenas na Lei mais nova foram estabelecidas normas sobre a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados na contratação de obras.
C
Apenas na Lei mais antiga, foi previsto o diálogo competitivo, modalidade que visa a inovação tecnológica e a busca da solução técnica mais adequada aos interesses da Administração.
D
Em nenhuma delas é admitida a contratação por tarefa, isto é, regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos, com ou sem fornecimento de materiais, por preço certo.
A nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, traz inovações significativas nas modalidades de licitação. Dentre as inovações, a modalidade de licitação criada pelo certame público foi a/o
A
concorrência pública.
B
diálogo competitivo.
C
pregão eletrônico.
D
concurso.
E
leilão.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, há uma modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza comunicação com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento das conversações. Trata-se da modalidade denominada:
A
leilão
B
pregão
C
concorrência
D
diálogo competitivo
João Santos foi recentemente admitido para trabalhar na divisão de compras de uma determinada Prefeitura Municipal. Sendo assim, soube que a Prefeitura estava tramitando um projeto de inovação na área de compras, de modo que ele deveria contribuir com ideias sempre que possível. João, de imediato, recordou que havia uma nova modalidade de licitações na Lei nº 14.311/2021 que poderia ser explorada, tendo em vista suas características peculiares. A nova modalidade de licitação a ser apresentada pelo servidor, constante na Lei nº 14.311/2021, é chamada de:
A
Disputa Consensual.
B
Concorrência Restrita.
C
Diálogo Competitivo.
D
Pregão Competitivo.
E
Diálogo Consensual.
Segundo a Lei 14.133/21, a modalidade de licitação a ser utilizada, nas licitações em caso de impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente, é:
A
o diálogo competitivo
B
a tomada de preços
C
a concorrência
D
o pregão
Há diversas modalidades de licitação que um ente público pode fazer uso nos seus processos de compra. Por exemplo, o concurso pode ser utilizado para escolha de trabalho técnico, cientÍfico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. Já para alienação de bens imóveis ou de bens moveis inservÍveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance, qual é a modalidade licitatoria indicada?
A
Leilão.
B
Pregão.
C
Diálogo Competitivo.
D
Concorrência.
E
Contratação.
Uma entidade do setor público deflagrou processo licitatório para a alienação de móveis inservíveis (mesas, cadeiras, armários e gaveteiros) a quem oferecer o maior lance.
Nesse caso, a modalidade de licitação adotada foi:
A
O leilão.
B
O pregão.
C
A concorrência.
D
O diálogo competitivo.
E
A ata de registro de preços.
As modalidades de licitação, conforme a Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
O (a) ____________________ constitui-se na modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
Assinale a alternativa que complete corretamente o conceito.
A
concorrência
B
concurso
C
diálogo competitivo
D
leilão
A modalidade de licitação denominada diálogo competitivo, permite que a Administração Pública
A
contrate serviços que envolvam inovação tecnológica.
B
aliene bens imóveis ou móveis legalmente apreendidos.
C
contrate serviços comuns de engenharia, baseando-se no critério de menor preço.
D
adquira bens cujos padrões de qualidade são objetivamente definidos por edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Segundo a Lei no 14.133/2021, na hipótese de o Município pretender contratar objeto cujas condições envolvam a impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração, a contratação
A
não poderá ser realizada até que sejam apuradas as especificações técnicas.
B
poderá ser feita diretamente, por inexigibilidade de licitação.
C
poderá ser feita diretamente, por dispensa de licitação.
D
deverá ser feita por meio da modalidade do diálogo competitivo
E
exige seja efetivada por meio da concorrência.
De acordo com o art. 6º, inciso XLII da Lei nº 14.133/2021, - Lei de Licitações, diálogo competitivo é:
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
B
Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
C
Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
D
Modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto.
E
Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final.
De acordo com a Nova Lei de Licitações,
A
os casos de dispensa de licitação em razão do valor do objeto foram reduzidos para até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para obras ou serviços de engenharia, ou serviços de manutenção de veículos automotores.
B
o diálogo competitivo surge como uma nova modalidade de licitação.
C
a etapa de análise dos documentos de habilitação deve preceder às etapas de propostas e julgamento.
D
não há definição da modalidade em razão da natureza do objeto, de modo que as modalidades de tomada de preços e concorrência deixam de existir.
E
a possibilidade de resolução de controvérsias por meio do comitê de resolução de disputas foi suprimida.
Uma das modalidades de licitação é a diálogo competitivo, sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
A
A Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
B
A Administração deverá, ao declarar que o diálogo foi concluído, juntar aos autos do processo licitatório os registros e as gravações da fase de diálogo, iniciar a fase competitiva com a divulgação de edital contendo a especificação da solução que atenda às suas necessidades e os critérios objetivos a serem utilizados para seleção da proposta mais vantajosa e abrir prazo, não inferior a 30 (trinta) dias úteis, para todos os licitantes pré-selecionados na forma do inciso II deste parágrafo apresentarem suas propostas, que deverão conter os elementos necessários para a realização do projeto.
C
O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 2 (dois) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
D
A Administração poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento.
Entre as modalidades de licitação instituídas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), estão as seguintes:
A
Concorrência, Concurso e Diálogo Competitivo.
B
Concurso, Convite e Registro de Preços.
C
Convite, Concurso e Concorrência.
D
Leilão, Concurso e Tomada de Preços.
E
Tomada de Preços, Concurso e Leilão.
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