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Com relação a empreitada, definida na legislação sobre licitações e contratos, é correto afirmar que
a por preço unitário é uma contratação para execução de obra ou serviço por preço certo para qualquer número de unidades que venham a ser entregues.
a por preço global é uma contratação para execução de obra ou do serviço por preço total determinado de acordo com o número de unidades produzidas.
a integral é específica para cada etapa de obras, serviços e instalações, podendo ser terceirizada.
a por regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
a integral condiciona a entrega do produto a características adequadas às finalidades da contratação e ao atendimento de requisitos que assegurem segurança estrutural e operacional.
O regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, denomina-se
contratação integrada.
contratação por tarefa.
empreitada integral.
empreitada por preço global.
empreitada por preço unitário.
O TCU editou acórdão com vistas a uniformizar procedimentos sobre a utilização do regime de empreitada por preço global para a contratação de obras públicas.
Certo
Errado
Com base na Lei n.º 14.133/2021, sobre os tipos de empreitada, analise as afirmativas a seguir:
I.Empreitada por preço unitário é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
II.Empreitada por preço global é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço parcial.
III.Empreitada integral é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
É correto o que se afirma em:
II e III, apenas.
I, II e III.
I, apenas.
I e II, apenas.
III, apenas.
No regime de empreitada por preço global, exige-se que o projeto licitado permita o levantamento dos quantitativos com elevada acurácia, bem como que contenha um detalhamento completo de todos os componentes da obra, a fim de que haja uma incerteza mínima na orçamentação da obra.
Certo
Errado
Nas compras públicas, quando a contratação tem como característica a execução da obra ou do serviço por preço certo e total, denomina-se:
empreitada integral
contratação integrada
contratação por tarefa
empreitada por preço global
A empreitada por preço global foi substituída pela contratação por tarefa.
Certo
Errado
Em licitações de obras por empreitada por preço global, é permitido ao licitante apresentar custos unitários diferentes dos sistemas de custos referenciais, desde que o preço global e o de cada uma das etapas previstas no cronograma físico-financeiro do contrato fiquem limitados ao preço de referência.
Certo
Errado
Segundo a Lei nº 14.133/2021, a forma de contratação da execução da obra ou do serviço por um preço certo e total é denominada formalmente de
contratação por concorrência.
contratação por convite.
empreitada por tarefa.
empreitada por preço global.
empreitada por preço unitário.
De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, associe corretamente as terminologias com as suas definições.
TERMINOLOGIAS
I - Contratação integrada
II - Contratação semi-integrada
III - Empreitada por preço global
IV - Empreitada integral
DEFINIÇÕES
( ) contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
( ) contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
( ) contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
( ) contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional.
A sequência correta é
II, III, I, IV.
III, II, I, IV.
IV, II, III, I.
I, III, IV, II.
II, I, III, IV.
Acerca das disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 14.133/2021), é verdadeira a seguinte alternativa:
empreitada por preço unitário é o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais
fornecimento e prestação de serviço associado é o regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado
empreitada por preço global é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas
empreitada integral é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total
contratação semi-integrada é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais
Considerando o que dispõe a Lei nº 12.462/2011, em contraponto ao teor da Lei nº 14.133/2021, pode-se afirmar que:
Em ambas, é possível utilizar o modelo de empreitada por preço global, isto é, quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
Apenas na Lei mais nova foram estabelecidas normas sobre a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados na contratação de obras.
Apenas na Lei mais antiga, foi previsto o diálogo competitivo, modalidade que visa a inovação tecnológica e a busca da solução técnica mais adequada aos interesses da Administração.
Em nenhuma delas é admitida a contratação por tarefa, isto é, regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos, com ou sem fornecimento de materiais, por preço certo.
Na empreitada por preço global, a contratada tem direito a mudança de projeto ou especificações pelo motivo apresentado.
Certo
Errado
(Lei 14.133/2021) Assinale a alternativa que corresponda à seguinte definição:
“Contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional”.
Contratação por Tarefa
Contratação Integrada
Empreitada Integral
Empreitada por Preço Global
Empreitada por Preço Unitário
A contratação que compreende todas as etapas de uma obra ou serviço, sob inteira responsabilidade do contratado, caracteriza a
empreitada por preço certo de unidades determinadas.
empreitada por preço certo e total.
empreitada integral.
contratação de mão de obra por preço certo.
contratação para desenvolvimento apenas do projeto executivo.
De acordo com as diretrizes impostas pela Lei n° 8.666/1993, a Execução indireta - é aquele que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes regimes: empreitada por preço global e empreitada por preço unitário.
Sobre a empreitada por preço unitário podemos afirmar que:
É quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
É quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
É quando toda transferência de domínio de bens a terceiros produz serviço por preço certo.
É quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
De acordo com a Lei das Licitações, o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, corresponde à:
Contratação integrada
Empreitada por preço global
Empreitada por preço unitário
Contratação semi-integrada
Contratação por tarefa
No que tange às normas para licitação e contratos no âmbito da Administração Pública, é correto afirmar que
nos processos de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para produtos manufaturados no exterior, por conta do preço e qualidade, desde que atendam às normas técnicas brasileiras.
é permitido incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.
empreitada geral é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares.
serviço no âmbito público é toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.
Conforme Lei 14.133/2021, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os regimes de execução: empreitada por preço unitário, empreitada por preço global, empreitada integral, contratação por tarefa, contratação integrada, contratação semi-integrada e fornecimento e prestação de serviço associado.
( ) Empreitada por preço unitário é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e unidades indeterminadas.
( ) Contratação por tarefa é o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
( ) Empreitada por preço global é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, por preço certo e total.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
V-V-F-F
V-F-V-V
V-F-V-F
F-V-F-V
F-V-V-V
Em matéria de licitações, observe que, na execução indireta de obras e serviços, são admitidos alguns regimes, como:
I. empreitada por preço unitário;
II. empreitada por preço global;
III. empreitada integral.
De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), assinale a opção que indica o(s) regime(s) compatível(is) com a execução indireta de obras e serviços de engenharia.
I, apenas.
II, apenas.
III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.