Questões de Concurso sobre Empreitada por preço global

 
 
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Com relação a empreitada, definida na legislação sobre licitações e contratos, é correto afirmar que


A

a por preço unitário é uma contratação para execução de obra ou serviço por preço certo para qualquer número de unidades que venham a ser entregues.


B

a por preço global é uma contratação para execução de obra ou do serviço por preço total determinado de acordo com o número de unidades produzidas.


C

a integral é específica para cada etapa de obras, serviços e instalações, podendo ser terceirizada.


D

a por regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.


E

a integral condiciona a entrega do produto a características adequadas às finalidades da contratação e ao atendimento de requisitos que assegurem segurança estrutural e operacional.

O regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, denomina-se


A

contratação integrada.


B

contratação por tarefa.


C

empreitada integral.


D

empreitada por preço global.


E

empreitada por preço unitário.

O TCU editou acórdão com vistas a uniformizar procedimentos sobre a utilização do regime de empreitada por preço global para a contratação de obras públicas.


C

Certo


E

Errado

Com base na Lei n.º 14.133/2021, sobre os tipos de empreitada, analise as afirmativas a seguir:


I.Empreitada por preço unitário é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.

II.Empreitada por preço global é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço parcial.

III.Empreitada integral é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.


É correto o que se afirma em:


A

II e III, apenas.


B

I, II e III.


C

I, apenas.


D

I e II, apenas.


E

III, apenas.

No regime de empreitada por preço global, exige-se que o projeto licitado permita o levantamento dos quantitativos com elevada acurácia, bem como que contenha um detalhamento completo de todos os componentes da obra, a fim de que haja uma incerteza mínima na orçamentação da obra.


C

Certo


E

Errado

Nas compras públicas, quando a contratação tem como característica a execução da obra ou do serviço por preço certo e total, denomina-se:


A

empreitada integral


B

contratação integrada


C

contratação por tarefa


D

empreitada por preço global

Em licitações de obras por empreitada por preço global, é permitido ao licitante apresentar custos unitários diferentes dos sistemas de custos referenciais, desde que o preço global e o de cada uma das etapas previstas no cronograma físico-financeiro do contrato fiquem limitados ao preço de referência.


C

Certo


E

Errado

Segundo a Lei nº 14.133/2021, a forma de contratação da execução da obra ou do serviço por um preço certo e total é denominada formalmente de


A

contratação por concorrência.


B

contratação por convite.


C

empreitada por tarefa.


D

empreitada por preço global.


E

empreitada por preço unitário.

De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, associe corretamente as terminologias com as suas definições.


TERMINOLOGIAS

I - Contratação integrada

II - Contratação semi-integrada

III - Empreitada por preço global

IV - Empreitada integral


DEFINIÇÕES

( ) contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.

( ) contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.

( ) contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.

( ) contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional.


A sequência correta é


A

II, III, I, IV.


B

III, II, I, IV.


C

IV, II, III, I.


D

I, III, IV, II.


E

II, I, III, IV.

Acerca das disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 14.133/2021), é verdadeira a seguinte alternativa:


A

empreitada por preço unitário é o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais


B

fornecimento e prestação de serviço associado é o regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado


C

empreitada por preço global é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas


D

empreitada integral é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total


E

contratação semi-integrada é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais

Considerando o que dispõe a Lei nº 12.462/2011, em contraponto ao teor da Lei nº 14.133/2021, pode-se afirmar que:


A

Em ambas, é possível utilizar o modelo de empreitada por preço global, isto é, quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total.


B

Apenas na Lei mais nova foram estabelecidas normas sobre a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados na contratação de obras.


C

Apenas na Lei mais antiga, foi previsto o diálogo competitivo, modalidade que visa a inovação tecnológica e a busca da solução técnica mais adequada aos interesses da Administração.


D

Em nenhuma delas é admitida a contratação por tarefa, isto é, regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos, com ou sem fornecimento de materiais, por preço certo.

(Lei 14.133/2021) Assinale a alternativa que corresponda à seguinte definição:


“Contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional”.


A

Contratação por Tarefa


B

Contratação Integrada


C

Empreitada Integral


D

Empreitada por Preço Global


E

Empreitada por Preço Unitário

A contratação que compreende todas as etapas de uma obra ou serviço, sob inteira responsabilidade do contratado, caracteriza a


A

empreitada por preço certo de unidades determinadas.


B

empreitada por preço certo e total.


C

empreitada integral.


D

contratação de mão de obra por preço certo.


E

contratação para desenvolvimento apenas do projeto executivo.

De acordo com as diretrizes impostas pela Lei n° 8.666/1993, a Execução indireta - é aquele que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes regimes: empreitada por preço global e empreitada por preço unitário.


Sobre a empreitada por preço unitário podemos afirmar que:


A

É quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.


B

É quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.


C

É quando toda transferência de domínio de bens a terceiros produz serviço por preço certo.


D

É quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total.

De acordo com a Lei das Licitações, o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, corresponde à:


A

Contratação integrada


B

Empreitada por preço global


C

Empreitada por preço unitário


D

Contratação semi-integrada


E

Contratação por tarefa

No que tange às normas para licitação e contratos no âmbito da Administração Pública, é correto afirmar que


A

nos processos de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para produtos manufaturados no exterior, por conta do preço e qualidade, desde que atendam às normas técnicas brasileiras.


B

é permitido incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.


C

empreitada geral é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares.


D

serviço no âmbito público é toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.

Conforme Lei 14.133/2021, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:


( ) Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os regimes de execução: empreitada por preço unitário, empreitada por preço global, empreitada integral, contratação por tarefa, contratação integrada, contratação semi-integrada e fornecimento e prestação de serviço associado.

( ) Empreitada por preço unitário é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e unidades indeterminadas.

( ) Contratação por tarefa é o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

( ) Empreitada por preço global é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, por preço certo e total.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:


A

V-V-F-F


B

V-F-V-V


C

V-F-V-F


D

F-V-F-V


E

F-V-V-V

Em matéria de licitações, observe que, na execução indireta de obras e serviços, são admitidos alguns regimes, como:


I. empreitada por preço unitário;

II. empreitada por preço global;

III. empreitada integral.


De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), assinale a opção que indica o(s) regime(s) compatível(is) com a execução indireta de obras e serviços de engenharia.


A

I, apenas.


B

II, apenas.


C

III, apenas.


D

II e III, apenas.


E

I, II e III.

 
 
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