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Com relação a empreitada, definida na legislação sobre licitações e contratos, é correto afirmar que
a por preço unitário é uma contratação para execução de obra ou serviço por preço certo para qualquer número de unidades que venham a ser entregues.
a por preço global é uma contratação para execução de obra ou do serviço por preço total determinado de acordo com o número de unidades produzidas.
a integral é específica para cada etapa de obras, serviços e instalações, podendo ser terceirizada.
a por regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
a integral condiciona a entrega do produto a características adequadas às finalidades da contratação e ao atendimento de requisitos que assegurem segurança estrutural e operacional.
Com base na Lei n.º 14.133/2021, sobre os tipos de empreitada, analise as afirmativas a seguir:
I.Empreitada por preço unitário é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
II.Empreitada por preço global é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço parcial.
III.Empreitada integral é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
É correto o que se afirma em:
II e III, apenas.
I, II e III.
I, apenas.
I e II, apenas.
III, apenas.
Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes.
I A empreitada por preço unitário é a contratação da execução de obra ou de serviço por preço certo e total.
II O pregão é modalidade de licitação facultativa para aquisição de bens e serviços comuns, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço.
III A contratação de obras e serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços está sintetizada no critério de necessidade permanente ou frequente de obra ou serviço a ser contratado.
IV Realizada licitação há menos de seis meses sem que tenham surgido licitantes interessados, será dispensável a licitação para a contratação do mesmo objeto, se mantidas todas as condições definidas no edital daquele certame precedente.
V Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos, entre outros, os regimes de contratação integrada, semi-integrada e por tarefa.
Estão certos apenas os itens
I e III.
I e V.
II e III.
II e IV.
IV e V.
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, assinale uma alternativa que indica corretamente a definição de “empreitada por preço unitário”.
Contratação de execução de obra ou serviço por preço certo de unidades determinadas.
Contratação de execução de obra ou serviço por preço certo e total, sem considerar unidades específicas.
Contratação de serviços contínuos com preço ajustado conforme o tempo de execução.
Contratação de execução de obra ou serviço por um preço ajustável de acordo com o mercado.
Contratação da execução da obra ou do serviço por preço mínimo com possibilidade de reajustes inflacionários.
Acerca das disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 14.133/2021), é verdadeira a seguinte alternativa:
empreitada por preço unitário é o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais
fornecimento e prestação de serviço associado é o regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado
empreitada por preço global é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas
empreitada integral é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total
contratação semi-integrada é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais
(Lei 14.133/2021) Assinale a alternativa que corresponda à seguinte definição:
“Contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional”.
Contratação por Tarefa
Contratação Integrada
Empreitada Integral
Empreitada por Preço Global
Empreitada por Preço Unitário
Considerando os termos e definições constantes da Lei de Licitações, assinale a alternativa correta.
Contratação por tarefa: regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
Leilão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Pregão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras: sítio da internet, certificado digitalmente por autoridade certificadora, no qual o ente federativo divulga de forma centralizada as informações e os serviços de governo digital dos seus órgãos e entidades.
Empreitada por preço unitário: contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
A empreitada por preço unitário é adequada à contratação de obras em que a imprecisão de quantificação seja inerente ao tipo de atividade desenvolvida, como no caso de execução de fundações ou reformas prediais.
Certo
Errado
A contratação que compreende todas as etapas de uma obra ou serviço, sob inteira responsabilidade do contratado, caracteriza a
empreitada por preço certo de unidades determinadas.
empreitada por preço certo e total.
empreitada integral.
contratação de mão de obra por preço certo.
contratação para desenvolvimento apenas do projeto executivo.
De acordo com as diretrizes impostas pela Lei n° 8.666/1993, a Execução indireta - é aquele que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes regimes: empreitada por preço global e empreitada por preço unitário.
Sobre a empreitada por preço unitário podemos afirmar que:
É quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
É quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
É quando toda transferência de domínio de bens a terceiros produz serviço por preço certo.
É quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
De acordo com a Lei das Licitações, o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, corresponde à:
Contratação integrada
Empreitada por preço global
Empreitada por preço unitário
Contratação semi-integrada
Contratação por tarefa
Uma empresa pública pretende contratar uma empresa para a construção de um prédio para ser sua nova sede. Na consecução da obra, será realizada a terraplanagem do solo, feita a fundação, o assentamento de tijolos e reboco, bem como a pintura, entre outros serviços cujo custo deverá ser baseado em estimativa.
A forma pela qual o objeto do contrato será executado deverá ocorrer por
empreitada por preço global
empreitada por preço unitário
empreitada integral
empreitada simples
tarefa
A contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas é denominada de
empreitada integral.
contratação integrada.
contratação por tarefa.
empreitada por preço unitário.
contratação semi-integrada.
Conforme Lei 14.133/2021, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os regimes de execução: empreitada por preço unitário, empreitada por preço global, empreitada integral, contratação por tarefa, contratação integrada, contratação semi-integrada e fornecimento e prestação de serviço associado.
( ) Empreitada por preço unitário é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e unidades indeterminadas.
( ) Contratação por tarefa é o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
( ) Empreitada por preço global é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, por preço certo e total.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
V-V-F-F
V-F-V-V
V-F-V-F
F-V-F-V
F-V-V-V
A empreitada por preço unitário se caracteriza pela contratação para execução de uma obra ou serviço por preço certo de cada unidade que venha a ser produzida.
Certo
Errado
A empreitada unitária possibilita à Administração antever com precisão quais as características do produto a ser executado.
Certo
Errado
Em matéria de licitações, observe que, na execução indireta de obras e serviços, são admitidos alguns regimes, como:
I. empreitada por preço unitário;
II. empreitada por preço global;
III. empreitada integral.
De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), assinale a opção que indica o(s) regime(s) compatível(is) com a execução indireta de obras e serviços de engenharia.
I, apenas.
II, apenas.
III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
Sobre a Lei de Licitações nº 8666, é correto afirmar que
a licitação será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da ética, da igualdade, da transparência, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
a execução direta se define como a que é feita pelos órgãos e entidades da Administração, através de compras diretas, e empreitada por preço global é quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
a empreitada por preço unitário é quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades.
as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver projeto executivo aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório; e existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários.
é vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados por microempresas.
Considerando a Lei 14.133/21, é correto afirmar:
I. Licitação internacional, é aquela processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, no entanto, sem a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro.
II. Serviço nacional, é aquele prestado em território nacional ou no exterior, nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo federal.
III. Empreitada por preço global, é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
IV. Empreitada por preço unitário, refere-se à contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
Assinale a alternativa correta:
Somente as alternativas I e III estão corretas.
Estão corretas as alternativas I, II, III e IV.
Somente as alternativas I, II e III estão corretas.
Somente as alternativas II e III estão corretas.
Somente as alternativas III e IV estão corretas.
Com relação a licitações das obras e serviços de engenharia, admite-se alguns regimes de execução indireta dessas obras e serviços, como por exemplo: empreitada por preço unitário, empreitada por preço global, empreitada integral, contratação por tarefa, contratação integrada, contratação semi-integrada e fornecimento e prestação de serviço associado. Com base nesses regimes de execução indireta, assinale a alternativa correta.
A empreitada por preço global é quando há contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
A contratação integrada é quando há regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
A empreitada por preço unitário é quando há contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
A contratação por tarefa é um regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
o fornecimento e prestação de serviço associado é um regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado.