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Questões de Concurso sobre Conceito de Pregão
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O pregão é modalidade de licitação
A
obrigatória para contratação de bens e serviços especiais.
B
cujo critério de julgamento pode ser o de maior desconto ou o de maior retorno econômico.
C
para contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
D
possível de ser utilizada em registro de preços.
E
para contratações de obras e serviços de engenharia de alta complexidade, como regra.
É viável a realização de pregão em face da necessidade de contratação de serviço comum de engenharia cujo objeto sejam ações objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade de bens imóveis com preservação das características originais.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No início do ano de 2025, um agente de contratação do CRM-ES, agente público concursado do Conselho, publicou edital para realização de um pregão com o objetivo de adquirir canetas esferográficas para uso diário dos servidores do Conselho, tendo obtido sucesso em realizar o contrato administrativo.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado leiloeiro.
B
Embora a licitação tenha atingido o seu objetivo, a modalidade licitatória escolhida deveria ter sido a concorrência.
C
O critério de julgamento correto para o caso é somente o tipo menor preço.
D
A licitação do caso poderia ter se utilizado do procedimento auxiliar de registro de preços.
E
O modo de disputa da licitação referida deve ser do tipo fechado.
Admitindo que o Pregão é uma modalidade de licitação, marque a alternativa correta.
A
É uma modalidade de licitação discricionária para aquisição de bens e serviços comuns.
B
O agente responsável pela condução do certame será designado requisitante.
C
O critério de julgamento poderá ser o de diálogo competitivo.
D
O pregão segue o rito procedimental especial.
E
O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Ano:
2025
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. No que se refere ao rito procedimental e ao critério de julgamento nessa modalidade, o julgamento das propostas ocorre
A
depois da fase de habilitação, pelo critério de menor preço e melhor técnica.
B
depois da apresentação das propostas, pelo critério de maior desconto ou maior retorno econômico.
C
após a fase recursal, pelo critério de menor preço ou maior lance.
D
antes da fase de habilitação, pelo critério de menor preço ou o de maior desconto.
E
antes da fase de habilitação, pelo critério de técnica e preço.
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Na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é chamado de:
A
meeiro
B
licitante
C
leiloeiro
D
pregoeiro
O pregão aplica-se a todas as contratações públicas, incluindo os serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, bem como as obras e serviços de engenharia.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No que concerne à modalidade de licitação pregão, assinale a opção correta.
A
O pregão, em regra, aplica‑se às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.
B
O pregão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
C
Há a possibilidade de se combinar as modalidades de licitação pregão e concorrência.
D
Adota‑se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser categoricamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
E
O pregão é a modalidade de licitação para a contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados, mediante critérios objetivos e com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
Uma secretaria estadual está licitando, por meio de pregão, a contratação de prestação de serviços de vigilância para as diversas unidades de atendimento instaladas em um mesmo município. Não obstante, foi apresentada representação junto ao Tribunal de Contas, imputando ilegalidade ao modelo de licitação e contratação escolhido pelo órgão público. A impugnação
A
não procede, tendo em vista que o Tribunal de Contas não exerce controle prévio de editais de licitação, somente o Poder Legislativo possui a prerrogativa de sustar licitações e contratações.
B
não procede se a licitação em curso se destinar à formalização de ata de registro de preços, tendo em vista que o leilão é a única modalidade admitida para essa instrumentalização.
C
procede, considerando que o pregão é modalidade de licitação exclusivamente aplicável para aquisição de bens de natureza comum, não abrangendo a contratação de serviços.
D
não procede, tendo em vista que a contratação de prestação de serviços de natureza comum também está abrangida pela modalidade pregão de licitação.
E
procede, tendo em vista que a contratação de serviços de natureza comum ou padronizada deve ser realizada por meio de leilão.
Em razão de um surto inesperado de doença na população, a Secretaria de Saúde precisa adquirir medicamentos essenciais com rapidez para atendimento imediato nos hospitais públicos. Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, qual procedimento é adequado para essa situação?
A
Realizar leilão para aquisição dos medicamentos, conforme normas da nova lei.
B
Utilizar o diálogo competitivo para definir os fornecedores e as condições contratuais.
C
Proceder à contratação direta por dispensa de licitação, justificando a urgência e o risco à saúde pública.
D
Realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para garantir ampla concorrência e melhor preço.
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Conforme a Nova Lei de Licitações, a modalidade pregão aplica‑se às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
C
Certo
E
Errado
A administração pública dispõe de diferentes modalidades de licitação, cada uma adequada ao objeto e à complexidade da contratação. No caso do pregão, previsto na Lei no 14.133/2021, sua aplicação e procedimentos possuem características específicas.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A
Tem por objetivo a contratação de bens e serviços de natureza complexa, com julgamento por melhor técnica.
B
Admite disputa por propostas sucessivas e permite negociação direta com o proponente mais bem classificado.
C
Destina-se à alienação de bens móveis que não atendam mais ao interesse público.
D
É aplicável quando há apenas um fornecedor viável no mercado para atender à demanda pública.
E
Permite o encerramento do processo antes da fase de propostas, desde que haja justificativa administrativa.
Além da concorrência, o pregão poderá ser utilizado nesse tipo de contratação, cujo critério de julgamento também pode ser o de maior desconto.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2025
Banca:
Unochapecó
Um órgão público pretende contratar uma empresa para fornecer materiais de escritório padronizados, como papel, canetas e pastas, amplamente disponíveis no mercado e com especificações usuais. O setor responsável propôs o uso do pregão como modalidade de licitação, por entender que o objeto é de natureza comum e o critério de julgamento será o menor preço.
Considerando a Lei nº 14.133/2021, a decisão do órgão está:
A
Incorreta, pois o pregão se aplica apenas a serviços de engenharia e obras públicas.
B
Incorreta, pois o pregão não pode ser utilizado para aquisição de bens de consumo.
C
Incorreta, pois a modalidade correta seria o concurso, já que há disputa entre interessados.
D
Correta, pois o pregão é a modalidade adequada para bens e serviços comuns, julgados pelo critério de menor preço ou maior desconto.
A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe importantes atualizações para as modalidades de licitação. Entre elas, o Pregão mantém seu papel central na aquisição de bens e serviços pelo poder público, sendo uma ferramenta essencial para a eficiência e economicidade.
Com base na legislação vigente, especificamente no que tange à modalidade Pregão, assinale a alternativa correta:
A
O Pregão é uma modalidade de licitação facultativa para a aquisição de bens e serviços comuns, permitindo o critério de julgamento de melhor técnica.
B
O Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento pode ser o de menor preço ou o de maior desconto.
C
A principal característica do Pregão é ser uma modalidade restrita à contratação de obras e serviços de engenharia de grande vulto, com critério exclusivo de menor preço.
D
No Pregão, a fase de lances é sigilosa e os licitantes não têm conhecimento das propostas dos demais competidores antes do encerramento.
E
Bens e serviços comuns são aqueles que exigem projetos complexos e soluções inovadoras, sendo o Pregão a modalidade indicada apenas para bens de luxo.
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Uma Câmara Municipal precisa contratar um sistema eletrônico para o controle dos processos judiciais acompanhados por sua assessoria jurídica. A proposta é que a ferramenta possibilite a captação de publicações no Diário Oficial relativas aos processos cadastrados, permita a inserção de documentos produzidos pela Casa Legislativa e gere relatórios detalhados, sempre que solicitados por qualquer parlamentar. Segundo o setor de compras, é tecnicamente viável especificar, de forma objetiva, todos os requisitos necessários no termo de referência da contratação, o que autoriza a utilização da licitação na modalidade pregão.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei no 14.133/21, é correto afirmar que
A
a assessoria técnica está equivocada, pois sistemas de informática, por lei, não podem ser contratados por pregão.
B
o pregão pode ser utilizado, e o critério de julgamento poderá ser menor preço ou maior desconto.
C
o pregão pode ser utilizado, desde que o sistema não custe, à Câmara Municipal, valor superior a cem mil reais.
D
o pregão pode ser utilizado, desde que o critério de julgamento da melhor proposta seja a melhor técnica.
E
a licitação não precisa ser realizada, pois a lei impõe que a contratação de serviços de informática seja feita por inexigibilidade de licitação.
A contratação de um arquiteto especializado, para projetar a nova sede do CFMV, não deve ser realizada por meio de pregão, justamente, por se tratar de um serviço incomum.
C
Certo
E
Errado
Para a construção da nova sede do CFMV, é possível adotar a modalidade de pregão presencial ou eletrônico.
C
Certo
E
Errado
Na modalidade de licitação pregão, podem ser utilizados como critérios de julgamento
A
menor preço e maior retorno econômico.
B
menor preço e maior desconto.
C
maior retorno econômico e técnica e preço.
D
maior retorno econômico e maior desconto.
E
maior desconto e maior lance.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O pregão é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
C
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