Questões de Concurso sobre Diálogo Competitivo

 
 
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Na modalidade diálogo competitivo, a fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades.


C

Certo


E

Errado

Em relação ao processo administrativo e à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), julgue os itens seguintes.


O diálogo competitivo é uma nova forma de licitação que possibilita à Administração Pública elaborar soluções para contratos complexos em colaboração com licitantes previamente escolhidos. Essa modalidade de licitação não poderá ser conduzida por um agente de contratação, mas, sim, por comissão de contratação composta de, pelo menos, três servidores efetivos ou empregados pertencentes aos quadros permanentes da Administração Pública.


C

Certo


E

Errado

As reuniões com os licitantes pré‑selecionados na modalidade diálogo competitivo serão registradas em ata e gravadas mediante utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo.


C

Certo


E

Errado

Na modalidade diálogo competitivo, os critérios empregados para pré‑seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos.


C

Certo


E

Errado

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.1332021) promoveu uma reestruturação significativa nos procedimentos de contratação pública, extinguindo modalidades anteriores (como Tomada de Preços e Convite) e criando novas (como o Diálogo Competitivo), além de alterar profundamente as regras de dispensa e inexigibilidade. O Controlador Interno deve estar atualizado para auditar os processos licitatórios sob a nova ótica, que enfatiza o planejamento (Estudo Técnico Preliminar - ETP) e a gestão de riscos. Acerca das modalidades e critérios de julgamento da Lei nº 14.1332021, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


(__)As modalidades de licitação sob a nova lei são: Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo. As modalidades Convite e Tomada de Preços foram extintas.

(__)O critério de julgamento 'menor preço' é o único admitido para a modalidade Pregão, sendo vedado o uso de 'técnica e preço' para essa modalidade.

(__)O Diálogo Competitivo é a modalidade restrita a contratações de obras e serviços de engenharia de alta complexidade, sendo vedado para compras ou serviços em geral.

(__)A inexigibilidade de licitação é aplicável quando há inviabilidade de competição, como na contratação de profissional de setor artístico consagrado, ou para serviços técnicos especializados de natureza singular, com notória especialização.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:


A

V, V, F, V.


B

V, V, V, F.


C

F, F, V, F.


D

V, F, F, V.

A Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) instituiu uma nova modalidade de licitação denominada diálogo competitivo, que atende objetivos e situações específicas. Sobre essa modalidade, assinale a alternativa correta.


A

É destinada exclusivamente para contratações de menor valor e que não demandam soluções complexas.


B

O órgão público define previamente a solução técnica e, depois, realiza diálogos com licitantes para ofertarem preços.


C

A Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.


D

A Administração não poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, mesmo que não impliquem discriminação entre as propostas.


E

A Administração fica restrita a certas condições para se utilizar dessa modalidade de contratação, entre as quais está a de que o objeto contratado envolva inovação tecnológica ou técnica.

O diálogo competitivo, modalidade introduzida pela Lei n.º 14.133/2021, destina-se, entre outras hipóteses, a contratações em que a administração pública não consegue definir, com precisão suficiente, as especificações técnicas relativas ao objeto que pretende contratar.


C

Certo


E

Errado

Considere que a União, a fim de atender à demanda por serviços de saúde em determinada região da cidade, tenha decidido abrir uma unidade de pronto atendimento (UPA). Para tanto, será necessário fazer a locação de um imóvel cujas características permitam a rápida instalação dos equipamentos médicos para início imediato do atendimento. Nesse caso, de acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2001), a União poderá fazer a locação por meio de


A

dispensa de licitação.


B

contratação direta.


C

licitação, na modalidade concorrência.


D

diálogo competitivo.


E

pregão eletrônico.

Sobre a modalidade diálogo competitivo da Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas a seguir:


I. É uma modalidade restrita a contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva, entre outras condições, inovação tecnológica ou técnica.

II. Os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos.

III. A Administração não poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento.


Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas I e II.


C

Apenas II e III.


D

I, II e III.

O __________ é uma nova modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021, cuja finalidade é selecionar licitantes para desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às necessidades da Administração Pública. Indique a opção que preenche corretamente o espaço vazio.


A

termo de convênio.


B

diálogo competitivo.


C

pacto pré-licitatório.


D

ajuste recíproco.


E

credenciamento.

Com relação às modalidades de licitação, previstas na legislação sobre licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta.


A

O leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial.


B

Diálogo competitivo é uma das modalidades de licitação.


C

É permitida a combinação das modalidades já existentes na legislação.


D

O leilão não exigirá registro cadastral prévio.

O diálogo competitivo será adotado quando a Administração tem definida uma necessidade, mas, para estabelecer a melhor solução para atender a essa demanda complexa, necessita de uma aproximação com a iniciativa privada, a qual se dá por meio dos referidos diálogos.


C

Certo


E

Errado

Ano: 2024
Prova: CESPE/CEBRASPE - INPI - Analista de Planejamento - Área: Gestão e Suporte - Administração Língua Espanhola - 2024

O diálogo competitivo é modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.


C

Certo


E

Errado

Sobre o diálogo competitivo, uma das inovações mais significativas disposta pela Lei n.º 14.133/2021, não apenas por ser modalidade de licitação inédita, mas também por transcender o modelo autômato e estritamente vinculado de atuação administrativa após a publicação do edital, onipresente na Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa correta.


A

Essa modalidade de licitação garante uma maior aproximação entre o objeto da licitação e a solução que será contratada, o que pode resultar em uma contratação mais eficiente e econômica.


B

Essa abordagem mais rígida, estimula a criatividade dos licitantes, porém não favorece a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública. O diálogo competitivo pode ser uma alternativa interessante em casos de contratações complexas ou inovadoras.


C

Essa modalidade permite que a administração pública, em casos de contratações de grande complexidade técnica ou quando não há solução pronta no mercado, possa realizar uma conversa prévia com os licitantes e impor uma solução adequada para a demanda.


D

Essa modalidade só é útil em casos de contratações complexas, inovadoras ou na criação de novos produtos ou tecnologias, os quais a administração pública precisa contar com a expertise técnica dos licitantes para desenvolver soluções mais adequadas.


E

E uma alternativa à contratação direta, pois permite que a administração pública obtenha uma solução personalizada para sua demanda e fora do engessamento da observação dos princípios da isonomia, da competitividade e da transparência.

Com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta.


A

As modalidades de licitação previstas nessa lei são, apenas, concorrência, concurso, leilão, tomada de preços e convite


B

Diálogo competitivo foi uma das modalidades extintas na nova Lei de Licitações


C

As modalidades tomada de preço e convite foram extintas pela nova Lei de Licitações


D

A nova Lei de licitações extinguiu algumas modalidades de licitação, mas não criou nenhuma nova modalidade

Acerca das modalidades de Licitação, assinale a alternativa correta.


A

A concorrência, o diálogo competitivo e o pregão seguem o rito procedimental comum, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e de qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.


B

Se optar pela realização de leilão, por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão. Além disso, adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas; utilizar, como parâmetro máximo, os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observar os valores dos bens a serem leiloados.


C

Embora seja vedada a criação de outras modalidades de licitação, além das atualmente previstas em lei, é permitida a combinação entre elas para a formação de uma modalidade mista.


D

A modalidade diálogo competitivo é proibida a contratações em que a Administração verifique a necessidade de definir e de identificar meios e alternativas que possam satisfazer suas necessidades, como a busca pela solução técnica mais adequada.

Na modalidade diálogo competitivo, serão observadas as seguintes disposições, EXCETO:


A

a especificação de eventuais ônus ou pendências existentes em face dos licitantes.


B

A divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante será vedada.


C

A fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades.


D

O edital poderá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase poderá restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas.


E

as reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e gravadas mediante utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo.

No que tange as modalidades de licitações previstas na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) é correto afirmar, exceto:


A

A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração vise contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.


B

Concorrência é modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser melhor técnica ou conteúdo artístico.


C

Tomada de Preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.


D

Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.


E

Concurso é modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

A respeito das novidades em relação às modalidades de licitações que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº. 14.133/2021) estabeleceu, analise as proposições apresentadas a seguir:


I.A Lei n.º 14.133/2021 estabeleceu a modalidade de Diálogo Competitivo para Contratos de alta complexidade técnica, financeira ou jurídica, com diálogo com licitantes, modalidade inexistente na Lei 8.666/1993.

II.A Lei n.º 14.133/2021 extinguiu as modalidades de Tomada de Preços e Convite, previstas pela Lei n.º 8.666/1993, em que a Tomada de Preços era prevista para contratos de menor valor e complexidade e o Convite, para contratos de média complexidade e valores intermediários.

III.Na Lei n.º 8.666/1993, a modalidade Leilão era utilizada para aquisição de bens e serviços comuns e foi incorporada na Lei n.º 14.133/2021, tendo como critério de julgamento o de menor preço ou o de maior desconto.


É correto o que se afirma em:


A

I, II e III.


B

I e II, apenas.


C

III, apenas.


D

II, apenas.


E

I, apenas.

   
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