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Sobre as modalidades de licitação previstas na Lei Federal...
Sobre as modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, é correto afirmar:
A
O pregão é a modalidade destinada à contratação de obras e serviços especiais de engenharia, sendo incabível para a aquisição de bens e serviços comuns.
B
O diálogo competitivo pode ser utilizado em qualquer licitação, independentemente do objeto contratado, não se sujeitando a hipóteses específicas de cabimento.
C
O leilão destina-se exclusivamente à alienação de bens imóveis, não sendo cabível para a alienação de bens móveis inservíveis à Administração.
D
No concurso, é vedada a instituição de prêmio ou remuneração ao vencedor, admitindo-se apenas o critério de julgamento de menor preço.
E
Constituem modalidades de licitação previstas na referida lei somente o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão e o diálogo competitivo, não sendo possível a realização de licitações por tomada de preços ou convite.