Questões de Concurso sobre Melhor Técnica

O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará, exclusivamente, as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, qual é o critério de julgamento que pode ser utilizado quando a licitação envolve a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração considerando, além do preço, critérios técnicos?

Assinale a alternativa correta a respeito dos critérios de julgamento das licitações de acordo com a Lei n^o 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos).

O julgamento por melhor técnica ou por técnica e preço na licitação deverá ser realizado por: (Art. 37º, LEI Nº 14.133/21)

Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21), os órgãos da Administração com competências regulamentares relativas às atividades de administração de materiais, de obras e serviços e de licitações e contratos deverão promover a adoção gradativa de tecnologias e processos integrados que permitam a criação, a utilização e a atualização de modelos digitais de obras e serviços de engenharia. Nesse sentido, nas licitações de obras e serviços de engenharia e arquitetura, sempre que adequada ao objeto da licitação, será preferencialmente adotada a _______________ ou tecnologias e processos integrados similares ou mais avançados que venham a substituí-la.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

Será construído um bloco de laboratórios para o curso de Medicina Veterinária da UFRPE e a licitação para contratação da construtora será por meio da avaliação da técnica e do preço, cujos critérios estão estabelecidos no Edital do certame, com notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta. A partir desses dados, analise as afirmativas a seguir.

1) O Licitante deverá comprovar sua capacitação e experiência por meio de atestados de obras, produtos ou serviços previamente realizados.

2) Na análise da proposta por técnica e preço, a proposta técnica é ponderada primeiramente, e depois as propostas de preços são apresentadas pelos licitantes, com a proporção de valoração de 60% para a proposta técnica.

3) No julgamento da proposta por melhor técnica ou por técnica e preço, a obtenção de pontuação devido à capacitação técnico-profissional exigirá que a execução do respectivo contrato tenha participação direta e pessoal do profissional correspondente.

Está(ão) correta(s), apenas:

Sobre a Lei 14.133/21, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Lei nº 14.133/2021, o pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser

Conforme a Lei 14.133/2021, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

I - Menor preço.

II - Melhor técnica ou conteúdo artístico.

III - Técnica e preço.

IV - Menor retorno econômico.

V - Menor desconto.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, na modalidade de licitação denominada por concorrência, para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, o critério de julgamento poderá ser, EXCETO:

Moisés trabalha no setor de licitações na Secretaria do Meio Ambiente. Lá, ele aprendeu corretamente, que, nos termos da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, a concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

I- menor preço;

II- melhor técnica ou conteúdo artístico;

III- técnica e preço;

IV- maior retorno econômico;

V-maior desconto.

São corretos:

No julgamento por melhor técnica ou por técnica e preço, a obtenção de pontuação devido à capacitação técnico‑profissional não exigirá que a execução do respectivo contrato tenha a participação direta e pessoal do profissional correspondente.

De acordo com as definições da Lei Federal nº 14.133/2021, a concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, EXCETO:

A Concorrência, segundo a Lei nº 14.133/2021, é a modalidade de licitação utilizada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, e admite diversos tipos de critério de julgamento. A Lei de Licitações e Contratos NÃO admite como um dos referidos critérios:

Para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos, ressalvada a contratação de bens e serviços de informática, pode ser utilizado um dos seguintes tipos de licitação:

Na modalidade de compras conhecida como concorrência, que trata de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento para o vencedor poderá ser o que se descreve a seguir, exceto:

Em consonância com a Lei 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é um tipo de licitação:

Segundo a Lei nº 8.666/93, A concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

Para a modalidade de licitação chamada concorrência, prevista na Lei nº 14.133/2021, utilizada para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, nos termos do artigo 6º, inciso XXXVIII da referida lei, poderão ser utilizados os seguintes critérios de julgamento:

Uma vez classificadas as propostas técnicas, proceder-se-á à abertura das propostas de preço dos licitantes que tenham atingido os requisitos mínimos estabelecidos no instrumento convocatório, ponderando-se as pontuações atingidas em ambas as propostas, conforme fórmula prevista no edital, que deve observar a valorização máxima de 70% para a proposta técnica [...].

O procedimento acima descrito é necessariamente empregado