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Questões de Concurso sobre Melhor Técnica
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De acordo com a lei n° 8.666/93, com relação aos tipos de licitação, para serviços de natureza predominantemente intelectual, deve-se utilizar:
A
somente o tipo melhor técnica
B
o tipo menor preço ou técnica e preço.
C
o tipo melhor técnica ou técnica e preço.
D
somente o tipo maior lance ou oferta.
E
o tipo melhor técnica ou maior lance ou oferta
De acordo com a Lei nº 8.666/93, é tipo de licitação:
A
convite.
B
leilão.
C
registro de preços.
D
concorrência.
E
melhor técnica.
Assinale a alternativa que apresenta um tipo de licitação.
A
Preço quantitativo.
B
Melhor técnica.
C
Extinção de contrato.
D
Nulidade.
E
Preço de varejo.
Sobre licitações, marque V para as alternativas Verdadeiras e F para as Falsas.
( ) Melhor Técnica é um tipo de licitação.
( ) O pregão é uma modalidade de licitação.
( ) O pregão eletrônico foi criado pela Lei 8.666/93.
( ) Técnica e preço é um tipo de licitação e pode ser usada na modalidade concurso.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRRETA, de cima para baixo.
A
V, V, F, F.
B
V, V, V, V.
C
F, F, F, F.
D
F, V, V, V.
No fornecimento de notebooks sem serviços agregados a unidade de serviços públicos, adotou-se o tipo de licitação por melhor técnica, o qual é
A
correto, pois o fornecimento de produtos de tecnologia exige avaliação, predominantemente, técnica.
B
correto, pois se trata do fornecimento de bens de uso pessoal, que prevê obrigatoriedade desse tipo de licitação.
C
incorreto, pois as licitações de melhor técnica são aplicáveis somente para serviços de natureza, predominantemente, intelectual.
D
incorreto, pois licitações da área de TI devem aplicar sempre o tipo de licitação de melhores técnicas e preços.
E
incorreto, pois as licitações de melhor técnica não são aplicáveis para fornecimentos de produtos e serviços de informática.
Assinale a alternativa correta sobre licitação.
A
São tipos de licitação o menor preço, a melhor técnica, técnica e preço e o leilão.
B
A modalidade para seleção de projeto arquitetônico, o qual servirá para construção de obra pública, deve ser selecionado por procedimento licitatório na modalidade concurso.
C
A seleção de empresa para executar obra pública, cujo valor é superior a R$ 1.500.000,00, deve ser a tomada de preços, obrigatoriamente.
D
A aquisição de produtos cujo valor global do lote é de R$ 50.000,00 deve ser realizado, obrigatoriamente, por convite.
E
O pregão é a modalidade licitatória a ser adotada em casos de objetos estritamente técnicos, não importando o preço.
No que tange ao julgamento das licitações, a Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993,
A
exige, para contratação de bens e serviços de informática, a adoção do tipo de licitação "melhor técnica", permitido o emprego de outro tipo de licitação nos casos indicados em decreto do Poder Executivo.
B
admite a utilização de critério sigiloso em licitações, quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Con selho de Defesa Nacional.
C
admite que haja fase de julgamento por lances verbais, somente nas modalidades concorrência e tomada de preço.
D
considera inexequíveis, no caso de licitações de menor preço para compras, as propostas cujos valores sejam inferiores a 70% (setenta por cento) do valor orçado pela Administração.
E
não permite a desistência de proposta após a fase de habilitação, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão de Licitação
A licitação do tipo melhor técnica
I. é cabível, exclusivamente, para serviços de natureza
predominantemente intelectual.
II. não pode ser utilizada para contratação de projetos
básico e executivo.
III. determina que o instrumento convocatório fixe o
preço máximo que a Administração se propõe a
pagar.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I.
B
I e III.
C
III.
D
I e II.
E
II e III.
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos. Tendo em vista essa definição legal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Convite, concurso e leilão são modalidades de licitação.
B
Menor preço, melhor técnica e técnica e preço são tipos de licitação.
C
É vedada a utilização de outros tipos de licitação não previstos na Lei 8.666/93.
D
É dispensável a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
E
É inexigível a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial.
Sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos prevista no Art. 175 da Constituição Federal, a Lei n.º 8987, de 13 de fevereiro de 1995, apresenta em seu Art. 15 os critérios para julgamento de licitações. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses critérios.
A
Melhor proposta técnica, com preço fixado no edital.
B
Melhor proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da concessão com o de melhor técnica.
C
A maior oferta, nos casos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão.
D
Melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica.
E
O menor valor da tarifa do serviço privado a ser prestado.
O referido concurso é uma espécie de licitação realizada na modalidade melhor técnica.
C
Certo
E
Errado
O concurso em que Adriana foi aprovada constitui uma licitação na modalidade melhor técnica.
C
Certo
E
Errado
A introdução, no texto constitucional, do princípio administrativo da economicidade tornou inconstitucional a realização de licitações de tipo melhor técnica.
C
Certo
E
Errado
Serviços de natureza predominantemente intelectual estão
sujeitos, de acordo com a classificação dos tipos de
licitação, à melhor técnica ou à técnica e preço.
C
Certo
E
Errado
Para a contratação do referido serviço, o MEC pode optar pela realização de uma licitação de tipo melhor técnica.
C
Certo
E
Errado
Em uma concorrência pública pela melhor técnica, as empresas "Bleu", "Jaune" e "Vert", previamente qualificadas, apresentaram suas propostas. Abertos os envelopes contendo as propostas técnicas, "Vert" foi classificada em primeiro lugar e "Bleu" em terceiro. Abertos os envelopes contendo as propostas de preço, "Bleu" ficou em primeiro "Vert" em terceiro. Nesse caso,
A
"Jaune" deverá ser contratada, pelo princípio do in medio virtus, visto que sua técnica e seu preço são razoáveis e atendem ao edital.
B
deverá ser feita nova licitação, visto que melhor técnica e melhor preço não foram propostos pela mesma empresa.
C
dar-se-á a contratação de "Vert", que propôs a melhor técnica, uma vez que seu preço, embora perdedor, está dentro do previsto no edital.
D
"Bleu" será contratada porque ofereceu melhor preço, e não houve coincidência de melhor técnica e melhor preço pela mesma empresa.
E
passar-se-á à negociação do preço com "Vert", melhor classificada, tendo como base o preço oferecido por "Bleu".
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