Direito Administrativo Licitações Modalidades de Licitação

Licitação é o processo pelo qual a Administração Pública contrata serviços e adquire bens dos particulares. Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta.

  • A.

    A fase de habilitação dos licitantes é onde acontece a verificação da documentação apresentada pelos participantes

  • B.

    Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto

  • C.

    Melhor preço, melhor técnica e técnica e preço são tipos de licitação

  • D.

    É dispensável a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem

  • E.

    É dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública